Marina Silva, Carlos Sampaio e Pedro Taques são "amigos do STF"

Contra avaliação dos ministros Teori Zavascki, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, plenário do Supremo endossa decisão do ministro Gilmar Mendes de aceitar, de forma inédita, como "amigos da corte", parlamentares interessados na disputa em torno da fidelidade partidária, como o senador Pedro Taques (PDT/MT), o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) e a ex-senadora Marina Silva; no entanto, sem inscrição na OAB, eles não puderam subir ao plenário; será que os derrotados no voto parlamentar vencerão no STF?; agora, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se manifesta; assista ao vivo 

 

247 - De forma inédita, serão admitidos como "amigos da corte", no Supremo Tribunal Federal, políticos interessados em sustar a lei da fidelidade partidária, aprovada na Câmara dos Deputados. São eles a ex-senadora Marina Silva, o senador Pedro Taques (PDT/MT) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que foram derrotados no voto, mas esperam vencer no STF.

 

Uma divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki foi acompanhada pelos colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, mas os demais ministros, mesmo divergindo da interpretação de Gilmar Mendes, preferiram respeitar a decisão do relator da questão, permitindo que os parlamentares fizessem uso da palavra no STF.

 

Zavascki, Lewandowski e Mello deixaram claro que os "amigos da corte" são, na verdade, partes interessadas. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia manifestaram incômodo diante da questão, mas resolveram acompanhar a decisão do relator, assim como o ministro Dias Toffoli e o presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro Celso de Mello também concordou com a decisão de Gilmar.

 

No entanto, como os parlamentares não têm inscrição na OAB, não conseguiram subir ao plenário. Por eles, falam seus advogados – o que foi uma ducha de água fria. Ganharam, mas não levaram. Após a decisão, o presidente Joaquim Barbosa suspendeu a sessão por 30 minutos. Primeiro a votar sobre a questão dos partidos é o relator da questão, Gilmar Mendes.

 

Fonte: Brasília 247