A força do MPF 'José Ticiano Dias Tóffoli'

Não é só de operações midiáticas como o Mensalão e Petrolão que vive o Ministério Público Federal. A tempos está ocorrendo uma interiorização do MPF e vários escândalos também estão sendo descobertos Brasil a fora.

Para se ter uma ideia, no interior do Rio de Janeiro na cidade de Nova Friburgo após ação do MPF a Justiça condenou vários servidores da saúde do município por contratar OSCIPS sem a devida licitação, no interior de São Paulo, na cidade de Marília, o MPF denunciou os ex-prefeitos Mário Bulgareli e José Ticiano Dias Tóffoli por uso indevido de verbas repassadas pela União para saúde e educação entre 2009 e 2012, ambos desviaram R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Em Maragogipe/BA, servidora da Previdência Social é acusada de desviar R$ 27 milhões. Tudo isso serve para lembrar que o MPF e a Polícia Federal são órgãos de Estado e não de governo.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Haja Lexotan 'Pedro Paulo Leone Ramos'

O operação Lava Jato vem movimentando o mercado de Lexotan. Agora é a vez de Pedro Paulo Leone Ramos, apontado na operação como operador nos fundos de investimento deixado pelo juiz Sergio Moro como um capítulo a parte para o início do próximo ano.

PP já esta sofrendo por antecedência pois conhece o mercado e sabe que os bilhões reservados nos fundos têm todo um comando político nos investimentos e o assunto é devastador. Vale a pena lembrar que Pedro Paulo e Fernando Collor de Melo podem ser confundidos como a mesma pessoa.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Blocão ganha sangue novo para romper cordão umbilical com Buriti

Reunidos numa espécie informal de bloco parlamentar, deputados distritais de diferentes partidos e correntes ideológicas diversas estreitam os laços para oficializar o Blocão que, se viabilizado, promete dar muita dor de cabeça ao governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB), mesmo antes da posse.

A previsão é a de que saia de um mesmo balaio um nome capaz de bater de frente contra uma suposta candidatura à presidência da Câmara Legislativa avalizada pelo Palácio do Buriti.

Pode até haver uma selva plantada no Eixo Monumental, separando as sedes dos poderes Legislativo e Executivo. Mas se for a savana que muita gente imagina, será fácil abater felinos que mostraram as garras antes da hora.

Fonte: Notibras.

Comissão aprova o nome de Vásquez

Foi aprovada, por unanimidade, a indicação de José Walter Vásquez Filho para o cargo de diretor da Agência de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa), na manhã desta quinta-feira (27). A idicaçação foi apreciada Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Para ser diretor da Adasa o nome de Vazquez ainda precisa passar pelo plenário da Câmara Legislativa.

Fonte: Odir Ribeiro.

Aposta 'Raimundo Ribeiro'

Diante do voraz apetite de alguns distritais, ávidos para comandar a Câmara Legislativa, alguns tropeçaram feio nas últimas semanas e a consequência direta é que a presidência poderá cair no colo do jurista Raimundo Ribeiro, eleito distrital pelo PSDB e amigo de Rollemberg. Com vasta experiência jurídica e legislativa, Ribeiro goza de prestígio em vários grupos e respeito dos colegas.

Ribeiro tem dito que não aceita disputar a presidência. Entretanto, se tiver apoio de dois grupos e do governador eleito, será sim presidente da CLDF.

Fonte: Donny Silva.

Rollemberg não quer nem saber de natal e réveillon

No dia primeiro de janeiro de 2015, Rodrigo Rollemberg (PSB), eleito sob a bênção de mais de 55% do eleitorado do Distrito Federal, terá que mostrar logo de cara que fará diferença em sua gestão. Não estará sozinho. Estará com sua claque do primeiro escalão do Executivo montada. E nos bastidores do Grupo de Transição, as discussões têm sido acaloradas para definir nomes em áreas estratégicas como Saúde e Educação.

Fonte: Notibras.

Qual é o maior sonho de um suplente?

Todo primeiro suplente sonha em assumir o mandato. Poucos realizam esse sonho e quando o sonho acaba, alguns dizem que o sonho não passa de um pesadelo.

Pesadelo? Sim! Eu explico.

Os suplentes que assumem o mandato, reclamam que não tem estrutura para trabalhar, que não conseguem montar um equipe de confiança, pois o titular da cadeira, quase sempre, libera poucas vagas para a nomeação de assessores do suplente. Dizem que geralmente são apenas 3.

Além disto tem as emendas parlamentares. Você sabe pra que serve uma emenda? É a oportunidade que os deputados têm para acrescentar novas programações no orçamento anual, com o objetivo de atender principalmente as demandas das comunidades que representam.

Alguns deputados-suplentes, conseguem criar um bom relacionamento com o titular e acabam destinando emendas para sua base. Aqui no DF um bom exemplo é a relação da deputada distrital Luzia de Paula, que assumiu dois mandatos como suplente do deputado distrital Alírio Neto e apesar da equipe reduzida e de poucas emendas, conseguiu destaque em seu trabalho e em 2014 foi eleita, pela primeira vez como titular e assume de 2015 a 2018.

Uma destas emendas foi destinada para a construção de um ponto de encontro comunitário em Águas Claras e foi inaugura na semana passada (20/11). Mais do que um ponto de encontro comunitário, foi inaugurado na Praça Ipê Amarelo um verdadeiro playground para as crianças.

