A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu nessa quarta-feira (30), por 18 votos a favor e 3 contra, cassar o mandato do deputado distrital Raad Massouh (PPL), investigado por suposto desvio de verba parlamentar. Houve duas abstenções.
A decisão foi tomada por volta das 19h20 dessa quarta-feira durante sessão na Câmara Legislativa.
A votação na Casa havia sido foi suspensa por volta das 18h45 após ser constatado que havia mais votos depositados na urna do que deputados aptos a votar. A apuração constatou 24 votos, no entanto, 23 distritais podem participar da decisão.
Por causa do problema, houve bate-boca entre alguns presentes. O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), decidiu suspender a sessão e convocar nova votação. Nenhum voto foi divulgado.
O deputado Chico Vigilante (PT) sugeriu que ele e mais dois distritais acompanhassem o depósito dos votos ao lado da urna. A votação começou no horário previsto, por volta das 16h.
Raad Massouh é suspeito de desviar parte da verba de emenda parlamentar destinada à realização do 1º Festival Rural Ecológico de Sobradinho, em 2010.
Durante a sessão desta quarta, o distrital reafirmou sua inocência perante os parlamentares. "Por uma acusação anônima, que diz que eu apresentei uma emenda parlamentar para a cidade de Sobradinho de R$ 100 mil e, depois de todos os pagamentos e tudo que foi feito, me acusaram de ter recebido R$ 47 mil".
Em seguida, Massouh cometeu uma gafe ao se referir à postura dele como deputado. "Sempre lutei contra a integridade, contra a moralidade nessa Casa. Não ia me sujar por causa de R$ 47 mil."
Relator do processo contra Massouh na Comissão de Ética e Direitos Humanos da CLDF, Joe Valle se manifestou a favor da cassação do mandato de Massouh. "Mesmo que a missão seja amarga, mesmo que seja difícil, precisamos cumpri-la", afirmou o relator.
O corregedor da Casa, deputado Patrício (PT), foi o terceiro a falar. Ele afirmou que não houve perseguição política, mas um trabalho de investigação feito pelos próprios parlamentares.
"Aqui é um julgamento. A Câmara Legislativa faz seu julgamento político baseado em provas e nos autos. Se não for assim, é simples: acabamos com a Corregedoria, acabamos com a Comissão de Ética e dobremos os joelhos para o poder Judiciário. Esse órgão é autônomo e independente e tem seus mecanismos e sua instâncias de julgamento interno", disse Patrício.
Chico Vigilante anunciou, antes do início da votação, que os seis deputados do PT se pronunciariam juntos a favor da perda de mandato, mantendo, segundo Vigilante, um posicionamento de bancada.
No último dia 10 de setembro, Raad conseguiu a suspensão do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar na CLDF até a decisão colegiada na Justiça, que aconteceu no dia 22 de outubro.
O pedido foi feito com base na decisão sobre os processos de quebra de decoro dos deputados Benedito Domingues (PP), Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR), que já foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Justiça. As ações contra eles na Câmara Legislativa foram suspensas até que um colegiado de juízes decida sobre os casos.
Fonte: G1 / QuidNovi por Mino Pedrosa.
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