Mensalão do PT: GDF alega provocação política 'Agnelo Queiroz'

“Fui (à Papuda), sou o governador do DF, fui e vou a qualquer hora ao presídio e visito quem eu quiser” Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal

Elevando a tensão entre governo e Judiciário, Agnelo Queiroz responde, em tom ácido, aos questionamentos da VEP e nega regalias.

Complexo Penitenciário da Papuda: governador teria visitado José Dirceu na cadeia fora do horário permitido.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, subiu o tom, ontem, ao responder à Vara de Execuções Penais (VEP) sobre supostas regalias concedidas no sistema prisional a condenados no mensalão, alegando intenção da Justiça de politizar o caso. “Se querem fazer alguma provocação política para tentar mudar esse curso (de bom funcionamento dos presídios), vamos ter de cobrar responsabilidades de quem fizer essas provocações”, alfinetou Agnelo, ao sair de uma cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pouco antes de encaminhar a resposta.

O documento enviado no fim da tarde pelo governador ao Juiz Bruno Ribeiro, que cobrou explicações do Executivo sobre denúncias de tratamento diferenciado aos presos famosos, seguiu o tom ácido do memorando interno sobre o assunto assinado pelo chefe da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), revelado na edição de ontem do Correio. A Sesipe também encaminhou documentos ao juiz, mas apenas o ofício do governador foi tornado público.

Logo no início, Agnelo deixou claro que responderia, mesmo não devendo explicações ao magistrado. “Não obstante Vossa Excelência não exerça jurisdição sobre o governador do Distrito Federal, considerei, por liberalidade, sem prejuízo de concomitante comunicação à presidência do TJDF, consignar os esclarecimentos pertinentes”, disse o governador, que, devido ao cargo, só pode ser interpelado pelo presidente do tribunal.

Agnelo negou que haja ingerência política no sistema prisional do DF, destacou a capacidade dos presídios de custodiarem os detentos e rechaçou a informação de que diretores do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) tenham sido exonerados por coibirem regalias ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, conforme notícias publicadas pela imprensa. O governador questionou, ainda no memorando, sobre a que irregularidades o juiz se referia quando perguntou se havia investigação instaurada para apurar denúncias “noticiadas”.

Na saída do TRE, Agnelo comentou, ao ser questionado pela imprensa, o pedido de sindicância feito pela Justiça. “Eu não posso falar em tese sobre supostas irregularidades. Se tiver alguma irregularidade, serão feitas a investigação e a aplicação da lei. Aqui não há distinção para ninguém. O que não dá é para ficar fazendo ilações.” O governador negou que haja privilégios. “O tratamento é igualitário e está sendo feito com todos os presos. Não só com os da Ação 470, mas com os 12.700 presos que temos no sistema prisional do DF.”

Sobre a visita que fez ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em janeiro, no Complexo Penitenciário da Papuda, Agnelo destacou ter direito devido ao cargo que exerce. “Fui (à Papuda), sou o governador do DF, fui e vou a qualquer hora ao presídio e visito quem eu quiser”, disse. A VEP, entretanto, entendeu que a visita foi irregular, porque ocorreu fora do horário permitido e sem autorização da Justiça. De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, o juiz Bruno Ribeiro enviará as informações recebidas ao Ministério Público e, só depois, tomará uma decisão. O MP pediu que, caso verificados os privilégios, os condenados sejam transferidos para presídios federais.

Fonte: RENATA MARIZ - Correio Braziliense.