Política

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Farsa cria lista tríplice para administrar a cidade de Samambaia

A revolta é grande. “É um absurdo. Estão brincando com a comunidade”, acusou Maria Helena Freitas, moradora de Samambaia, ao tomar conhecimento do convite para participar da reunião do dia 26, embora tivesse em mãos cópía do ofício dirigido a Hélio Doyle. Ao lado dela, o vizinho de porta Antônio Medeiros, não deixa por menos. O pior, diz, “é que dos três nomes indicados, dois estão entre os responsáveis pelo ‘Fórum’”.

Se há algo de podre no reino da Dinamarca, como descreve William Shakespeare na peça Hamlet, a podridão chega a feder em Samambaia, onde um grupo de supostos aproveitadores da boa fé da sociedade busca tomar a administração daquela cidade de assalto, por meio de ações rasteiras. Em jogo, a indicação ao governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) de uma lista tríplice de onde deveria sair o administrador.

O que existe,porém, denunciam moradores da cidade, é uma farsa montada pelo autodenominado Fórum das Entidades de Samambaia, encabeçado pela Acisa e Facidf. O ‘Forum’ convida a população para discutir na quarta-feira 26 os melhores nomes para compor a lista. Entretanto, os promotores do evento já fizeram chegar às mãos de Hélio Doyle, coordenador da transição, os nomes que, acreditam, se apresentam em melhores condições para ocupar o cargo.

Fabiano Fagundes Dias, Francisco de Assis da Silva e Agenildo Neri são os nomes previamente selecionados. Ocorre que Fabiano é presidente da Acisa, enquanto Francisco dirige a Facidf. Uma tática estranha – e de deslumbramento. Primeiro, o grupo que tenta mandar em Samambaia manda os nomes à consideração do governador eleito. E só depois convida a comunidade para debater o assunto.

Agora, o mais grave – e que Rodrigo Rollemberg deverá levar em consideração. 'Francisco é filiado ao PRP, Fabiano é do PR e Agenildo, do PPL'. Ou seja, três partidos que estiveram juntos no primeiro turno em torno da candidatura derrotada de Agnelo Queiroz (PT) e de Jofran Frejat (PR) ao Palácio do Buriti. No staff do futuro governador, os comentários são os de que será mantida a prática do silêncio em torno de nomes. E para evitar surpresas desagradáveis, o próprio Rollemberg fez a opção de ouvir muito, para definir depois.

Fonte: Notibras por Felipe Meirelles.

domingo, 23 de novembro de 2014

Seguuuura, Peão!!!! Justiça penhora bens de Vigberto Tartuce

Seguuuuura, Peão!!!!

Por muitos anos este bordão era ouvido em emissoras de rádio de Brasília. Era a marca registrada de Vigberto Tartuce, que iniciou sua carreira como corretor de imóveis e terminou como deputado federal.

Entre 1999 e 2000, Vigão, como ficou politicamente conhecido, ocupou a secretaria de Trabalho do Distrito Federal, no governo de Joaquim Roriz. A secretaria era a responsável por gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , usados, em especial, nos programas de formação profissional.

Vigão foi deputado distrital pelo Partido Progressista – PP e federal pelo Partido Progressista Brasileiro – PPB. Como secretário do Trabalho, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvios das verbas do FAT. O político responde a 19 ações de execução na Justiça Federal e deve um valor total aproximado de R$ 29 milhões. A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a penhora de diversos bens das empresas do ex-deputado federal Wigberto Tartuce que estavam em nome de “laranjas”.

A Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) conseguiu a penhora dos bens do empresário – que, além de secretário do trabalho, foi deputado federal (entre 1995 e 2002) e distrital (2003 a 2006) – ao demonstrar que, apesar de ser notoriamente rico, não havia bens em seu nome. A PRU1 é uma das unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Vigão que declarou a Justiça não possuir bens, possuia, em 1998, uma mansão de 3.000 metros quadrados no Lago Sul, com duas piscinas e garagens para seus trinta carros. Em 1996, a revista Veja revelou que os empregados eram pagos com verba de gabinete da Câmara dos Deputados

Porém, os advogados da União apontaram que, nas eleições de 2006, quando Vigão não conseguiu a reeleição para o cargo de deputado distrital, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio superior a R$ 33 milhões. Dentre os bens declarados havia grande quantidade de imóveis, veículos, aplicações financeiras e ações, além de R$ 2,8 milhões em espécie.