A parceria firmada entre Luzia de Paula e o distrital Alírio Neto, resultou ainda na inclusão de quatro emendas no valor total de 1 milhão e 800 mil reais no orçamento de 2015, destinadas à realização de novas benfeitorias para Águas Claras, sendo elas: a construção da 36ª Delegacia de Polícia, além de praças e calçadas, o cercamento do Parque Central e a implantação de meios-fios.

“Agradeço ao deputado Alírio por ter atendido ao nosso pleito e assinado as emendas, sei que os recursos serão de grande importância para garantir melhorias na qualidade de vida da comunidade de Águas Claras”, finalizou Luzia de Paula.

E agora com o mandato (efetivo), a deputada Luzia de Paula não tem duvida de que mais realizações serão proporcionadas para a população do DF. Vem ai mais um mandato popular!

Fonte: Por Sandro Gianelli.

Mensalão do DEM: Domingos Lamoglia não pensa em se aposentar

Só que ele enfrenta uma ação penal e se for condenado pode sair antes

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia não pensa em se aposentar e pretende ficar no cargo até vencer o seu prazo. Pelo menos é esta versão que circula na Câmara Legislativa DF, que aprovou o seu nome em setembro de 2009, quando Lamoglia era chefe de gabinete do então governador do DF, José Roberto Arruda.

Só que ele enfrenta uma ação penal e se for condenado pode sair antes. Em maio passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar a denúncia contra o conselheiro Domingos Lamoglia, que continua recebendo os seus vencimentos. Ele é acusado de cometer os crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no processo que trata da Operação Caixa de Pandora, deflagrada ainda em 2009 pela Polícia Federal e que levou a queda do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Fonte: Estação da Notícia.

Brasil – Da série: Saúde, uma área onde o PT sempre fracassou

Por Fred Lima

Já é de praxe no meio médico que o PT não conseguiu avançar com a saúde no país. Segundo estatísticas, em 2002 a saúde era o maior problema para 11% dos entrevistados. Em 2014, o número cresceu assustadoramente: 49% consideram a área como a pior do Brasil.

Se compararmos o desempenho da época em que José Serra esteve no Ministério da Saúde com todos os nomes sem expressão do PT na pasta durante os últimos 12 anos, chegamos à conclusão que Lula e Dilma pouco fizeram pela área. Enquanto Serra criou o programa de combate a AIDS, que se tornou referência mundial, além de tirar os genéricos do papel, os ministros dos governos petistas não deixaram uma marca importante. Por seu relevante trabalho, Serra foi eleito o melhor ministro da Saúde do mundo pela ONU, algo inédito para o país até os dias de hoje.

O programa Mais Médicos talvez seja o carro-chefe do PT no setor, mas o programa apresenta várias falhas, conforme mostrou um artigo publicado no blog.

Fonte: Blog do Fred Lima.

Rollemberg e a sorte

E não é que a sorte parece caminhar ao lado do governador Rodrigo Rollemberg? É que recentemente Brasília foi escolhida como sede mundial, em outubro, do World Congress on Information Technology, evento que é disputado pelas grandes potências da tecnologia da informação de todos os continentes.

Dois fatos pesaram para a escolha da capital: o andamento do projeto do Parque Cidade Digital, que vai sediar grandes empresas de informática, além de ter como governante alguém simpático à causa. É que Rollemberg atuou durante alguns anos como secretário de Ciência e Tecnologia do governo federal.

Fonte: Odir Ribeiro.

República do pão de queijo 'Alberto Pinto Coelho '

O governo tucano de Minas Gerais comandado pelas mãos de Aécio Neves aplicou um golpe na transição ao governo petista de Fernando Pimentel.

No apagar das luzes deflagrou 36 licitações para deixar de herança ao vencedor das eleições de 2014. O governador Alberto Pinto Coelho dá demonstrações de que está entregando o governo num processo de transição legal, mas por outro lado lacrou todas as portas e tenta maquiar apagando as pegadas deixadas pelos tucanos que podem atrapalhar neste final de ano em que Aécio Neves lidera uma oposição contra o governo da presidente Dilma no Congresso Nacional.

A faxina feita no governo de Minas promete não deixar vestígios que possam ser explorados pelo novo governador petista.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Unanimidade partidária 'Eliseu Padilha'

O gaúcho Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, é o peemedebista mais cotado para assumir uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Fiel escudeiro do vice-presidente Michel Temer, Padilha consegue agregar dentro do partido, senadores e deputados.

Conhecedor profundo do Ministério dos Transportes o gaúcho acredita que a presidente Dilma Rousseff deve tirar das mãos do PR o ministério que esteve com o PMDB durante décadas, Padilha ainda conta com uma vantagem que a própria presidente é simpática ao seu nome e vale lembrar que o gaúcho passou pelo batismo de fogo nas últimas eleições onde defendeu Dilma com unhas e dentes e agora segue o conselho de seu padrinho Michel Temer e aguarda no Rio Grande do Sul o convite para conversar com a presidente. Enquanto isso espera o nascimento de sua filha que já tem nome, Helena.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Esticando a corda 'Antônio Carlos Rodrigues'

O jogo de cabo de guerra ainda continua no Ministério dos Transportes que ainda hoje é comandado pelo PR. O partido investe pesado para permanecer no comando da pasta. O indicado é o suplente de Marta Suplicy, o paulista Antônio Carlos Rodrigues, que assumiu a cadeira da senadora fazendo o dever de casa e defendendo a presidente Dilma Rousseff dos ataques da oposição.

