Caso Raad Massouh: "Me sinto perseguido", diz deputado Raad

Ele foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de verba de emenda parlamentar, lavagem de dinheiro e desrespeito à lei de licitações. Nada comprometedor foi encontrado 

O deputado distrital Raad Massouh (PPL) foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por desvio de verba de emenda parlamentar, lavagem de dinheiro e desrespeito à lei de licitações. O caso do distrital encontra-se nas mãos da desembargadora Sandra Santis, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar se defende e alega estar sendo injustiçado. “É um absurdo eu ser acusado de dispensa de licitação pública, uma vez que a lei é clara ao dizer que essa responsabilidade é do ordenador de despesa e o ordenador é o administrador da cidade e não eu, o deputado”, justifica Raad.

O parlamentar afirma que não se sente intimidado pela situação e acredita que sua situação é boa, considerando que não cometeu nenhum ato irregular. “Tudo que fizeram foram acusações caluniosas. Se tivessem algo concreto, com certeza já teria vindo à tona”, acredita Raad.

O parlamentar entregou sua defesa dentro do prazo de 30 dias. Agora, cabe à magistrada acatar ou não a denúncia feita pelo Ministério Púbico contra o deputado e outras nove pessoas. A acusação que pesa sobre o distrital é a dispensa de licitação pública, uma emenda destinada a um evento na área rural de Sobradinho no fim de 2010, no valor de R$ 100 mil. Porém, para que o deputado Raad realmente se torne réu é preciso que a desembargadora Sandra Santis acate a denúncia concordando com o MP.

Raad acredita no arquivamento do processo e diz que não existe perigo de cassação. “O que aconteceu foi a antecipação por parte de parlamentares visando somente o lado político e não jurídico. Acredito que tanto o lado político quanto o jurídico, devem andar lado a lado”, se defende Raad.

Segundo alguns parlamentares com acesso à papelada do caso que corre em segredo de justiça, entre as provas, há supostas escutas comprometedoras sobre honorários ao advogado do distrital. Porém, Raad garante que essas gravações não existem e que as acusações são caluniosas e mentirosas. “Realmente contratei advogado para me defender no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas fiz um financiamento no Banco de Brasília (BRB), paguei a vista ao advogado, e o banco dividiu o valor do financiamento em 24 parcelas, no valor de R$ 7.482,20, que são descontados mensalmente no meu contracheque”, justifica.

O valor total do financiamento feito pelo distrital ao BRB para pagar ao advogado foi de R$ 150 mil. Além de justificar como se deu essa transação feita com o banco, Raad garante que tem todos os comprovantes, recibos e contracheques que comprovam que a negociação ocorreu de forma regular e que o valor saiu do seu bolso e não de ato irregular.

O parlamentar reclama que durante os últimos dois anos vem sendo perseguido e acusado de irregularidades. Acredita que tudo isso não passa de uma grande armação. “Estão fazendo tempestade em copo d’água. Essa é uma situação caluniosa por conta de uma emenda fraudulenta. Me sinto sim, perseguido”, desabafa.

Quanto à posição da desembargadora, não existe um prazo determinado para resposta. Raad acredita que a magistrada não acate a denúncia. A defesa do deputado está dentro do prazo de 30 dias para apresentação de seus argumentos à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa.

O distrital foi notificado pelo relator do caso, deputado Joe Valle (PSB), no dia oito desse mês. Quando a defesa for entregue, o prazo é de um mês, prorrogável por igual período para que o relator conclua o relatório. Aí, sim, a comissão tem cinco sessões para decidir se o caso vai a plenário por cassação ou quebra de decoro.

Vida vasculhada

Ao ser denunciado, o parlamentar teve sua vida vasculhada. Além de ser acusado de possuir dois CPFs e duas identidades. “Com isso quiseram manchar meu nome, me acusando também de ter imóveis laranjas em nome de funcionários meus, algo também que fui inocentado. Quanto à questão política, querem me prejudicar. No entanto, continuo trabalhando”, detalha Raad.

Sobre o porte de duas identidades e dois CPFs, o deputado explica que é estrangeiro e nunca negou a sua origem. Raad diz ter sido essa uma maldade muito grande, pois a foto que saiu no jornal sobre os dois CPFs estava escrito em letras pequenas: inativo e outra ativo. “Me sinto muito triste e injustiçado. Eu, um cidadão de 56 anos, que nunca dei entrada em uma delegacia, pai de família, ter que me justificar por coisas que não fiz. Fizeram isso para que não tenha força no trabalho, mas estão enganados, pois vou continuar lutando com toda minha força em prol da comunidade. Estão querendo me incomodar, mas eu é que vou incomodá-los”, frisa Raad. 

Entenda o caso 

Há dois anos, às vésperas da eleição, a Polícia Civil recebeu denúncia sobre dispensa de licitação pública de uma emenda destinada a um evento na área rural de Sobradinho, no fim de 2010, no valor de R$ 100 mil. O inquérito foi instaurado e seguiu incluindo autorização judicial para quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos supostos envolvidos. Em 2012, a operação Mangona apreendeu documentos e materiais em endereços do deputado e de pessoas ligadas a ele. A ação foi executada pela Polícia Civil e pelo MP, mas nada foi comprovado, segundo o deputado. O processo contra Raad tem foro privilegiado e corre em segredo de justiça. A Câmara Legislativa também analisa o caso. O processo instaurado é por quebra de decoro e pode levar à cassação.

Fonte: Jornal da Comunidade - Por Tatiana Alves