Dessa forma, a procuradoria da AGU conseguiu comprovar que o ex-deputado utilizava parentes e empresas do Grupo Econômico Familiar TARTUCE para ocultar seu patrimônio pessoal. No total, a AGU demonstrou que o político usava 11 empresas e seis parentes (entre esposa e filhos) como fachada.

Dentre as práticas descobertas pela AGU, destacam-se a remessa de imóveis e de dois automóveis de luxo importados (Cadillacs, com valor de mercado superior a R$ 400 mil) de uso pessoal para o patrimônio de uma das empresas do grupo econômico da família, assim como a utilização das pessoas jurídicas para realizar movimentação financeira.

A 18ª Vara Federal do DF acolheu os argumentos da AGU e entendeu que as manobras caracterizam fraude à execução, já que não restou patrimônio para ressarcir os cofres públicos. Assim, o magistrado mandou penhorar bens de várias empresas “laranjas”, dentre as quais a Rádio Atividade FM, Sigma Radiodifusão (Jovem Pan Brasília), Engecopa etc. Até a mansão que o ex-deputado mora, avaliada em R$ 5,4 milhões, está em nome de uma empresa do grupo e, por isso, foi penhorada.

Ref.: Decisão nº 667/2014 – 18ª Vara Federal DF

Fonte: Blog do Chico Sant'Anna

De saída, Agnelo provoca caos nas finanças do DF

Paralisação na coleta do lixo, greves frequentes, falta comida a pacientes de hospitais públicos, radares eletrônicos foram retirados das ruas e o caixa está no vermelho. A gestão de Agnelo não será esquecida tão cedo

CAOS – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz: campeão em marcas negativas 

O petista Agnelo Queiroz alcançou algumas marcas significativas em sua passagem pelo governo do Distrito Federal: obteve o segundo maior índice de rejeição entre os 27 governadores do país – só superado por Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte –, foi o único candidato à reeleição que ficou fora do segundo turno e, agora, ficará marcado por enterrar as finanças da unidade da federação mais rica do país.

Com território pequeno, urbanização próxima dos 100%, a mais alta renda per capita do Brasil, o distrito que engloba a capital federal e as cidades satélites não tem dificuldades de arrecadação – até porque, na ausência de uma prefeitura, os impostos que seriam municipais também caem na conta do governo. Fora isso, há o bônus de ser a capital da República: as fartas transferências do Fundo Constitucional, bancado pela União. São essas verbas que pagam todos os salários da segurança pública em Brasília e parte do salário de professores. Em 2014, o valor repassado pela União somará 10,4 bilhões de reais.

Ainda assim, o final da gestão de Agnelo é marcado por uma sucessão de notícias negativas: paralisação na coleta do lixo, greves frequentes de rodoviários, interrupção do fornecimento de comida a pacientes e funcionários de hospitais públicos, radares eletrônicos retirados das ruas. A tradicional festa de Réveillon da Esplanada dos Ministérios chegou a ser cancelada, antes de o governo recuar da medida. A razão dos problema é simples: falta de dinheiro em caixa.

Eleições 2014: O vexame de Agnelo

O símbolo da má administração durante o governo petista é o estádio Mané Garrincha, reformado para a Copa do Mundo ao preço de 1,8 bilhão de reais. Com as intervenções feitas no entorno da arena, o preço ultrapassou os 2 bilhões de reais. E a conta ainda não fechou: neste mês, o governo aplicou mais 14,5 milhões de reais para quitar dívidas da obra do estádio. Enquanto isso, o principal clube de futebol de Brasília está na quarta divisão nacional e nem mesmo utiliza o estádio monumental.

O Mané Garrincha tem seu peso no comprometimento das contas e se tornou um símbolo do descontrole nos gastos. Mas a razão da bancarrota foi outra: o aumento abrupto na folha de pagamento. Na parte final de seu mandato, Agnelo concedeu reajustes e contratou servidores num ritmo muito superior ao que a arrecadação poderia suportar. Em janeiro, o gasto mensal de Agnelo com a folha era de 580 milhões de reais. Agora, é de 930 milhões. Outros 300 milhões são gastos por mês com despesas de rotina. Isso significa que, tudo o que é arrecadado mensalmente, sobram cerca de 70 milhões para todos os investimentos. É insuficiente.

