Apesar do alto número de inscritos no concurso para auditor tributário, apenas 3% dos lesados por seu cancelamento compareceram para lavar a rampa do Palácio do Buriti em manifestação contra a decisão e o projeto de lei que unifica as funções de agentes, fiscais e auditores da Secretaria da Fazenda
Naira Trindade _ Brasília247 – Numa mobilização modesta, cerca de 25 concurseiros e auditores tributários tentaram lavar a rampa do Palácio do Buriti com balde, vassoura, rodo e sabão em protesto ao cancelamento do concurso público para o cargo de auditores tributários da Secretaria da Fazenda e ao projeto de lei que unifica as carreiras de agentes, fiscais e auditores – que tramita na Câmara Legislativa. Apesar de a suspensão do certame ter prejudicado 8,1 mil candidatos, apenas 3% dos inscritos se prestaram a defender os interesses de todos.
Revoltados, os concurseiros carregaram vassoura, rodo, balde e sabão, mas nem sequer conseguiram chegar a usar o material de limpeza. Uma barreira de seguranças do Palácio do Buriti impediu o acesso à porta de entrada. Os manifestantes cabacaram percorrendo os arredores do prédio carregando um trem vermelho seguido de quatro bondes, em referência ao trem da alegria da Fazenda. No trio elétrico, ao som da Piuí Abacaxi, da antiga banda juvenil Trem da Alegria, um locutor dizia que o projeto de lei havia sido considerado inconstitucional pela procuradoria da Câmara Legislativa. Apesar da mobilização, o grupo não conseguiu ser recebido pelo governador Agnelo Queiroz.
Suspenso em 11 de novembro de 2011, exatamente um ano após a publicação do edital, o concurso passou por questionamentos judiciais. Essa era uma das justificativas do cancelamento, além do Projeto de Lei nº 559, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara Legislativa e une as carreiras de agente, fiscal e auditor tributário, além de criar mil novos cargos. A secretaria diz que precisa aguardar a regularização da função de auditor, já que, entre outras coisas, o salário inicial do cargo pode ser modificado.
Votação
Na Câmara Legislativa, o PL 559 estava previsto para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (22), mas não entrou na pauta. No dia 10 de novembro, o projeto chegou a ser colocado na ordem do dia de votações da Câmara Legislativa, mas não seguiu adiante. A polêmica proposta divide líderes de blocos partidários, que pediram um parecer ao procurador da Câmara Fernando Augusto Miranda Nazaré. Ele considerou o projeto inconstitucional.
Apesar do anúncio do cancelamento do concurso, a publicação da decisão no Diário Oficial do Distrito Federal saiu somente na semana passada, no dia 29 de novembro. O ato assinado pelo secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, trouxe o cronograma com as datas de devolução da taxa de inscrição aos 8.101 candidatos.
Para reaver a taxa, os interessados terão que solicitar o ressarcimento a partir desta quinta-feira (8) pelo endereço eletrônico www.universa.org.br ou na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os valores variam de R$ 110 a R$ 170 (a diferença se dá pela época da inscrição, que teve o valor revisto). A fundação devolverá o dinheiro corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor do dia do pagamento da taxa até 31 de dezembro de 2011.
Fonte: Brasília 247 - 05 de Dezembro de 2011 às 20:52
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