O problema é que a presidente Dilma deve substituir o comando dos Transportes para agradar o PMDB e deve sobrar para o PR outro ministério também considerado importante, no caso, o das Comunicações, que trás a reboque os Correios, palco de escândalo quando esteve nas mãos do PMDB e PTB de Roberto Jefferson.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

DF: Campanha milionária 'Rodrigo Rollemberg'

A campanha vitoriosa ao Palácio do Buriti arrecadou R$ 13,2 milhões

Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu doações de várias empreiteiras e pessoas físicas. Entre as construtoras, a Via Engenharia contribuiu com R$ 1 milhão. A empresa de Brasília também ajudou Agnelo Queiroz (PT) com R$ 1,7 milhão.

Como outros candidatos, Rollemberg estava no radar das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. A Odebrecht doou R$ 200 mil e a OAS, R$ 250 mil. Os dados fazem parte da prestação de contas dos candidatos.

A de Jofran Frejat (PR) ainda não foi publicada pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Coluna Eixo Capital por Ana Maria Campos.

Celina Leão faz defesa oral pela reabertura do processo de revisão da licitação do transporte público, mas TCDF revisará apenas a taxa de retorno das empresas do setor

O Tribunal de Contas do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido do Ministério Público (MPDF) de reexaminar todo o processo de licitação que definiu as empresas que atualmente controlam o sistema de transporte público do DF. Uma das representações foi feita no MPDF pela deputada Celina Leão (PDT), que questiona, há pelo menos dois anos, a lisura da licitação em questão.

Durante sua exposição oral, Celina Leão, defendeu a reabertura do processo de revisão da licitação do transporte público, mesmo antes da decisão da Justiça. Ela criticou todo o processo e a participação do advogado Sacha Reck, por prestar serviços para empresas que venceram a licitação, ao mesmo tempo em que era o responsável por habilitar, ou desabilitar as empresas que participaram do certame.

“Participei da CPI do Transporte de Curitiba e acompanhei as fraudes cometidas lá, que envolvem algumas das empresas que prestam serviço aqui no DF, só que lá essas empresas estão sendo punidas. É preciso investigar as denuncias que são gravíssimas e vêm causando um alto déficit aos cofres do DF, estimado por exemplo na Viação Pioneira em mais R$ 80 milhões em decorrência do subsídio pago pelo GDF. Ainda com o agravante da superestimativa de passageiros que foi feita, onde as empresas acabam recebendo do governo o subsídio de passageiros que não utilizam o transporte” , alertou a deputada.

Os conselheiros, Manoel de Andrade e Renato Rainha foram os únicos favoráveis à revisão total do processo de licitação, para que todas as irregularidades constantes dos autos sejam investigadas pelo TCDF. Já o relator da matéria, conselheiro Paiva Martins votou pela revisão parcial do processo e foi acompanhado pelo conselheiro Paulo Tadeu, ex-secretário de Governo da atual gestão e indicado pelo governador Agnelo Queiroz para o TCDF. Diante do empate de votos o presidente do TCDF, conselheiro Inácio Magalhães Filho votou pelo provimento parcial do recurso.

Com a decisão, apenas a Taxa Interna de Retorno (TIR), que representa o lucro que terão as empresas sobre o número de passageiros, será revisada pelo TCDF. Deixando de fora questões importantes como a gravidade das denúncias contra o advogado Sacha Reck, que atuou na elaboração do edital ao mesmo tempo em que advogava para empresas vencedoras da concorrência.

Fonte: Ascom da Deputada Distrital Celina Leão por Irene Oliveira.

Pele de cordeiro 'Eduardo Cunha'

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, anda acenando com lenço branco pedindo paz ao Palácio do Planalto, mas um grupo de petista não acredita na boa vontade de Cunha mesmo após determinar ao partido que votassem a favor do projeto do governo que flexibiliza ao meta fiscal.

A ala radical do Partido dos Trabalhadores trabalha para emplacar Arlindo Chinaglia ou o gaúcho Marco Maia.

Eduardo Cunha no momento está vestido com pele de cordeiro, mas no momento da disputa estará de lobo, defendendo a matilha peemedebista.

Fonte; QuidNovi por Mino Pedrosa.

No rastro do Baiano 'Fernando Baiano'

O lobista Fernando Baiano, acusado de ser operador do PMDB no escândalo da Petrobras na operação Lava Jato da Polícia Federal, parece que deixa rastro por onde passa. Baiano, frequentador assíduo de Brasília, parece que também operava em outros órgãos do governo. 

Denúncias dão conta da presença de Fernando Baiano também no DNIT e já tem deputado federal piauiense a base de tranquilizante com medo de ser apontado como padrinho de Baiano em sua passagem na caixa preta do DNIT.

Vale lembrar que o DNIT era o quintal preferido da empreiteira Delta de Fernando Cavendish, irmão siamês do ex-governador carioca, Sérgio Cabral.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Missão cumprida 'Renan Calheiros'

A conta do Palácio do Planalto com o presidente do Congresso, Renan Calheiros cada dia fica maior. Mesmo enfrentando todo o desgaste e até mesmo impropérios, o presidente do Congresso assumiu a missão e limpou a pauta abrindo caminho para a votação na semana que vem do projeto que altera o superávit.

