Política

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sábado, 20 de dezembro de 2014

Sem festa 'Brasília'

A presidente Dilma Rousseff entrou em contato com o governador de Brasília Agnelo Queiroz e pediu o cancelamento da festa de fim de ano, que reúne artistas renomados para fazer a passagem de ano na Esplanada dos Ministérios.

Na opinião da presidente Dilma, o governador de Brasília esta em baixa e ela teme que a festa seja um estopim para manifestações que possam a vir atrapalhar a festa da posse no dia 1° de janeiro.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Manobras sem efeito 'Sérgio Gabrielli'

A fim de usar manobra jurídica, o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro denunciou fraudes em contrato a empreiteira Odebrecht e o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

A manobra é para evitar que a empreiteira mãe e o ex-presidente da estatal seja alvo do inquérito da operação Lava Jato, que corre na Justiça do Paraná e é presidido pelo juiz Sérgio Moro.

A intenção da defesa é usar o argumento de que a sede da estatal está no foro do Rio de Janeiro, mas será inevitável a inclusão da Odebrecht e Gabrielli após o envio da documentação requisitada pela Justiça do Paraná à estatal.

Nos bastidores já se sabe que está sendo reservado um capítulo para tratar especialmente da empreiteira mãe. Pelo visto as manobras não surtirão efeito.

“Vip” do Petrolão

Pelo andar da carruagem, acontecerão desdobramentos do Petrolão abrangentes, espera-se o Eletrolão. Investigação do BNDES, com foco em liberações de investimentos de R$ 8 milhões, para empresas brasileiras, que vai atingir em cheio a Odebrecht – que atua em Angola, na África.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Petrobras: Dilma deve decidir entre Barbosa e Mercadante para a presidência do Conselho

Indicação de Barbosa teria o objetivo de "recompensá-lo" pelo fato de o Ministério da Fazenda ter sido dado a Joaquim Levy

Nelson Barbosa é um dos cotados para assumir a presidência do Conselho da Petrobras.

O novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras deverá ser escolhido entre o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte próxima à presidente Dilma Rousseff. "Dificilmente a Dilma escolherá o Joaquim Levy (futuro ministro da Fazenda) para presidir o conselho. Acho que deve ficar entre o Barbosa e o Mercadante", afirmou a fonte, que prefere ficar no anonimato.

A escolha de Barbosa seria adotada para equilibrar o poder entre os ministérios do Planejamento e da Fazenda, dando mais força para Barbosa. Já Mercadante, segundo a fonte, é o ministro mais próximo de Dilma atualmente, e essa proximidade pode levá-lo ao Conselho de Administração, principalmente com a situação delicada da Petrobras.

A estatal está no centro de investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura um esquema de corrupção envolvendo superfaturamento de contratos de empreiteiras com a estatal e repasse de recursos para partidos políticos. As ações da Petrobras acumulam perdas de cerca de 40% neste ano.

Uma outra fonte do Palácio do Planalto disse à Reuters que "não sente nenhuma motivação" de Levy em assumir o comando do Conselho de Administração da Petrobras, que hoje está com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Atualmente, além de Mantega, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, estão entre os conselheiros mais próximos do governo que compõem o Conselho de Administração estatal.

(Com Reuters)

Fonte: Veja

O veneno de Venina 'Petrobras'

A presidente Dilma Rousseff receberá, hoje, o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a uma latente inverdade. Trata-se da versão oficial de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, só soube de falcatruas da Petrobras por meio de e-mail encaminhado pela ex-diretora, a geóloga Venina Velosa, em novembro deste ano.

E o governo se saiu ainda com a fábula de que a Velosa não foi bastante clara em seus "alertas". Pelo visto a única prova aceita pelos governistas terá de ser em vídeo e registrada em cartório.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Mantendo o controle 'Dilma Rousseff & Graça Foster'

O relator da CPI Mista da Petrobras, Marco Maia, recuou na inclusão do nome da presidente da Petrobras, Graça Foster e na mudança de toda a diretoria da estatal. No relatório final faltou documentar a sua opinião.

