Corte tem meios de evitar tentativas da defesa de retardar o processo
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| O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão |
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em Direito
Penal têm esperança de ver concluído ainda neste ano o julgamento dos
recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do mensalão —
e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. Até lá, os
advogados devem apresentar todos os recursos judiciais possíveis. Mas a
aposta é que a Corte lance mão de instrumentos que impedem o atraso no
cumprimento das sentenças. Mesmo com o clima de otimismo, os parâmetros
da Corte não são animadores: condenado em outubro de 2010 a pena de
prisão em regime inicialmente fechado, o deputado Natan Donadon
(PMDB/RO) continua em liberdade, exercendo o mandato.
— O sistema processual permite a propositura de embargos reiterados. É
claro que, num julgamento dessa magnitude, vão propor todos os recursos,
mas o tribunal pode se recusar a julgar. O STF, quando há recursos
protelatórios, pode aplicar penalidades (contra quem os propõe) —
analisa o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o
autor da denúncia que deu origem ao processo do mensalão.
Sessões extras
O ex-procurador não arrisca uma data para o fim do julgamento dos
recursos, mas seu otimismo encontra eco no tribunal. Um integrante do
tribunal afirmou ao GLOBO que “a Corte vai barrar recursos de caráter
meramente protelatórios”, para evitar o atraso na execução das penas.
— Eu não acredito que seja tão longo assim (o julgamento dos recursos).
Mesmo porque o STF tem meios para evitar tentativas de procrastinação,
se porventura ocorrerem. Acredito que até o final deste ano há
possibilidade de terminar — aposta Carlos Velloso, ex-ministro do STF.
Para dar mais celeridade à análise dos embargos declaratórios
apresentados pelos réus do mensalão, alguns ministros querem que o
esquema de trabalho concentrado feito no julgamento do processo, ao
longo do segundo semestre de 2012, seja repetido. Se a ideia vingar,
haverá sessões extras no semestre que vem. O presidente do STF e relator
do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ainda não estabeleceu cronograma
para o julgamento. Ele deve pautar os recursos para os primeiros dias
de agosto, logo depois do recesso forense. Os ministros já anunciaram
que vão passar as férias de julho estudando o processo.
Um ex-integrante do tribunal aposta que, “com o esforço concentrado e
sessões diárias”, o julgamento pode terminar este ano. Entre os
ministros do STF, é difícil ouvir um prognóstico preciso. O que arriscou
mais foi Dias Toffoli — que, em entrevista à imprensa, disse que a
conclusão do processo deve levar “entre um e dois anos”. Apesar de
otimista, o ministro Gilmar Mendes não quer arriscar um palpite.
— Não gosto de fazer profecias. Prognóstico, só depois do jogo. Vamos aguardar. É bom que termine (neste ano) — disse Gilmar.
Fonte: O Globo - Por Carolina Brígido
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