Com isso, restou a oposição a judicialização da questão. E ontem líderes da oposição foram ao Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento da sessão do Congresso.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Exclusivo: Indicação de Agnelo para a Adasa poderá fazer água

Tem tudo para “fazer água" uma tentativa de bolada nas costas da gestão quase sepultada do GDF contra o governador eleito Rodrigo Rollemberg. O governador Agnelo Queiroz mandou nesta última terça-feira,25, mensagem (Proc 57/2014) para a CLDF com a indicação do atual secretário de Transportes José Walter Vásquez, para ocupar o cargo de Diretor Geral da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Como sabemos, a escolha do novo diretor da agência precisa ser aprovada na Câmara Legislativa.

Caso a CLDF aprove a indicação, Walter terá um mandato de 5 anos na Adasa, e o próximo governador Rodrigo Rollemberg nada poderá fazer. Terá que engolir à seco.

Depois de aprovado pelos distritais o diretor só poderá ser tirado do cargo em caso de renúncia, de sentença judicial transitada em julgado ou decisão definitiva em processo administrativo disciplinar.

Para a deputada distrital Celina Leão (PDT), a indicação é verdadeiro absurdo e quem deveria escolher o próximo diretor é o governador eleito Rollemberg.

Outros deputados distritais que falaram com o blog acham que a indicação não deve ser aprovada no Plenário da CLDF. Ainda mais que o governador Agnelo tem pouco mais de 30 dias a frente do governo.

Poucos deputados falam publicamente sobre o assunto, mas caso essa medida passe Rollemberg terá em seus quadros um diretor de uma agencia tão importante advindo do governador Agnelo Queiroz.

O Outro lado

Mas, se pararmos para pensar, José Walter é mesmo ligado ao PMDB. O que poderia ser um bom começo de relação entre o PMDB e o governador eleito Rodrigo Rollemberg. Não é mesmo?

Bem, o certo é que muita água ainda vai passar por baixo da ponte que poderá ou não levar José Walter ao comando da Adasa. O problema é que, como vimos nas fortes chuvas que caíram sobre a cidade na tarde de ontem, o nosso DF não está preparado para cargas fortes de água. Ou seja, pode ir tudo por água abaixo.

Fonte: Odir Ribeiro.

Apareceu 'Patrício'

Quem deu as caras na Câmara Legislativa nesta quarta-feira (27), foi o deputado Patrício (PT). Patrício estava disposto a votar. Cheio de disposição para encarar o plenário. Mas de nada adiantou. No final das contas não houve quórum e fim de sessão.

Fonte: Odir Ribeiro.

Repatriando o dinheiro 'Paulo Roberto Costa'

Com a maior repatriação de recursos públicos desviado em corrupção, milhões de dólares desviado pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa vão voltar ao Brasil e abrirá a porteira para que parte do dinheiro desviado da maior estatal brasileira possa voltar para os cofres públicos.

Resta saber se toda essa dinheirama vai ajudar a Petrobras sair da situação delicada em que se encontra, já que a companhia vem se desvalorizando a cada dia.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Conta assustadora 'Petrolão'

Falando em repatriação de recursos que foram desviados pela corrupção no Brasil uma conta feita por alto deixa claro o tamanho do rompo causado pelo assalto aos cofres públicos, juntando os escândalos da Mensalão, Delta com o Banestado e Petrolão chega-se a espantosa cifra de mais de R$ 100 bilhões.

Pelo visto o caminho ainda é longo para o Ministério Público conseguir lavar a alma do lesado povo brasileiro. Mas há quem acredite que já é um começo.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Juízo final 'Sérgio Moro'

Vai começar na semana que vem o real desespero da classe política e empresarial envolvida na operação Lava Jato da Polícia Federal.

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura dos primeiros inquéritos de políticos envolvidos com Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

Com isso os mais de 200 políticos citados nas delações serão tragados para o olho do furacão. Agora, quem vai ficar a base de tranquilizantes vão ser os parlamentares que não conseguiram de reeleger e ficarão sem o foro privilegiado e terão as ações julgadas pelo temido juiz, Sérgio Moro.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

CASA DO TERROR: Depois da revolta popular, Presidente retira de votação projetos que imunizam Distritais

PARLAMENTARES DECIDEM SE PROJETO ENTRA EM PAUTA PARA SEGUNDO TURNO

Distritais decidem se PR 81 entra em pauta para votação

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny de Roure (PT), anunciou agora há pouco a decisão de excluir da pauta de votação, na sessão desta terça-feira, os projetos que dificultam a punição de deputados enrolados em malfeitorias. incluindo o Projeto de Resolução 81. Ele fez o anúncio durante entrevista ao programa “Gente Brasília”, da rádio BandNews FM.

Com a decisão, na prática, os projetos devem ser arquivados. E o tema somente poderá voltar à pauta, na próxima legislatura, se os projetos forem reapresentados e tramitem desde o início.

A proposta foi aprovada em primeiro turno, em 12 de novembro, e determina que só poderão ser abertos processos internos de cassação quando não houver mais recursos na Justiça, o que pode demorar anos, o suficiente para que cumpram seus mandatos. Fica a cargo do Colégio de Líderes a decisão de apreciar o PR em segundo turno, adiá-lo ou engavetá-lo.