Marco Maia recebeu recado do Palácio do Planalto e com relação a Graça Foster manteve-se em silêncio. O que acontece é que a presidente Dilma Rousseff está decidida a manter Graça para não perder o controle da situação.

Dilma fala ao menos duas vezes com Graça na semana e recebe relatórios diários da situação na estatal.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Mau humor 'Dilma Rousseff & Graça Foster'

Ao declarar ontem que vai continuar à frente da Petrobras até quando a presidente Dilma Rousseff quiser, a presidente da estatal, Graça Foster, colocou nos ombros da presidente Dilma não só sua permanência à frente de uma das maiores empresa brasileira, mas também todo o desgaste político devido a crise do Petrolão.

Nos corredores do Palácio do Planalto corre a boca pequena que no dia que pesquisa da CNI indicava uma melhora nos índices de aprovação do governo, Graça Foster conseguiu estragar o instável humor da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

JUSTIÇA ANULA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TCDF ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO NO MENSALÃO DO DEM

A decisão determina a devolução dos salários recebidos durante o período do afastamento do cargo por suspeita de corrupção

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou os atos de indicação, aprovação, nomeação e posse de Domingos Lamoglia de Sales Dias ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do DF – TCDF. Na sentença, foi determinado ainda que o réu devolva os valores recebidos a título de subsídios e demais vantagens pecuniárias, a contar da data em que foi afastado do cargo pela própria Corte de Contas, em consequencia do P.A. nº 41.070/2009, motivado por seu suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão do DEM. 

A decisão foi dada na Ação Popular ajuizada contra o Distrito Federal e Domingos Lamóglia, na qual os autores, cidadãos locais, afirmam que a indicação do réu ao cargo ocorreu de forma ilegal e em desacordo com o que preconiza a Lei Orgânica do DF – LODF. Segundo alegaram, não foram observados os requisitos da idoneidade moral e da reputação ilibada, previstos no art. 82, §1º, da referida lei. 

Narraram, que no dia 21 /9/2009, o TCDF, por meio de ofício circular, comunicou ao então Presidente da Câmara Legislativa do DF – CLDF, Leonardo Prudente, a vacância de um cargo de conselheiro, em virtude de aposentadoria. O ato foi publicado no dia seguinte e apenas um dia depois, 23/9, Domingos Lamóglia foi indicado pelo então Governador José Roberto Arruda esua indicação aprovada pela CLDF “sem grandes dificuldades e questionamentos”, no dia 24/9. A posse no cargo se deu em 25/9 e 78 dias depois o novo conselheiro foi acusado de participação no esquema de arrecadação e distribuição de propina deflagrado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. 

Em virtude desses fatos, que segundo afirmaram, "demonstram a existência de um rol de ilicitudes", requereram, liminarmente, a declaração de nulidade dos atos administrativos de indicação, aprovação e nomeação e posse do réu. E no mérito, a confirmação da liminar. 

O MPDFT manifestou-se favoravelmente ao deferimento da liminar, que foi concedida em fevereiro de 2014. (Leia matéria) 

Ao julgar o mérito da ação, o juiz afirmou: “É inegável a existência de fortes indícios e provas no sentido de que os atos administrativos que permitiram a investidura de Domingos Lamoglia de Sales Dias no cargo de Conselheiro do TCDF não atenderam aos requisitos constitucionais relativos à idoneidade moral e reputação ilibada. Nesse diapasão, insta consignar que tais preceitos éticos não podem ser ignorados e relegados à mera formalidade, sem que haja qualquer tipo de aferição a respeito de seu pleno atendimento. Trata-se, em verdade, de regra prevista na Constituição Federal e que impõe ao governador o dever estrito de cumprimento. Destaque-se ainda que além do governador, os demais órgãos envolvidos também têm o dever de zelar pelo atendimento da citada regra constitucional. No caso, nem a Câmara Legislativa do Distrito Federal, nem tampouco o Tribunal de Contas do Distrito Federal, promoveram as medidas efetivas para evitar que Domingos Lamoglia de Sales Dias fosse investido no cargo de conselheiro, ou que assim permanecesse com todas as prerrogativas inerentes ao aludido cargo. Nesse ponto, ressalte-se que Domingos Lamoglia foi afastado do exercício das atividades, em virtude da Decisão do TCDF nº 85/2009 (10/12/2009), depois de 77 dias de exercício, sendo certo que ora se encontra a receber, há mais de 4 anos, os subsídios respectivos.Tal situação representa séria afronta aos princípios que regem a Administração Pública (art. 37, caput, CF). Além disso, demonstra ainda a absoluta ausência de parâmetros objetivos seguros para que seja sindicado, de forma efetiva e escorreita, o preenchimento dos requisitos necessários para a investidura no cargo de Conselheiro do TCDF”. 

