Gastos Públicos: Festança de R$ 58 milhões

O valor foi destinado este ano pelos deputados distritais para shows, eventos religiosos e culturais, segundo levantamento feito pelo Correio, e representa 17% do montante de recursos que eles podem incluir no orçamento do Executivo

Aylton Gomes lidera a lista de gastos, com R$ 7,25 milhões destinados a comemorações

A destinação de recursos públicos para shows e eventos tem um histórico de escândalos de corrupção e superfaturamento. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) já abriu diversos procedimentos para investigar a gastança e vários casos chegaram à Justiça. Mesmo assim, os deputados distritais insistem no hábito de usar a prerrogativa parlamentar para destinar recursos a fim de pagar cachês suspeitos. Quando problemas vêm à tona, podem atingir os responsáveis pela execução das emendas, como ocorreu esta semana com a exoneração do administrador regional do Itapoã, Donizete dos Santos (confira Para saber mais), e ainda chegar aos próprios deputados, como Raad Massouh (PPL), que vem sendo investigado. Mesmo assim, a farra parece não ter fim. Levantamento feito pelo Correio nas emendas dos distritais ao orçamento deste ano revela que eles destinaram R$ 58,1 milhões somente para apresentações artísticas, festas religiosas e eventos culturais. O valor representa 17% do montante de recursos à disposição dos parlamentares.

Com R$ 58 milhões, é possível construir 16 Unidades de Pronto Atendimento (Upas), 165 quadras poliesportivas e 58 escolas rurais. O rei da folia é o deputado Aylton Gomes (PR). Ele reservou mais da metade dos R$ 13,5 milhões de que dispunha de emendas para a realização de shows e eventos culturais. Entre os R$ 7,25 milhões destinados por Aylton para comemorações com dinheiro público, destacam-se três emendas de R$ 1 milhão cada reservadas a “shows diversos no Distrito Federal”.

Ele separou grandes volumes de recursos para eventos religiosos. Aylton previu R$ 300 mil para a Via-sacra de Planaltina; R$ 150 mil para a Festa do Divino; e R$ 100 mil voltados à festa da Paróquia São Vicente de Paulo, também em Planaltina. O distrital também destinou recursos para eventos religiosos em áreas nobres, como os R$ 100 mil destinados à festa do Círio de Nazaré da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no Lago Sul. Ele ainda é o autor da emenda que garantiu R$ 1 milhão para a festa de aniversário do Itapoã. A gastança causou a demissão do administrador Donizete dos Santos.

O parlamentar não considera erradas as suas escolhas. “Sou tranquilo quanto a isso. Essas áreas também merecem ser lembradas. Além disso, em outros anos, coloquei mais emendas para obras e menos para festas. Desta vez, o foco foi em atividades de lazer, esporte e cultura. Mas eu destinar não quer dizer que será executada. Aí já é responsabilidade do governo”, disse.

Se Aylton Gomes é campeão de valores, a deputada Luzia de Paula (PEN) lidera o ranking do número de emendas apresentadas para shows. Segundo o levantamento feito pelo Correio, foram 23, que totalizaram R$ 4,4 milhões (confira quadro). Na lista, estão uma de R$ 400 mil destinados ao evento Rádio Feira Show; outra de R$ 400 mil para a realização do projeto Andanças Sertanejas; R$ 225 mil para a festa junina da Feira do Produtor de Ceilândia; e R$ 200 mil reservados à Festa da Criança do Sol Nascente. Ela garante que, apesar de prever recursos para festas, a maior parte de suas emendas vai para investimentos. “Quando eu destino dinheiro para eventos é com o objetivo de favorecer artistas pobres”, justificou. 

Acusação 

Encontra-se atualmente sob análise do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) denúncia feita pelo MP contra Raad Massouh e outras 10 pessoas. Investigações dos promotores e da Polícia Civil indicam que o deputado e pessoas ligadas a ele seriam responsáveis por desviar parte dos recursos de uma emenda de R$ 100 mil destinada a um evento em Sobradinho em 2010. O parlamentar diz que não responde pela execução de emendas. 

Ranking

Confira o total das emendas para eventos e festas:

    Aylton Gomes (PR)     R$ 7,25 milhões
    Paulo Roriz* (sem partido)    R$ 5,3 milhões
    Rôney Nemer (PMDB)     R$ 4,92 milhões
    Doutor Charles* (PTB)     R$ 4,78 milhões
    Luzia de Paula (PEN)     R$ 4,44 milhões
    Benedito Domingos (PP)     R$ 3 milhões
    Agaciel Maia (PTC)     R$ 3 milhões
    Washington Mesquita (PSD)     R$ 2,86 milhões
    Arlete Sampaio (PT)     R$ 2,84 milhões
    Cláudio Abrantes (PT)     R$ 2,79 milhões
    Celina Leão (PSD)     R$ 2,7 milhões
    Olair Francisco (PTdoB)     R$ 2,23 milhões
    Wasny de Roure (PT)     R$ 2,14 milhões
    Doutor Michel (PEN)     R$ 1,75 milhões
    Chico Vigilante (PT)     R$ 1,65 milhões
    Chico Leite (PT)     R$ 1,25 milhões
    Evandro Garla (PRB)     R$ 1 milhão
    Israel Batista (PEN)     R$ 954 mil
    Robério Negreiros (PMDB)     R$ 850 mil
    Eliana Pedrosa (PSD)     R$ 770 mil
    Joe Valle (PSB)     R$ 600 mil
    Washington Mesquita (PSD)     R$ 550 mil
    Liliane Roriz (PSD)     R$ 535 mil
    Total:     R$ 58.179.000  

* Suplentes - Fonte: Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa 

Fonte: Correio Braziliense - Por Helena Mader, Almiro Marcos e Ana Maria Campos