Fonte: Blog do Loival.

Falou e disse

Renato Riella direto do Facebook

O governador Rodrigo Rollemberg botou no Face um monte de palavra bonita, da moda, perguntando qual deve sintetizar um bom governo.

Rebelde que sou, não escolhi nenhuma, e respondi:

'Funcionar' - somente isso queremos do GDF, que funcione.

Fonte: Odir Ribeiro.

Reguffe critica fim de meta de superávit fiscal

Num discurso duro no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal José Antonio Reguffe (PDT) criticou fortemente a decisão do governo de acabar com a meta de superávit fiscal. Contrariando a orientação do seu partido, o PDT, Reguffe anunciou seu voto contrário ao projeto do governo.

Deputado federal pelo Distrito Federal e que vai assumir em 2015 uma cadeira no Senado, Reguffe disse que a medida era similar a uma pessoa em sua casa chegar no fim do mês gastando mais que recebe e não ver aquilo como problema.

“Um governo não pode gastar mais do que arrecada. A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma conquista do contribuinte desse país e ninguém deveria irresponsavelmente brincar com isso”, afirmou Reguffe.

O deputado aproveitou e anunciou também sua assinatura à prorrogação da CPI da Petrobras e elogiou a Polícia Federal por estar agindo, nesse caso, como órgão de Estado e não de governo. No primeiro semestre, Reguffe, também contrariando a orientação do PDT, foi um dos primeiros parlamentares a assinar o pedido de instalação de uma CPI para investigar a Petrobras.

“Eu tenho lado, meu lado não é partido, não é governo, meu lado é o lado da população e do contribuinte. Eu sei quem eu represento com meu voto aqui”, declarou Reguffe.

Fonte: Jornal da Comunidade.

Apenas três novos deputados se manifestam contra projeto que pode evitar cassação de parlamentares

Metade da Câmara Legislativa será renovada na próxima legislatura

Projetos que tramitam na Câmara pode dar super poderes para parlamentares e evitar que sejam cassados 

Metade da Câmara Legislativa será renovada na próxima legislatura, mas as ideias devem permanecer antigas. Em contato com o R7 DF, apenas três novos deputados afirmaram ser contra os projetos de resolução 81 e 82, de 2014, que dão super poderes aos parlamentares e evitam que eles sejam cassados caso cometam ato de improbidade administrativa.

Um dos projetos estabelece que os deputados só podem ser cassados depois de sentença judicial transitada em julgado, sem possibilidade de recurso. A ideia foi aprovada em 1º turno na Casa na semana passada e, agora, segue para votação no plenário. Já o segundo projeto, que ainda está em fase de tramitação, impede que os cidadãos e as entidades da sociedade civil apresentem denúncias sobre infrações de parlamentares na CLDF.

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Câmara Legislativa tem renovação de 50% dos parlamentares

Projeto pode impedir a cassação de deputados distritais

Para o deputado eleito Raimundo Ribeiro (PSDB), um dos que se manifestaram contra as propostas, não há que se misturar judiciário e executivo, ambos devem caminhar de forma independente.

— É uma questão até de lógica, esse projeto não tem nenhum sentido. Na Câmara se verifica se verifica o decoro e na esfera judicial o ilícito. Não tem razão para que um parlamentar só passe por processo por quebra de decoro depois. Além disso, [o projeto] protela uma decisão que muitas vezes é esperada pela sociedade. São duas esferas distintas. O outro projeto é mais absurdo ainda, o cidadão é legítimo, quem recebe o poder não pode ser maior de quem concede o poder.

Eleito para a próxima legislatura, o professor Reginaldo Veras (PDT) segue a mesma linha de ideia do colega. Para ele, “os dois projetos são parte de um erro só”.

— O primeiro, quando subordina o processo disciplinar político parlamentar à justiça comum é uma forma disfarçada de proteger o parlamentar. Se considerarmos a morosidade da justiça, o processo deve se arrastar por quatro anos e o parlamentar pode não ser cassado. É legal, mas é imoral. O segundo, vai na contra mão ao pedido de mudança. Os dois projetos são um tiro no pé da Câmara Legislativa. Se dependesse de mim não entrava nem na pauta.

O terceiro e último parlamentar eleito a se manifestar contra o projeto, Ricardo Vale (PT), diz que não entende o que levou os colegas a apresentar dois projetos que faz a classe política ficar ainda mais “desacreditada”. Para ele, medidas como essa acabam sendo mais prejudicial para o legislativo que para a população.

— Eu sou contrário [a proposta]. Não vejo motivo nenhum para que se aprove esse projeto. Quanto mais transparência, acompanhamento da população, melhor para o legislativo. O Judiciário é muito lento, às vezes o cara comete um erro, um deputado se envolve com coisa errada e fica o mandato inteiro na Câmara. Não dá, são projetos desnecessários.

Outros três parlamentares preferem se esquivar do assunto e não comentar nada até que assumam o mandado em janeiro do ano que vem e conheçam o teor das propostas. São eles: Lira (PHS), Rafael Prudente (PMSD) e o Bispo Renato (PR).