Além de anular o processo de investidura de Domingos Lamóglia no cargo de conselheiro, o juiz o condenou a devolver tudo que recebeu durante o período em que foi afastado, bem como a pagar as custas processuais e honorários advocatícios da Ação Popular. 

Ainda cabe recurso da sentença de 1ª Instância. 

Processo: 2014.01.1.014911-0 

Fonte: Odir Ribeiro.

AGNELO NO PMDB ?!

agneloO ano de 2015 promete para o PMDB, com a anunciada aposentadoria de José Sarney de sua vida política, o partido parece estar ávido por receber novos quadros. Segundo fontes, um dos nomes poderia ser Agnelo Queiroz.

O outrora comunista, não sendo petista puro sangue foi empurrado guela abaixo em 2010 como nome majoritário ao governo do Distrito Federal. Deu no que deu… Agora, os comentários são de que o PT não quer ver Agnelo nem pintado de vermelho.

Assim restaria como alternativa aceitar como consolo o que seria o convite do fiel escudeiro Tadeu Filippelli para ingressar na legenda. Ou seja, as brisas por mais que se renovem, o planalto continua o mesmo. Sai Sarney e entra Agnelo, o Dom Quixote do C Errado.

Fonte: Cris Oliveira.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Rôney Nemer enquadrado pelo MPE

Por Fred Lima

O deputado distrital Rôney Nemer (PMDB), eleito deputado federal, onde foi diplomado na última quarta-feira (17), terá ainda que enfrentar um pedido de cassação de seu diploma para tomar posse na Câmara Federal, no mês de fevereiro. 

A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal pediu ontem (18) a cassação do diploma de Nemer como deputado federal, com embasamento na Lei da Ficha Limpa. Segundo o MPE, o deputado não poderá assumir o cargo por causa de uma condenação por improbidade administrativa, ocorrida no dia 19 de novembro. A condenação se deve por envolvimento de Rôney no mensalão do DEM, esquema criminoso de pagamento de propina a autoridades políticas do DF entre 2006 e 2009.

O advogado de Nemer, João Marcos Amaral, alega que as condições de inelegibilidade constatadas após o resultado da eleição não podem influenciar no resultado que já foi divulgado.

Opinião

Já escrevi um artigo onde mostra algumas contradições durante o processo que condenou Rôney por improbidade administrativa no mês passado. O nome do deputado aparece em conversa na qual o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, diz ao governador na época, José Roberto Arruda, que o deputado recebia R$ 11,5 mil do assessor de imprensa Omézio Pontes.

Como uma das regras para se obter a delação premiada é a exigência que o réu não minta, Durval Barbosa com certeza disse a verdade quando afirmou que nunca repassou dinheiro a Nemer. O problema é que desmentir algo que foi revelado em vídeo, como tentou fazer Durval, não foi fator determinante para o MP absolver Rôney. Como podem observar, não era o delator quem repassava o dinheiro do mensalão para Nemer, mas Omézio, o assessor de imprensa. 

Cabe agora ao advogado de Nemer preparar a defesa de seu cliente, mas dificilmente o parlamentar conseguirá tomar posse como deputado federal em fevereiro. Em caso de impedimento, assumirá o deputado distrital Alírio Neto (PEN), suplente de Rôney.