A herança de Agnelo é tão nefasta que os dois candidatos que disputaram o segundo turno, Jofran Frejat (PR) e Rodrigo Rollemberg (PSB), se esforçaram ao máximo para afastar sua imagem da do governador. Ao mesmo tempo, tentavam emplacar a acusação mais grave que poderiam um ao outro: a de que o adversário era ligado ao governo de Agnelo – o que é parcialmente verdadeiro nos dois casos. Magoado, sem apoio e sem influência, o petista passou a defender o voto nulo no segundo turno.

O governador eleito Rodrigo Rollemberg terá de lidar, em 2015, com o impacto adicional de 2,3 bilhões de reais causado por 29 aumentos salariais concedidos por Agnelo, já que normalmente as negociações envolvem reajustes escalonados, em dois, três ou quatro anos.

Mas não é por favor a Rollemberg que o governador vem tentando reduzir o rombo nas contas do governo: é por receio de ter as contas rejeitadas e ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta para o governo. Hoje, a gestão de Agnelo gasta 46,04% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento – sem contar o dinheiro do Fundo Constitucional. Se esse número chegar a 46,55%, a administração ficará impossibilitada de criar cargos ou conceder aumentos.

Em 2013, o governo fechou as contas no vermelho em 1,2 bilhão de reais. Agora, o rombo não será menor do que 3 bilhões de reais. Para tentar minimizar o estrago, a gestão de Agnelo recorreu a artifícios questionáveis. Inicialmente, pediu que a União antecipasse o pagamento de uma dívida de 625 milhões de reais. Esses recursos, entretanto, pertencem ao estoque da chamada Compensação Previdenciária e não podem ser usados em outras áreas que não o pagamento de pensões e aposentadorias.

Depois, o governo enviou à Câmara Legislativa um projeto para permitir a venda do estoque da dívida do governo, de 16 bilhões de reais. A proposta, elaborada às pressas e cheia de lacunas, recebeu críticas de analistas econômicos. O professor Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o artifício é incomum: "É uma coisa inusitada no poder público e muito complicada de operacionalizar", diz. Para Piscitelli, o governo não soube administrar as demandas do funcionalismo local e subestimou o impacto dos reajustes: "A impressão que eu tenho é que o governo cedeu às pressões das corporações do Distrito Federal e se demonstrou débil", diz.

A deputada distrital Celina Leão (PDT), que faz oposição à gestão Agnelo e apoiou Rodrigo Rollemberg na eleição deste ano, critica o petista: "O que o governo fez foi uma irresponsabilidade. Tenho certeza que vai ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal", diz. Na opinião da deputada, o novo governador terá de negociar intensamente com o Tribunal de Contas do Distrito Federal para manter os serviços básicos funcionando.

O governo do Distrito Federal, por sua vez, alega que a arrecadação ficou abaixo do previsto em 2014. Mas o valor arrecadado cresceu 6,5% no ano, quando o resultado do governo federal foi de menos de 1%.

Em nota enviada ao site de VEJA, o governo Agnelo negou que a situação esteja fora do controle e, embora reconheça atrasos em pagamentos, afirmou que está dentro do prazo de noventa dias para quitação das dívidas. Para a população do Distrito Federal, o alento é que em menos tempo do que isso Agnelo não será mais seu governador.

Fonte: VEJA.com

Querem governar por ROLLEMBERG

Nestes últimos dias publiquei um texto que trazia como tema: A vingança dos derrotados, leia clicando aqui. Pois bem, além de alguns derrotados tentarem resgatar leis que vão de encontro a algumas propostas do governador eleito, mas que precisam de debates mais aprofundados, tentam de modo subliminar imputar na mente das pessoas uma forma de pressão psicológica contra Rodrigo Rollemberg.

Não precisa ser gênio para compreender que somente será possível ter atitudes que mudem o cotidiano das pessoas e passe a cumprir as promessas de campanha após o dia 1º de janeiro de 2015, dia da posse. Vemos diariamente nos jornais da cidade que o DF está passando por problemas críticos de gerenciamento do serviço público.

