José Roberto Arruda
O
ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira julgamento de segunda
instância que poderia tornar inelegível o ex-governador do Distrito
Federal José Roberto Arruda (PR).
Candidato favorito na disputa pelo Palácio do Buriti, Arruda foi
condenado em fevereiro pelo crime de improbidade administrativa por
participação no esquema conhecido como mensalão do DEM no Distrito Federal.
O
Tribunal de Justiça do DF havia agendado para esta quarta o julgamento
do recurso de Arruda contra a condenação. Se os desembargadores
confirmassem o veredicto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, o
ex-governador ficaria inelegível, deixando o caminho aberto para a
reeleição do petista Agnelo Queiroz. Para interromper o julgamento, os
advogados do ex-governador pediram a suspeição do juiz Álvaro Ciarlini,
que já condenou o político em primeira instância. Como não houve decisão
sobre esse pedido, o ministro do STJ considerou que o julgamento
previamente agendado para esta quarta não poderia ocorrer.
“Neste
caso, a cautela se volta, essencialmente, para resguardar o eventual
préstimo ou utilidade do próprio [recurso contra a condenação por
improbidade]. A suspensão se mostra de todo recomendável, dadas as
notáveis peculiaridades deste caso”, disse o ministro. “Deve o trâmite
da ação de improbidade (...) ser pronta e imediatamente paralisado, na
fase processual em que atualmente se encontra, sustando-se o julgamento
do recurso apelatório”, completou ele.
Em
2010, quando era governador, José Roberto Arruda foi preso e teve o
mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por
infidelidade partidária – ele deixou o DEM no auge do escândalo.
Fonte: VEJA - Laryssa Borges de Brasília.
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