Fonte: Blog do Fred Lima.

Cenário da disputa pela presidência da CLDF

Algumas candidaturas à presidência da Câmara Legislativa do DF não passam de fogo de palha. Apenas dois nomes aparecem fortes na disputa. Veja o cenário: A novata e inexperiente Sandra Faraj (SD) diz que é candidata mas não têm encontrado nenhum apoio. Joe Valle (PDT) está fora do páreo devido aos processos que responde. Robério Negreiros (PMDB) quer mesmo é ter espaço no novo governo e principalmente manter os generosos contratos da empresa da família (Brasfort) no GDF.


Chico Leite (PT) não é unanimidade nem no PT; Dr Michel (PP) quer mesmo é ser vice e Júlio Cesar (PRB), campeão de votos, quer a presidência ou a segunda secretaria. O governo de Rollemberg sonha ter Celina Leão como líder do governo, devido à sua postura combativa.

Apesar de não ter se lançado candidato até o momento, Raimundo Ribeiro aparece nos bastidores como favorito absoluto. É experiente advogado, profundo conhecedor da CLDF e respeitado pelos colegas. É conhecido pelo forte discurso, por honrar a palavra e sempre defendeu a independência entre os poderes.

Fonte: Donny Silva.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Manual do pior governador do Brasil


Por Fred Lima

O blog teve a ideia de criar o manual que Agnelo Queiroz (PT) usou durante seus quatro anos de governo no DF. Vários governadores no país já usaram tal manual e se deram bem eleitoralmente, mas apenas em regiões onde o acesso à informação era pouco. Veja o manual do pior governador da história do DF:

1) Se tranque em seu gabinete e não mantenha uma ponte de diálogo com a sociedade, dando a entender que está bastante ocupado, cuidando de seu governo.

2) Se cerque de bajuladores, pois são importantes para afagar seu ego. Jogue na lata de lixo a frase de Santo Agostinho: “Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.” Sua máxima, ao contrário, será: Prefiro os que me bajulam, porque afagam meu ego, aos que me criticam, porque são meus inimigos. Trate como inimigos todos aqueles que o criticam.

3) Tente criar a imagem de perseguido pelos grandes conglomerados, dando a entender que luta contra o sistema, quando, na verdade, é refém dele. Não tenha medo de dar uma de capitão Nascimento (personagem do filme Tropa de Elite, que foi usado em resposta a um vídeo onde mostra o governador Agnelo sendo vaiado ao sair de um bar em Brasília, no início deste ano). Assim você conseguirá neutralizar boa parte dos ataques dirigidos a sua forma de governar, passando a impressão de que está sendo perseguido por mexer com a elite.

4) Se preocupe com números, não com boa gestão. Transforme tudo em números, inclusive troca de lâmpadas dos postes e pinturas dos meios-fios. Agindo dessa forma você impressionará a população. Mais uma vez, não dê importância para a finalidade das obras que foram realizadas, mas aos números lançados.

5) Volte aos tempos da Roma Antiga, onde a política do Pão e Circo agradava a plebe. Retire dinheiro de outras áreas e invista no estádio de futebol de sua cidade. Lembre-se: o povo gosta é de futebol e samba. Já dizia que não se faz Copa construindo hospitais.

6) Gaste, gaste, gaste, sem medo de ser feliz! A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é obra dos tucanos. O Brasil inteiro precisa se ver livre das aves do bico grande e oco.

7) Coloque a culpa de qualquer erro que cometer na herança maldita que recebeu. Transferir a responsabilidade para antecessores colou no plano nacional, por que não colaria em sua cidade?

8) Coopte a grande imprensa corporativa. Traga para o seu lado àqueles que podem mostrar as mazelas de seu governo. Feche os cofres publicitários para os que não quiserem vir.

9) Nomeie seus amigos para cargos importantes, não pessoas capacitadas e técnicas. Lugar de intelectual é nas universidades.