Os filósofos da transição, como foram apelidados, estão remetendo ofícios aos órgãos do governo para saber o panorama atual e discutindo as possíveis formas de atuação para o primeiro ano do mandato de Rollemberg e Renato Santana.

O governador eleito sabe que terá dificuldades nos primeiros dias, por isso articula com os atuais parlamentares os recursos necessários para manter em funcionamento os serviços básicos da cidade.

O jogo aparentemente sorrateiro que corre pela Câmara Legislativa e ecoa gerando burburinhos em cada região administrativa, deve ser contido pelo novo governador com atitudes enérgicas, pondo fim às especulações e demonstrando clareza na comunicação entre o novo governo e a sociedade.

É preciso levar os problemas do Distrito Federal a sério, sem joguinhos políticos que manipulam as pessoas. A Câmara Legislativa que teve uma representação inoperante e apagada na gestão de Agnelo, fruto de uma composição absolutamente antidemocrática com 21 deputados na base de governo, tenta agora no fim de mandato demonstrar serviço, mas o sentimento que chega aos moradores é de um desserviço, salvam-se pouquíssimos parlamentares.

Com todo respeito a inúmeros líderes e representantes comunitários dos mais diversos tipos, esperem Rollemberg assumir o cargo de governador para depois fazer oposição, neste momento suas movimentações são opositoras ao Distrito Federal que está desgovernado.

Querem governar pelo novo governador antes mesmo de sua posse.

Fonte: Politicando por Esdras Messias.

Neutralidade e coerência 'Raimundo Ribeiro'

O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) demostra uma certa neutralidade para o seu futuro mandato. O deputado, que apoiou o governador Rollemberg (PSB), disse que as conversas com o futuro governo são de muita tranquilidade em busca do caminho da boa governabilidade, mas que não vai deixar de se colocar a favor do povo, o que é necessário para exercer um mandato responsável com quem o elegeu.

O deputado que fez oposição ferrenha ao governo Agnelo no seu programa de TV Tribuna Livre, alerta: Fazer oposição é mais fácil do que fazer parte da base do governo. Espero não ter dificuldades neste papel.

Fonte: Blog Cris Oliveira.

sábado, 22 de novembro de 2014

Bancada federal repudia o movimento corporativista de distritais

O Correio ouviu deputados federais e senadores e a reação foi amplamente contrária aos dois Projetos de Resolução em andamento

Maioria dos senadores e deputados federais são contrários aos projetos que praticamente eliminam a possibilidade de cassação de distritais

O movimento corporativista de distritais no sentido de dificultar a abertura de processos de cassação contra eles próprios tem provocado repercussões negativas na sociedade nas ruas, nas redes sociais e mesmo na classe política brasiliense. O Correio ouviu deputados federais e senadores — atuais e eleitos — e a reação foi amplamente contrária aos dois Projetos de Resolução que, se aprovados da forma como estão, vão exigir que um parlamentar com processo na Justiça só seja cassado após o último recurso possível — até 20 anos depois do fim de um mandato. E ainda impedem o cidadão comum de pedir investigação contra parlamentares. Uma delas já passou em primeiro turno e a outra está sendo discutida.


O senador Cristovam Buarque (PDT) considera as propostas absurdas. “Internamente, existem os instrumentos para garantir a defesa do investigado, então, não precisa criar meios para impedir a abertura de processos. A Câmara Legislativa não tem mais gordura de credibilidade para queimar. Nessa linha, vai acabar é morrendo por inanição de credibilidade”, alfinetou. Dos outros dois senadores em exercício, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Gim Argello (PTB), apenas o petebista opinou. “Não estou em Brasília, não conheço a proposta, mas, a princípio, pelo o que você me explicou, sou contra”, destacou Gim. No papel de governador eleito, o socialista preferiu ficar fora da polêmica.

Senador eleito, o atual deputado federal José Antônio Reguffe (PDT) também foi contrário à ação distrital. “Uma coisa é a apuração dentro do Poder Legislativo e outra é no Judiciário. Os poderes são independentes. A Câmara Legislativa deve agir pensando no cidadão e no contribuinte e não se posicionar com corporativismo. Claro que é preciso garantir amplo direito de defesa, mas os deputados não devem nunca agir de forma corporativa. Se eu fosse distrital, votaria contra”, avaliou.