Os deputados distritais eleitos Telma Rufino (PPL), Sandra Fajat (SD), Luzia de Paula (PEN), Rodrigo Delmasso (PTN) e Juarezão (PRTB) foram procurados pelo R7 DF para comentar os projetos, mas não retornaram as ligações até a publicação desta matéria. Por intermédio de sua assessoria, o parlamentar mais votado nas últimas eleições (29.384), Júlio Cesar, informou que participa de uma conferência nacional, fora da cidade, e por isso segue incomunicável.

Fonte: R7.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – FACIDF

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal e Entorno – FACIDF vem a público, através do seu Presidente Sr. Francisco de Assis Silva (Chicão), esclarecer que foi surpreendida com a matéria onde o seu nome consta em uma lista tríplice para administrar a cidade de Samambaia.

A FACIDF não indicou e nem indicará nomes para a lista tríplice de Samambaia, e de nenhuma outra cidade satélite, bem como não existe nenhum conhecimento do nome do presidente da federação em qualquer lista. É necessário ressaltar que caso seja este o processo seletivo usado pelo futuro Governador do DF Rodrigo Rollemberg, as associações comerciais de cada cidade com legitimidade estarão inseridas no processo e serão representadas por seus presidentes.

A FACIDF participará das reuniões nas cidades na medida em que for convidada por seus associados. O comércio e a indústria são representados por associações em cada cidade do DF e Entorno. “Desconsideramos a indicação feita por apenas um seguimento da Cidade de Samambaia.

Todos os seguimentos legítimos (social, cultural, esporte e lazer) devem participar do processo de seleção de seus representantes para ocupar a cadeira de Administradores Regionais. Não é de meu conhecimento a falta de democracia em qualquer seleção seja ela qual for.

Estamos certos da mudança que o Distrito Federal necessita”, disse o presidente da FACIDF.

Brasília 24 de novembro de 2014

Francisco de Assis Silva (Presidente FACIDF).

Fonte: Blog da Cris Oliveira.

Farsa cria lista tríplice para administrar a cidade de Samambaia

A revolta é grande. “É um absurdo. Estão brincando com a comunidade”, acusou Maria Helena Freitas, moradora de Samambaia, ao tomar conhecimento do convite para participar da reunião do dia 26, embora tivesse em mãos cópía do ofício dirigido a Hélio Doyle. Ao lado dela, o vizinho de porta Antônio Medeiros, não deixa por menos. O pior, diz, “é que dos três nomes indicados, dois estão entre os responsáveis pelo ‘Fórum’”.

Se há algo de podre no reino da Dinamarca, como descreve William Shakespeare na peça Hamlet, a podridão chega a feder em Samambaia, onde um grupo de supostos aproveitadores da boa fé da sociedade busca tomar a administração daquela cidade de assalto, por meio de ações rasteiras. Em jogo, a indicação ao governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) de uma lista tríplice de onde deveria sair o administrador.

O que existe,porém, denunciam moradores da cidade, é uma farsa montada pelo autodenominado Fórum das Entidades de Samambaia, encabeçado pela Acisa e Facidf. O ‘Forum’ convida a população para discutir na quarta-feira 26 os melhores nomes para compor a lista. Entretanto, os promotores do evento já fizeram chegar às mãos de Hélio Doyle, coordenador da transição, os nomes que, acreditam, se apresentam em melhores condições para ocupar o cargo.

Fabiano Fagundes Dias, Francisco de Assis da Silva e Agenildo Neri são os nomes previamente selecionados. Ocorre que Fabiano é presidente da Acisa, enquanto Francisco dirige a Facidf. Uma tática estranha – e de deslumbramento. Primeiro, o grupo que tenta mandar em Samambaia manda os nomes à consideração do governador eleito. E só depois convida a comunidade para debater o assunto.

Agora, o mais grave – e que Rodrigo Rollemberg deverá levar em consideração. 'Francisco é filiado ao PRP, Fabiano é do PR e Agenildo, do PPL'. Ou seja, três partidos que estiveram juntos no primeiro turno em torno da candidatura derrotada de Agnelo Queiroz (PT) e de Jofran Frejat (PR) ao Palácio do Buriti. No staff do futuro governador, os comentários são os de que será mantida a prática do silêncio em torno de nomes. E para evitar surpresas desagradáveis, o próprio Rollemberg fez a opção de ouvir muito, para definir depois.

Fonte: Notibras por Felipe Meirelles.

Seguuuura, Peão!!!! Justiça penhora bens de Vigberto Tartuce

Seguuuuura, Peão!!!!

Por muitos anos este bordão era ouvido em emissoras de rádio de Brasília. Era a marca registrada de Vigberto Tartuce, que iniciou sua carreira como corretor de imóveis e terminou como deputado federal.

Entre 1999 e 2000, Vigão, como ficou politicamente conhecido, ocupou a secretaria de Trabalho do Distrito Federal, no governo de Joaquim Roriz. A secretaria era a responsável por gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , usados, em especial, nos programas de formação profissional.

Vigão foi deputado distrital pelo Partido Progressista – PP e federal pelo Partido Progressista Brasileiro – PPB. Como secretário do Trabalho, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvios das verbas do FAT. O político responde a 19 ações de execução na Justiça Federal e deve um valor total aproximado de R$ 29 milhões. A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a penhora de diversos bens das empresas do ex-deputado federal Wigberto Tartuce que estavam em nome de “laranjas”.

A Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) conseguiu a penhora dos bens do empresário – que, além de secretário do trabalho, foi deputado federal (entre 1995 e 2002) e distrital (2003 a 2006) – ao demonstrar que, apesar de ser notoriamente rico, não havia bens em seu nome. A PRU1 é uma das unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Vigão que declarou a Justiça não possuir bens, possuia, em 1998, uma mansão de 3.000 metros quadrados no Lago Sul, com duas piscinas e garagens para seus trinta carros. Em 1996, a revista Veja revelou que os empregados eram pagos com verba de gabinete da Câmara dos Deputados

Porém, os advogados da União apontaram que, nas eleições de 2006, quando Vigão não conseguiu a reeleição para o cargo de deputado distrital, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio superior a R$ 33 milhões. Dentre os bens declarados havia grande quantidade de imóveis, veículos, aplicações financeiras e ações, além de R$ 2,8 milhões em espécie.

Dessa forma, a procuradoria da AGU conseguiu comprovar que o ex-deputado utilizava parentes e empresas do Grupo Econômico Familiar TARTUCE para ocultar seu patrimônio pessoal. No total, a AGU demonstrou que o político usava 11 empresas e seis parentes (entre esposa e filhos) como fachada.

Dentre as práticas descobertas pela AGU, destacam-se a remessa de imóveis e de dois automóveis de luxo importados (Cadillacs, com valor de mercado superior a R$ 400 mil) de uso pessoal para o patrimônio de uma das empresas do grupo econômico da família, assim como a utilização das pessoas jurídicas para realizar movimentação financeira.

A 18ª Vara Federal do DF acolheu os argumentos da AGU e entendeu que as manobras caracterizam fraude à execução, já que não restou patrimônio para ressarcir os cofres públicos. Assim, o magistrado mandou penhorar bens de várias empresas “laranjas”, dentre as quais a Rádio Atividade FM, Sigma Radiodifusão (Jovem Pan Brasília), Engecopa etc. Até a mansão que o ex-deputado mora, avaliada em R$ 5,4 milhões, está em nome de uma empresa do grupo e, por isso, foi penhorada.

Ref.: Decisão nº 667/2014 – 18ª Vara Federal DF

Fonte: Blog do Chico Sant'Anna

De saída, Agnelo provoca caos nas finanças do DF

Paralisação na coleta do lixo, greves frequentes, falta comida a pacientes de hospitais públicos, radares eletrônicos foram retirados das ruas e o caixa está no vermelho. A gestão de Agnelo não será esquecida tão cedo

CAOS – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz: campeão em marcas negativas 

O petista Agnelo Queiroz alcançou algumas marcas significativas em sua passagem pelo governo do Distrito Federal: obteve o segundo maior índice de rejeição entre os 27 governadores do país – só superado por Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte –, foi o único candidato à reeleição que ficou fora do segundo turno e, agora, ficará marcado por enterrar as finanças da unidade da federação mais rica do país.

Com território pequeno, urbanização próxima dos 100%, a mais alta renda per capita do Brasil, o distrito que engloba a capital federal e as cidades satélites não tem dificuldades de arrecadação – até porque, na ausência de uma prefeitura, os impostos que seriam municipais também caem na conta do governo. Fora isso, há o bônus de ser a capital da República: as fartas transferências do Fundo Constitucional, bancado pela União. São essas verbas que pagam todos os salários da segurança pública em Brasília e parte do salário de professores. Em 2014, o valor repassado pela União somará 10,4 bilhões de reais.

Ainda assim, o final da gestão de Agnelo é marcado por uma sucessão de notícias negativas: paralisação na coleta do lixo, greves frequentes de rodoviários, interrupção do fornecimento de comida a pacientes e funcionários de hospitais públicos, radares eletrônicos retirados das ruas. A tradicional festa de Réveillon da Esplanada dos Ministérios chegou a ser cancelada, antes de o governo recuar da medida. A razão dos problema é simples: falta de dinheiro em caixa.

Eleições 2014: O vexame de Agnelo

O símbolo da má administração durante o governo petista é o estádio Mané Garrincha, reformado para a Copa do Mundo ao preço de 1,8 bilhão de reais. Com as intervenções feitas no entorno da arena, o preço ultrapassou os 2 bilhões de reais. E a conta ainda não fechou: neste mês, o governo aplicou mais 14,5 milhões de reais para quitar dívidas da obra do estádio. Enquanto isso, o principal clube de futebol de Brasília está na quarta divisão nacional e nem mesmo utiliza o estádio monumental.

O Mané Garrincha tem seu peso no comprometimento das contas e se tornou um símbolo do descontrole nos gastos. Mas a razão da bancarrota foi outra: o aumento abrupto na folha de pagamento. Na parte final de seu mandato, Agnelo concedeu reajustes e contratou servidores num ritmo muito superior ao que a arrecadação poderia suportar. Em janeiro, o gasto mensal de Agnelo com a folha era de 580 milhões de reais. Agora, é de 930 milhões. Outros 300 milhões são gastos por mês com despesas de rotina. Isso significa que, tudo o que é arrecadado mensalmente, sobram cerca de 70 milhões para todos os investimentos. É insuficiente.