10) Contribua para eternizar o projeto de poder de seu partido, fazendo todo tipo de aliança política. Não tenha pudor em beijar a mão de Deus e do diabo ao mesmo tempo. Sem maioria, não se governa. Com ampla maioria, não só governa, como faz o que quiser.

CONTRAINDICAÇÃO

Este manual é contraindicado para políticos que governam um povo instruído.

Fonte: Blog do Fred Lima.

Começou a azedar a relação entre distritais e governador Rollemberg


A insatisfação é geral. O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) pode ter uma tremenda dor cabeça com os deputados distritais. Apuramos na manhã desta segunda-feira, 15, que os distritais que apoiaram Rollemberg no segundo turno estão pra lá de“zangados”.

Um dos motivos é que - os distritais - não foram consultados para opinar sobre a escolha do primeiro-escalão. Segundo informações, os parlamentares só vão ser chamados quando for para a composição das administrações regionais. Mesmo assim, alguns não conseguiram nomear os seus apadrinhados. Essa situação está deixando os distritais para lá de irritados.

“Não somos deputados de segundo escalão, graças aos nossos votos é que o Rodrigo conseguiu sair vitorioso no segundo turno,” bradou um dos deputados ouvidos pela reportagem.

Conseguimos nessa manhã falar com pelo menos oito distritais que confirmaram a revolta. “Esse nomeações do Rodrigo está mais parecendo confraria de amigos,” disse um parlamentar que preferiu o anonimato. Aliás, essa foi à condição de todos os contatados para falar com o blog.

“Esse monte de teórico, filosofo e blá,blá...? O que vale mesmo é a prática. Espera e verá o que estou falando,” disse em tom irritado um dos parlamentares ouvidos pela reportagem.

O que podemos adiantar é que se a relação em Executivo e Legislativo continuar "azeda". A primeira consequência é que o próximo presidente da CLDF não será um nome escolhido por Rollemberg.

A relação entre o governador eleito Rodrigo Rollemberg e Câmara Legislativa promete.

Fonte: Odir Ribeiro.

Deputados de 2a. Divisão


O anúncio do novo secretariado pelo governador eleito Rodrigo Rollemberg confirma aquilo que a imprensa já estava anunciando, no sentido de que os deputados distritais não teriam vez no primeiro escalão. Na verdade o desprestígio rebaixa a nova câmara para a segunda divisão da política local.

A coluna apurou que apenas dois deputados teriam tido prestígio suficiente para indicar nomes pro primeiro escalão e, neste caso, a revolta faz aumentar. O troco vai ser servido frio, pois a eleição da mesa da câmara só vai acontecer dia 1o. de janeiro, mas as turbulências já começaram e o céu de brigadeiro pode se transformar em tempestade.

Fazer política com as administrações regionais é outro erro e Brasília tem que começar a conviver com acertos. Tratar parlamentares como jogadores de Segunda divisão não combina com o pacto que o governador anunciou pela TV. E a discórdia pode levar o governo a lona ainda no primeiro tempo.

Fonte: Coluna A Voz da Verdade por Celson Bianchi.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Agnelo Queiroz é vaiado durante Congresso Nacional do PT

Gestor não estava presente, mas foi citado por Geraldo Magela, o que provocou as vaias

Há dias Agnelo não tem sido visto em eventos públicos

O governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz foi vaiado nesta quarta-feira (10) durante o Congresso Nacional do PT, seu partido. O gestor não apareceu no evento, mas foi citado pelo secretário-geral nacional da legenda, Geraldo Magela, que teve que pedir ordem aos militantes presentes.

—Vamos respeitar.

Agnelo tem sido alvo de críticas por conta do apagão administrativo que se abateu sobre a cidade. Vários servidores públicos paralisaram suas atividades por falta de pagamento, inclusive de serviços essenciais, como saúde e educação.




Este é o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores e conta com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, os militantes discutem temas relativos à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no governo federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.

Não há previsão de participação da presidente da República Dilma Rousseff no evento desta quarta-feira.