Fonte: Correio Braziliense.

O Foro de São Paulo e a Smartmatic Venezuelana 'Fraude nas Eleições de 2014 no Brasil'

Emenda mantém direito do cidadão em pedir cassação de mandato


O cidadão continuará tendo a prerrogativa de pedir diretamente a cassação de deputados distritais. Isto porque a deputada Eliana Pedrosa (PPS) apresentou emenda ao Projeto de Resolução 82 – que restringia o pedido aos partidos políticos, aos parlamentares e ao corregedor da Câmara Legislativa – devolvendo este direito à população do Distrito Federal.

Hoje, qualquer cidadão pode pedir a cassação de um dos 24 parlamentares apresentando apenas o CPF. Com a emenda, a representação direta da população é garantida mediante a identificação com CPF, nome, endereço e telefone. “A Constituição Federal veda o anonimato. Só queremos dar mais transparência ao pedido de cassação com a identificação precisa do denunciante”, defendeu Eliana.

Já existe um acordo entre os líderes garantindo a aprovação da emenda no plenário. Agora, é aguardar a votação da proposta.

Fonte: Odir Ribeiro.

Alírio na moita


A quarta-feira (19) política está sendo agitada. A condenação do deputado distrital e federal eleito Rôney Nemer (PMDB) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), colocou o primeiro suplente, Alírio Neto (PEN) em todos os holofotes. Caso, Roney não possa tomar posse, Alírio herdará a cobiçada vaga.

Sobre o assunto, Alírio não quis falar. Acompanhou toda a sessão do TJDF via celular e depois do resultado pegou o caminho da “roça”. Se é que fui entendido.

Fonte: Odir Ribeiro.

Levantando o tapete 'Operação Lava Jato'

Começou a aparecer na Operação Lava Jato da Polícia Federal as empresas de publicidades que emitiam notas fiscais para a prestação de contas de campanhas políticas pagas por empreiteiras.

Deve estar sendo feito cruzamentos de notas fiscais junto ao TSE para saber se o dinheiro desviado da estatal Petrobras tem ligações com empresas que forneceram notas mas não prestaram serviços.

As agências de publicidades podem ser o segundo alvo do juiz Sérgio Moro depois que desvendou o esquema das megas empreiteiras com políticos. A Polícia Federal já rastreia outra empresas de publicidades e comunicação que prestam serviços para governos e prefeituras.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Dinheiro em espécie

Para quem não sabia e tem curiosidade, quando surge nome de um banqueiro do jogo do bicho vinculado a empresa prestadora de serviço no setor público, não é nada estranho. O fato é que a maioria das empresas fornecedoras do setor público que necessitam de corromper agentes públicos e políticos para ganhar contratos e fornecer serviços, é necessário pagar um pedágio cobrado como propina.

O dinheiro que é pago em espécie sai de dois caminhos, empresas de transportes, que normalmente tem no quadro societário banqueiros de jogos clandestinos e diretamente do jogo do bicho. Ambos trabalham com dinheiro em espécie e em altos valores e usam o esquema de doleiros para evasão de divisas.

Dai, a pergunta: Porque o interesse dos governantes nas empresas de transportes. Na CPI de Carlos Cachoeira foi revelado a ligação entre ele e Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta. Agora, espremendo a “laranja” Fernando Baiano, vão encontrar no Rio de Janeiro ligado a empreiteiras o velho capitão e outros barões do jogo carioca.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Feijoada carioca


O mistério que rondava nos corredores do Congresso Nacional quando Fernando Baiano, considerado pelo doleiro Alberto Youssef lobista do PMDB no escândalo da operação Lava Jato da Polícia Federal está sendo revelado a partir de ontem.

Nos escândalos que normalmente apresentam partidos políticos envolvidos, facilmente são apontados os nomes dos caciques que são reconhecidos como tal. No caso de Fernando Baiano, esta coluna revela a estreita relação com o PMDB do Rio de Janeiro, não aquele do líder Eduardo Cunha, que atua fortemente na área do setor elétrico, mas sim de Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, que são reconhecidos no varejo e construção civil.