A herança de Agnelo é tão nefasta que os dois candidatos que disputaram o segundo turno, Jofran Frejat (PR) e Rodrigo Rollemberg (PSB), se esforçaram ao máximo para afastar sua imagem da do governador. Ao mesmo tempo, tentavam emplacar a acusação mais grave que poderiam um ao outro: a de que o adversário era ligado ao governo de Agnelo – o que é parcialmente verdadeiro nos dois casos. Magoado, sem apoio e sem influência, o petista passou a defender o voto nulo no segundo turno.

O governador eleito Rodrigo Rollemberg terá de lidar, em 2015, com o impacto adicional de 2,3 bilhões de reais causado por 29 aumentos salariais concedidos por Agnelo, já que normalmente as negociações envolvem reajustes escalonados, em dois, três ou quatro anos.

Mas não é por favor a Rollemberg que o governador vem tentando reduzir o rombo nas contas do governo: é por receio de ter as contas rejeitadas e ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta para o governo. Hoje, a gestão de Agnelo gasta 46,04% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento – sem contar o dinheiro do Fundo Constitucional. Se esse número chegar a 46,55%, a administração ficará impossibilitada de criar cargos ou conceder aumentos.

Em 2013, o governo fechou as contas no vermelho em 1,2 bilhão de reais. Agora, o rombo não será menor do que 3 bilhões de reais. Para tentar minimizar o estrago, a gestão de Agnelo recorreu a artifícios questionáveis. Inicialmente, pediu que a União antecipasse o pagamento de uma dívida de 625 milhões de reais. Esses recursos, entretanto, pertencem ao estoque da chamada Compensação Previdenciária e não podem ser usados em outras áreas que não o pagamento de pensões e aposentadorias.

Depois, o governo enviou à Câmara Legislativa um projeto para permitir a venda do estoque da dívida do governo, de 16 bilhões de reais. A proposta, elaborada às pressas e cheia de lacunas, recebeu críticas de analistas econômicos. O professor Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o artifício é incomum: "É uma coisa inusitada no poder público e muito complicada de operacionalizar", diz. Para Piscitelli, o governo não soube administrar as demandas do funcionalismo local e subestimou o impacto dos reajustes: "A impressão que eu tenho é que o governo cedeu às pressões das corporações do Distrito Federal e se demonstrou débil", diz.

A deputada distrital Celina Leão (PDT), que faz oposição à gestão Agnelo e apoiou Rodrigo Rollemberg na eleição deste ano, critica o petista: "O que o governo fez foi uma irresponsabilidade. Tenho certeza que vai ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal", diz. Na opinião da deputada, o novo governador terá de negociar intensamente com o Tribunal de Contas do Distrito Federal para manter os serviços básicos funcionando.

O governo do Distrito Federal, por sua vez, alega que a arrecadação ficou abaixo do previsto em 2014. Mas o valor arrecadado cresceu 6,5% no ano, quando o resultado do governo federal foi de menos de 1%.

Em nota enviada ao site de VEJA, o governo Agnelo negou que a situação esteja fora do controle e, embora reconheça atrasos em pagamentos, afirmou que está dentro do prazo de noventa dias para quitação das dívidas. Para a população do Distrito Federal, o alento é que em menos tempo do que isso Agnelo não será mais seu governador.

Fonte: VEJA.com

Querem governar por ROLLEMBERG

Nestes últimos dias publiquei um texto que trazia como tema: A vingança dos derrotados, leia clicando aqui. Pois bem, além de alguns derrotados tentarem resgatar leis que vão de encontro a algumas propostas do governador eleito, mas que precisam de debates mais aprofundados, tentam de modo subliminar imputar na mente das pessoas uma forma de pressão psicológica contra Rodrigo Rollemberg.

Não precisa ser gênio para compreender que somente será possível ter atitudes que mudem o cotidiano das pessoas e passe a cumprir as promessas de campanha após o dia 1º de janeiro de 2015, dia da posse. Vemos diariamente nos jornais da cidade que o DF está passando por problemas críticos de gerenciamento do serviço público.

Os filósofos da transição, como foram apelidados, estão remetendo ofícios aos órgãos do governo para saber o panorama atual e discutindo as possíveis formas de atuação para o primeiro ano do mandato de Rollemberg e Renato Santana.

O governador eleito sabe que terá dificuldades nos primeiros dias, por isso articula com os atuais parlamentares os recursos necessários para manter em funcionamento os serviços básicos da cidade.

O jogo aparentemente sorrateiro que corre pela Câmara Legislativa e ecoa gerando burburinhos em cada região administrativa, deve ser contido pelo novo governador com atitudes enérgicas, pondo fim às especulações e demonstrando clareza na comunicação entre o novo governo e a sociedade.

É preciso levar os problemas do Distrito Federal a sério, sem joguinhos políticos que manipulam as pessoas. A Câmara Legislativa que teve uma representação inoperante e apagada na gestão de Agnelo, fruto de uma composição absolutamente antidemocrática com 21 deputados na base de governo, tenta agora no fim de mandato demonstrar serviço, mas o sentimento que chega aos moradores é de um desserviço, salvam-se pouquíssimos parlamentares.

Com todo respeito a inúmeros líderes e representantes comunitários dos mais diversos tipos, esperem Rollemberg assumir o cargo de governador para depois fazer oposição, neste momento suas movimentações são opositoras ao Distrito Federal que está desgovernado.

Querem governar pelo novo governador antes mesmo de sua posse.

Fonte: Politicando por Esdras Messias.