Fonte: R7

Quem será o novo presidente da Câmara Legislativa?


Como a Câmara Legislativa do DF está divida, o próximo presidente da Casa terá que agregar votos tanto de simpatizantes do atual governo, como da próxima gestão eleita. Não é difícil fazer esse levantamento. Podemos ir por eliminação.

Pela lógica, a primeira que teria dificuldades seria a pedetista Celina Leão, que coleciona adversários dentro da CLDF. Na mesma linha, seu companheiro de partido, Joe Valle, também.

Chico Leite teria até simpatia do governador Rollemberg, mas não possui nem mesmo apoio do seu próprio partido, o PT. Além, claro, de ter comprado briga com vários pares.

Agaciel Maia seria um bom nome, pela experiência, mas poderia receber bombardeio da mídia pelo enorme ranço que carrega como suposto responsável pelos atos secretos no Senado, além de ter a fama, entre os distritais, de não ser muito “confiável”.

Lembramos ainda dos novatos, qualquer um deles, mesmo os evangélicos, mas existe uma resistência por pelo menos metade da Casa, que é de veteranos, de apoiar um nome estreante no mandato.

Rollemberg também apoiaria, sim, a candidatura de Israel Batista, o professor, mas a recente decisão de ele ter recuado após a má repercussão do caso dos projetos que “blindariam” os parlamentares tornou-se a principal reclamação dos colegas, que mostram com isso a instabilidade ideológica do ex-pedetista.

Nesse contexto, sobrariam apenas três nomes: o primeiro seria Robério Negreiros, do PMDB – que teria a imagem mais preservada –, já que Wellinton Luiz virou réu na Justiça e Rafael Prudente, além de neófito, é filho do famoso deputado do “dinheiro na meia”.

A segunda seria Liliane Roriz, do PRTB, que apesar de ser a caçula do ex-governador Joaquim Roriz, tem boa proximidade com o governador Rollemberg e também com o atual vice, Tadeu Filippelli, o que renderia quantidade boa de votos. Mesmo assim, ela não demonstra publicamente muito interesse no assunto.

A terceira opção seria o deputado Dr. Michel, do PP, que não perdeu o jeitão de delegado de polícia do interior. Já foi, inclusive, vice-presidente da Casa e durante seu mandato ganhou a simpatia de vários colegas. Só não possui ainda um laço estreito com o próximo governador, o que poderia atrapalhar e bastante os seus planos para ser eleito o novo comandante do Legislativo local.

Façam suas apostas!

Fonte: Odir Ribeiro.

Maria e as empreiteiras

Maria do Rosário: dinheiro das empreiteiras

Recentemente envolvida em nova polêmica com o histriônico Jair Bolsonaro, a deputada petista Maria do Rosário está entre os nomes da lista de doações de campanha da Engevix apreendida pela PF na sede da empreiteira, em São Paulo.

A prestação de contas de Maria do Rosário ao TSE confirma as boas intenções da Engevix. Apesar de um provável erro de digitação ter grafado “Engemix Engenharia S/A” na lista de doadores da deputada, o CNPJ informado confirma que foi mesmo a empresa do encrencado Gerson Almada a autora de uma doação de 145 000 reais à campanha da petista.

As doações de empreiteiras implicadas na Lava-Jato a Maria do Rosário não param por aí. A Queiroz Galvão doou 37 500 reais à deputada e a Andrade Gutierrez contribuiu com 33 250 reais.

Como se vê, Maria do Rosário tem afinidade com os Direitos Humanos e com os das empreiteiras…

A propósito, Bolsonaro não recebeu qualquer doação de empreiteiros; mas seu filho Eduardo, eleito deputado em São Paulo, sim. Eduardo Bolsonaro recebeu 567 reais da OAS.

Fonte: VEJA.com por Lauro Jardim.

Será secretário 'Adelmir Santana'


O ex-senador e presidente da Fecomércio, Adelmir Santana será o secretário de Econômico Desenvolvimento Econômico do governador Rodrigo Rollemberg.