A coluna revela agora com exclusividade a estreita relação do ex-governador Sérgio Cabral com Fernando Cavendish e Fernando Baiano. O depoimento do lobista será revelador e vai mostrar a relação do PMDB carioca com o esquema da Petrobras.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Lava Jato: PF tenta identificar 'Tigrão', 'Melancia' e 'Eucalipto'

O trio misterioso apareceu em perguntas feitas ao ex-diretor a Petrobras Renato Duque e ao presidente da UTC, Ricardo Pessoa


A Polícia Federal tem aproveitado depoimentos de executivos presos durante a Operação Lava Jato para colher informações sobre três personagens ainda desconhecidos publicamente: "Tigrão", "Eucalipto" e "Melancia".

Na segunda-feira (17), os nomes foram apresentados durante o depoimento de Duque. Até então, a PF não havia deixado claro que se tratavam de pessoas.

Duque responde que, para ele, as expressões "Tigrão", "Melancia" e "Eucalipto" não têm significado algum.

No dia seguinte, depôs Ricardo Pessoa, apontado como o líder do chamado "Clube Vip", formado pelas principais empresas que participavam do esquema de cartel que atuava na Petrobras.

Descobre-se, então, que a PF está apurando quem são os donos desses apelidos pouco convencionais.

Pessoa, porém, acompanha a versão de Duque e afirma não conhecer as pessoas com os codinomes "Tigrão", Eucalipto" e "Melancia".

Fonte: Portal UOL - Coluna Poder.

Eleições: Receita Federal e Banco Central vão analisar contas de campanha de Dilma

Decisão é de Gilmar Mendes, do TSE, que vai julgar o processo


O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, fez nesta quinta-feira 20/11/2014 um requerimento “de técnicos do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil” para que ajudem na análise das contas de campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Os técnicos vão analisar a prestação de contas tanto do comitê de campanha como também da candidata, que são documentações apresentadas de maneira separada.

Esse procedimento é facultado ao ministro relator do processo de contas de campanha, como o próprio Gilmar Mendes escreve em seu despacho, citando “o disposto no art. 30, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 e no art. 48 da Res.-TSE nº 23.406/2014”. Esse artigo diz o seguinte: “Para efetuar os exames de que trata este artigo, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, pelo tempo que for necessário“.

A decisão de Gilmar Mendes indica que o ministro será rigoroso na análise das contas de campanha de Dilma Rousseff.

Em meio ao processo da Operação Lava Jato, que apura casos de corrupção na Petrobras, muitos políticos em Brasília temem que suas contas eleitorais possam conter indícios que levantem suspeitas sobre quem os financia. Depoimentos já prestados por alguns réus citam pagamentos irregulares para vários partidos políticos, inclusive para o PT.

A relatoria desse processo das contas de Dilma Rousseff estava com o ministro Henrique Neves, cujo mandato terminou na semana passada. Em teoria, o novo relator poderia ser um ministro substituto, mas o presidente do TSE, Dias Toffoli, preferiu redistribuir o caso –por meio de sorteio– entre os ministros titulares da Corte. Gilmar foi o escolhido nesse processo.

A decisão de Toffoli irritou o Palácio do Planalto, que reagiu reclamando. Gilmar Mendes é tido no governo como um ministro que nutre antipatia pelo PT.

Toffoli tem dito a interlocutores que ocorreu um erro do próprio Palácio do Planalto, que se atrasou em nomear o substituto de Henrique Neves.

O prazo para publicação da análise e julgamento das contas de campanha é 11 de dezembro. Se houver alguma restrição nos números apresentados pelo PT e por Dilma Rousseff, abre-se a possibilidade de impugnação (contestação) da eleição da presidente.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues.

DF: Procuradoria estuda pedir que eleição de Nemer seja cancelada

Deputado distrital Rôney Nemer, do PMDB, foi condenado


A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal afirmou nesta quinta-feira (20) que estuda pedir o cancelamento da eleição do deputado Rôney Nemer (PMDB) à Câmara Federal. O distrital é acusado de envolvimento no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Na quarta (19), o Tribunal de Justiça do DF manteve a condenação do parlamentar, que prevê a perda dos direitos políticos por seis anos.

