A Promotoria de Justiça de Defesa a Saúde – PROSUS está atenta às ações (ou omissões) da Secretaria de Saúde do DF.
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| Secretário de Saúde, Dr. Rafael Barbosa e Jairo Bisol, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde (PROSUS) |
A iniciativa se deve à inércia do Secretário de Saúde do DF em resolver a demanda do combalido sistema público de saúde do Distrito Federal.
Em entrevista ao programa Balanço Geral, Tv Record, edição do dia 29.09.2011, publicada também em nosso blog, o Secretário de Saúde, Dr. Rafael Barbosa, tentou justificar as inúmeras ocorrências registradas na rede pública de saúde nos últimos meses, todavia as imagens falam por si só.
Entre as tantas situações já mostrada pela mídia, a que mais chamou a atenção da PROSUS foi a das imagens da carnificina, protagonizadas na farmácia de alto custo, instalada na 102/103 sul, estação do metrô.
De acordo com o vídeo da reportagem, a farmácia de alto custo distribui 250 senhas para recadastramento diário de APAC e, na seqüência, o próprio Secretário afirmou que existem cadastrados nessa unidade 23 mil usuários e diariamente chegam mais de cem novos usuários.
Afirmou ainda, que o recadastramento se faz necessário devido à troca do software determinado pelo Ministério da saúde e que todos os usuários terão que passar por esse recadastramento um a um.
Em entrevista ao programa Balanço Geral, Tv Record, edição do dia 29.09.2011, publicada também em nosso blog, o Secretário de Saúde, Dr. Rafael Barbosa, tentou justificar as inúmeras ocorrências registradas na rede pública de saúde nos últimos meses, todavia as imagens falam por si só.
Entre as tantas situações já mostrada pela mídia, a que mais chamou a atenção da PROSUS foi a das imagens da carnificina, protagonizadas na farmácia de alto custo, instalada na 102/103 sul, estação do metrô.
De acordo com o vídeo da reportagem, a farmácia de alto custo distribui 250 senhas para recadastramento diário de APAC e, na seqüência, o próprio Secretário afirmou que existem cadastrados nessa unidade 23 mil usuários e diariamente chegam mais de cem novos usuários.
Afirmou ainda, que o recadastramento se faz necessário devido à troca do software determinado pelo Ministério da saúde e que todos os usuários terão que passar por esse recadastramento um a um.
Diante do vilipêndio com os 23 mil usuários daquela unidade de saúde, a PROSUS encaminhou recomendação à Secretaria de Saúde para que adeque, em CARÁTER DE URGÊNCIA, atendimento célere, a fim de que a todos os usuários que se deslocarem até a farmácia de alto custo, seja garantido o atendimento, quer seja, recadastramento ou cadastramento.
Uma das Recomendações é que seja ampliado o horário de atendimento enquanto durar o recadastramento.
A Decisão da PROSUS em encaminhar a recomendação deve-se a uma conta simples. Se forem atendidos 250 senhas/dia, para 22 dias úteis no mês, a Secretaria de Saúde terá atendido tão somente 5500 pacientes no mês.
Há de se destacar que as renovações das APAC’s são feitas trimestralmente, então, 5500 atendimento/mês multiplicados por 3 meses daria a quantidade de 16500 usuários recadastrados por trimestre.
Dessa forma, a Secretaria de Saúde deixa de atender 6500 pacientes, gerando falha no gerenciamento dos medicamentos, bem como a necessidade futura de compras emergenciais para suprir o déficit do mal planejado.
Como se não bastasse, as 250 senhas distribuídas diariamente, o fato despertou o interesse de especuladores que já negociam a venda das senhas, criando assim um balcão de negócios com a desgraça alheia.
A conclusão da PROSUS foi que da forma que está a farmácia de alto custo nunca atenderá a todos os pacientes, pois quando tem o medicamento não tem o recadastramento e quando conseguem o cadastramento ou o recadastramento, o medicamento já acabou.
Fonte: PROSUS
Blog do Edson Sombra
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