Fonte: Odir Ribeiro.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Perfil para a futura Câmara


Também se esperam para a semana que vem os primeiros movimentos de Rollemberg para discutir a presidência da Câmara Legislativa. 

O distrital eleito Raimundo Ribeiro (foto), que conversou há duas semanas com o senador, acredita que se esperará para isso o fim do ano legislativo e que, de início, se deverá definir o perfil que se espera do presidente e da própria Câmara. Ele próprio propõe que a Câmara passe a ser o principal palco das discussões sobre os grandes problemas do Distrito Federal e, em especial, sobre as propostas para solucioná-lo.

Fonte: Do Alto da Torre / Jornal de Brasília.

Agnelo mete os pés pelas mãos e desvia 86 milhões da Terracap para bancar a folha dos servidores


Na crise administrativa que assola o Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz precisou tirar dinheiro da combalida Terracap para quitar sua dívida com os servidores da Saúde e Educação. No afã de amenizar o caos, todos os trâmites legais foram jogados por terra.

Na segunda-feira 8, quando boa parte dos servidores do GDF cruzavam os braços, integrantes do alto escalão do Executivo raciocinavam para resolver o problema dos salários atrasados. A medida encontrada foi afundar ainda mais a estatal dona das terras públicas na capital da República.

Informado da saída encontrada, embora nada republicana, o governador Agnelo Queiroz deu o sinal verde. No mesmo dia, a Secretaria de Planejamento recebeu um ofício, de número 1147/2014, avisando da transferência de 86 milhões. O recurso seria para saldar a dívida com os professores e servidores da Saúde.

Para não ser barrado na burocracia, o processo, de número 111.002228/2014, foi feito diretamente entre a Diretoria Financeira da Terracap e o Banco de Brasília – BRB, responsável por colocar o dinheiro na conta dos servidores.

Agora, Agnelo Queiroz pode responder por dois atos graves e desabonadores no âmbito do serviço público: crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Antes dessa operação com a Terracap, o Palácio do Buriti já ordenara o remanejamento de 84 milhões de reais de programas de combate e prevenção a doenças, como dengue e Aids, para pagar dívidas com fornecedores da Secretaria de Saúde.

A situação está tão crítica que o novo procurador Leonardo Bessa tem agendado um encontro no Tribunal de Contas do Distrito Federal para identificar a origem dos problemas financeiros. Desde segunda-feira, Brasília voltou a ser pauta negativa de toda a mídia local e nacional.

Procurado por Notibras, o diretor Financeiro da Terracap, Jorge Antônio Ferreira Braga, preferiu não se pronunciar. Não confirmou se houve o saque do dinheiro. Porém, questionado se poderia negar, ele disse que não o faria também.

A reportagem também tentou ouvir o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, para se posicionar sobre a denúncia. Ele não atendeu nem retornou as ligações.

Desde a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, que se suspeita tenha batido a cada de 1 bilhão 500 milhões de reais, a Terracap vem sofrendo com dificuldades financeiras. No início do ano, para sair do vermelho, a empresa instituiu o programa de renegociação de dívidas chamado de Facilita.

Alguns parlamentares se posicionaram contra. Quem mais gritou foi o grupo do PDT no Congresso Nacional (senador Cristovam Buarque e deputado Antônio Reguffe) e na Câmara Legislativa, por meio da deputada distrital Celina Leão. Segundo eles, o programa não poderia ser implantado por força de uma regra legislativa.

Fonte: Notibras - Elton Santos / Colaborou José Seabra.

Celina Leão contesta decreto que torna obra do Centro Administrativo, de interesse público


A deputada Celina Leão (PDT) protocolou representação no Ministério Público - MPDFT e no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF pedindo a suspensão de um decreto do governador Agnelo Queiroz, que torna as obras do novo Centro Administrativo como de utilidade pública, com o objetivo de não cumprir algumas exigências, que podem prolongar a entrega da obra. Caso haja a antecipação da entrega da obra, o próximo governo ficará cerca de um ano sem poder utilizar o complexo, até que as exigências legais sejam cumpridas.