Segundo a procuradoria, ligada ao Ministério Público Federal, o recurso pode ser apresentado nos três dias seguintes à diplomação do político, prevista para ocorrer até 19 de dezembro. A contestação seria analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Nemer poderia exercer o mandato até uma decisão final da justiça.

Com a condenação por voto colegiado, ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e perder o direito ao novo mandato. Nemer foi o quinto mais votado para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Em nota divulgada na quarta (19), o parlamentar negou participação em irregularidades e disse que vai recorrer.

Segundo o advogado do deputado, João Marcos Amaral, a condenação não pode resultar na perda do mandato. "Pelo entendimento do TSE, as condições não podem ser verificadas depois da eleição. Já a perda dos direitos políticos só acontece depois que acabarem os recursos."

A condenação do TJDFT também prevê multa de R$ 852 mil. O TJ entendeu que Nemer recebeu dinheiro para dar apoio político ao governador na época, José Roberto Arruda, então no DEM. Como a decisão desta quarta foi unânime, a defesa só pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o processo, Nemer alega que as acusações “são de uma vagueza incomensuravel e contraditórias”, que a captação de som do vídeo apontado como prova mostrou um diálogo fragmentado e ininteligível e que não há outro tipo de prova.

Mensalão do DEM

O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Fonte: G1 DF por Mateus Rodrigues. 

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Fonte no Planalto revela que a PF já sabe do envolvimento de Lula no Petrolão


Por Fred Lima

Ontem o blog recebeu a informação de uma fonte do Palácio do Planalto, que não quis ser identificada, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido “até o pescoço” no Petrolão, e que a Polícia Federal já dá como certa a participação de Lula no esquema, aguardando apenas a chegada de provas documentais de contas secretas de petistas vindas de paraísos fiscais na Suíça e na Holanda.

A ordem no Planalto é isolar Dilma da crise, tentando descolar a presidente das falcatruas que ocorreram durante o governo Lula na petrolífera, missão considerada quase impossível, já que Dilma, na época, foi presidente do Conselho de Administração da estatal.

Se for confirmado o que revelou a fonte do Planalto, o sonho de Lula em retornar à Presidência da República foi para o ralo.

Fonte: Blog do Fred Lima.

Roney Nêmer será diplomado?


A condenação de Roney Nemer (PMDB) ocorrida nesta quarta-feira (20) no Tribunal de Justiça do DF está recheada de diversas interpretações. Nas rodas políticas do Distrito Federal é o assunto do momento. Roney Nêmer assume ou não o mandato? O deputado federal eleito será diplomado? Fomos atrás dessas respostas.

Os juristas ouvidos pelo blog foram unânimes, o fato dele ter sido condenado nesta quarta-feira não gera nenhum tipo de efeito automático, ou seja, não impede de qualquer forma a diplomação do deputado. Roney Nêmer será diplomado deputado federal no dia 17 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF). Sem sustos.

O advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Martins explicou toda a situação. Martins conseguiu elucidar o caso de forma simples e direta.

1 - O Ministério Público Eleitoral terá 3 dias após a diplomação para ajuizar um RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma).

2 - Se a Justiça Eleitoral aceitar as denúncias, o deputado federal eleito e consequentemente será impedido de tomar posse. Simples assim.

Em tempo

Bruno Martins é dos advogados mais requisitados e conceituados do Distrito Federal na área do direito eleitoral. Bruno ministra palestras sobre o assunto em todo o Brasil.

Apelação

A defesa de Roney Nêmer vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação do TJDF.

Fonte: Odir Ribeiro

Convocando a claque 'Partido dos Trabalhadores'


A organização que cuida dos preparativos da festa de posse da reeleita Presidente da República, Dilma Rousseff, detectou uma má vontade do povo de sair às ruas no dia primeiro de janeiro de 2015 para prestigiar o evento. 

O descontentamento popular tem nome e endereço: corrupção na Petrobras. Preocupado com o fenômeno social de repulsa ao desmanche de um patrimônio da sociedade brasileira, o Partido dos Trabalhadores, colocou um exército de militantes em seus diretórios regionais e nacional, para usar redes sociais e principalmente o WhatsApp, convocando a militância para suprir a ausência do povo na Esplanada dos Ministérios.

Afinal, a imprensa do mundo inteiro estará por aqui para cobrir a festa da democracia e pegará mal para o país no exterior ver a capital vazia e possivelmente com protestos no dia da posse.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Vendendo fala

Um antigo arrendatário de rádio em Brasília está se articulando nos bastidores esperando o 'OK' para pegar de volta a emissora que servirá de instrumento de pressão contra o novo governo eleito de Rodrigo Rollemberg.

A manobra vai chegar aos tribunais, mas não terá sucesso, pois o contrato que está em vigência com o atual arrendatário tem mais alguns anos de validade e a assessoria do novo governador só aguarda o 'OK' da Justiça para pagar a dívida do GDF com o atual arrendatário.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Oposição de plantão 'Izalci Lucas'


O governo fará um esforço concentrado na semana que vem para tentar aprovar na Comissão de Orçamento o PNL 36. Com isso o governo não fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Mas falta combinar com a oposição que colocou o deputado federal Izalci Lucas de plantão na comissão. Para o deputado candango o governo exagerou nos artifícios e não tem mais artifícios para fazer. “Eles querem anistiar a presidente Dilma, porque os crimes fiscais já foram cometidos”, declarou Izalci.

Pelo visto a disputa travada na Comissão Mista de Orçamento vai esquentar o Congresso Nacional semana que vem.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Errando na mão 'Rodrigo Rollemberg'


A transição de um governo para outro é momento crucial para fincar as bases do projeto vitorioso nas urnas e como tal tem que ser conduzido com seriedade e responsabilidade. Muitas vezes as pessoas que estiveram juntas no processo eleitoral estavam preparadas apenas para a eleição e deixam a desejar quando o assunto é governar. Por isto este processo tem um condutor e a ele cabe dar um freio de arrumação quando se desvia do rumo certo. 

A manchete de hoje no Correio Braziliense com a frase: "Salário de Professor preocupa transição" é a síntese do equívoco. Afinal salário de professor não pode e não deve ser preocupação pro bom gestor. Escolas ruins, má gestão, professor fora do sistema escolar, gasto excessivo de custeio, falta de planejamento e diálogo pouco transparente e desmotivador com o corpo de profissionais da educação além da falta de capacidade para envolver pais e alunos no processo de aprendizado são os verdadeiros pontos que a transição deveria encarar com preocupação.

O resto é tentativa pura e simples de desviar o foco e nesta armadilha o povo não cai e não aceita mais. Cabe ao novo governador dar um freio de arrumação nestas manchetes repetidas, sob pena de cometer os mesmos erros do passado, quando o que se espera é a solução dos problemas existentes e não transformá-los em bandeira para se chegar a lugar nenhum. Afinal como se dizia na campanha "Agora é Rollemberg".

Fonte: A Voz da Verdade por Celson Bianchi.

Falta de Memória 'Rodrigo Rollemberg'


A respeitada Coluna Eixo Capital publicada na edição de hoje do Correio Braziliense, traz uma nota no mínimo inusitada. Nela é registrada a visita do governador eleito ao Ministério Público do DF. Mas o que chamou a atenção foi a informação sobre uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade frente a hipótese de sanção da Lei que acaba com a famosa Lei Delegada que permite ao Executivo fazer o que quiser em termos de estrutura de governo e criação e extinção de cargos. 

Pior direciona a notícia como se o novo governo só pensasse em cortar cargos, o que não é verdade. Eles pensam sim em criar. E cá entre nós é uma mentira deslavada falar que vão cortar 60% deles. A fome dos aliados e dos assessores próximos ao governador não vai deixar que isto aconteça. Aliás o próprio governo não funcionaria. 

Mas o que me espantou mesmo foi o dado novo de que o próprio MP questionaria a nova lei, numa mudança radical do comportamento adotado no passado quando combateram com veemência a delegação de poderes. Até o próprio Correio foi dos mais combativos frente o pode tudo de cargos e estrutura que teve início no governo Roriz em 1999.

Das duas uma: ou todos mudam de posição quando chegam ao comando do governo e assim enxergam como é bom não depender do legislativo ou tá todo mundo sem memória e repetem sem pudor uma frase célebre que afirma "esqueçam o que eu disse e o que eu escrevi". To doido pra ler esta ação do MPDF.

Fonte: A Voz da Verdade por Celson Bianchi.