“É um desvio de finalidade para antecipar a entrega de uma obra cujo consórcio vai receber quase R$ 18 milhões mensais e para isso, parece que vale tudo, como ignorar o Relatório de Impacto de Trânsito, que determina a construção de um viaduto e vias auxiliares, mas para o governo não há tempo a perder e a palavra de ordem é atropelar todos os tramites legais”, considera a deputada.

As obras do centro Administrativo feitas por um Consórcio em Parceria Público Privada (PPP), estão em fase final, restando, de acordo com parecer jurídico da procuradoria, cerca de 10% para sua total conclusão. A tentativa do governo é de antecipar o recebimento das instalações, o que implica também em antecipar o início dos pagamentos ao consórcio em cerca de R$ 18 milhões mensais durante 22 anos.

O Relatório de Impacto de Trânsito – RIT, enumera 19 exigências a serem cumpridas, como obras de duplicação das vias de acesso, um viaduto e vias auxiliares, o não cumprimento das determinações impedem legalmente a emissão a carta de habite-se. Por isso o governador decretou as obras como de utilidade pública, para pular estas fases e receber um Centro Administrativo inacabado e sem móveis deixando o ônus dos pagamentos retroativos para o próximo governo.

Para Celina Leão a pior tentativa do governo, negada pela procuradoria, foi pedir que os pagamentos já iniciassem com os pagamentos retroativos a junho quando a obra deveria ter sido entregue.

“É um atestado de incompetência assumir que as obras não estão prontas por falta de gestão e quem eles querem que pague a conta da ineficiência é o futuro governo”, lamenta Celina.

Celina Leão entregou pessoalmente a representação ao procurador-geral de Justiça do DF e Territórios Leonardo Bessa.

Fonte: Ascom da Deputada Distrital Celina Leão por Irene Oliveira.

Alírio sofre derrota no TRE e Nemer segue para a Câmara Federal


O Distrital Alírio Neto e seu partido, o PEN, impetraram mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral tentando barrar a diplomação do deputado federal eleito Rôney Nemer, do PMDB. Os desembargadores julgaram o pedido improcedente por unanimidade.

Fonte: Odir Ribeiro.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

ENFIM, CÂMARA APROVA CASSAÇÃO DO MANDATO DE ANDRÉ VARGAS

PARCEIRO DO DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF É EXPULSO DA CÂMARA POR 359 X 1 VOTOS

Plenário cassou o mandato de André Vargas por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido/PR). Por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções, o ex-petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não pode concorrer a qualquer outro cargo político por oito anos. O único voto contra foi do deputado José Ayrton (PT-CE). Vargas é acusado de intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que André Vargas quebrou o decoro parlamentar pela ação. O relator do parecer, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), também enfatizou o alto custo da locação de um avião usado por Vargas, cerca de R$ 105 mil. A quantia foi paga por Youssef. O parlamentar contestou a decisão do Conselho de Ética por meio de recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara. Ele afirmou que o conselho cerceou seu direito de defesa, baseou-se em provas ilícitas e trocou deputados, no dia da votação, para garantir o quórum e o número necessário de votos para recomendar sua cassação. A CCJ rejeitou, somente em novembro, o recurso apresentado pelo parlamentar.

André Vargas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 2, para tentar derrubar a decisão. Mas liminar foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira, 10. O deputado também tentou adiar a sessão de hoje ao apresentar um atestado odontológico. Na manobra, ele também dispensou seu advogado para que não fizesse a defesa no plenário da Casa. no entanto, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) assumiu a função de advogado ad hoc “a contra gosto”.

Ao perder o mandato, Vargas perde o foro privilegiado e o caso de envolvimento com Youssef deixa o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não tomou providências, e segue para a Justiça do Paraná, responsável pelas prisões de grandes executivos brasileiros. A aliados, Vargas externa o temor de ser o próximo da fila a conhecer a cadeia.

Fonte: Diário do Poder.