OPERAÇÃO PORTO SEGURO: As reinações de Rosemary

Como atuava e qual era o poder de Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Ela é suspeita de integrar o esquema de fraude de pareceres em órgãos públicos 

A operação da Polícia Federal que fez uma devassa no gabinete da Presidência da República em São Paulo trouxe à tona as atividades de uma curiosa personagem: Rosemary Nóvoa Noronha. Embora desconhecida do grande público, ela era quase uma celebridade nos bastidores do poder. “Rose”, como é conhecida, tratava de indicações para estatais, agências reguladoras e autarquias, mesmo sem poder formal para tamanho desembaraço. Quem queria garantir um espaço na máquina estatal sabia que contar com a chefe do escritório presidencial na capital paulista era um bom atalho. “Pede à Rose, manda o currículo para ela”, era uma frase comum entre petistas próximos. As investigações mostram, no entanto, que muitas vezes Rose era uma simples intermediária de interesses escusos de terceiros. Afinal, alguns de seus indicados detinham muito mais poder que ela e a tratavam, posteriormente, como mera – e às vezes gananciosa e inconveniente – facilitadora. Fontes da PF informaram à ISTOÉ que a chefe de gabinete participou não só da nomeação de funcionários de segundo e terceiro escalão do Executivo. Há indícios de que ela teria intermediado a indicação de ministros para tribunais federais, para o Superior Tribunal de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal.

As atividades de Rosemary estão sendo apuradas em procedimento paralelo ao inquérito da Operação Porto Seguro. Devido à complexidade do caso, várias apurações que precisavam ser aprofundadas foram encaminhadas pela PF às corregedorias dos órgãos federais. Autoridades com foro privilegiado também serão tratadas em investigações específicas. Desde que a operação foi deflagrada, na sexta-feira 23, seis pessoas foram presas e 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e outros 17 em Brasília. Entre os detidos estão o diretor de hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e seu irmão, Rubens Vieira, diretor de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há indícios de que Rose trabalhou intensamente pela indicação de ambos. E-mails interceptados pela PF revelam que ela recorreu até ao ex-presidente Lula para emplacar os aliados nas agências. Nas correspondências eletrônicas, Rose se referia a Lula como “PR”. Os irmãos Vieira já foram afastados por decisão da presidenta Dilma Rousseff, que também demitiu o número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU), Weber Holanda. Os três integrariam o núcleo de uma organização criminosa suspeita de adulterar pareceres técnicos, fazer lobby na indicação de cargos e corromper servidores públicos.

Rose tinha contato rotineiro com esse triângulo criminoso. Suspeita de usar o cargo para fazer tráfico de influência, a assessora presidencial se diferencia, porém, dos demais investigados por não ter acumulado patrimônio visível. Seus favores eram pagos com pequenas benesses, como uma plástica de R$ 5 mil ou uma viagem num cruzeiro marítimo. Em seu nome estão apenas dois apartamentos, um localizado no bairro do Paraíso e outro na Mooca – no condomínio Torres da Mooca. Este prédio é endereço de outros petistas, que compraram apartamentos lá por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, na gestão de Ricardo Berzoini. Entre seus vizinhos estão Oswaldo Bargas, Freud Godoy, Rogério Pimentel e José Carlos Espinoza. Os três últimos dividiam o mesmo gabinete da Presidência em São Paulo no primeiro mandato de Lula. O escritório foi criado por decreto pelo então presidente em fevereiro de 2003 para funcionar como uma estrutura de apoio do cerimonial.

Godoy, Espinoza, Pimentel e Bargas tiveram seus nomes envolvidos em escândalos, no primeiro mandato de Lula e acabaram sendo tratados por ele como aloprados. Rose passou praticamente ilesa. Antes de virar chefe do gabinete, em 2007, ela era a ecônoma e controlava os gastos com cartões corporativos de Lula e sua família. A análise dessas relações ajuda a explicar como Rosemary acumulou tanta influência. Sua relação com Lula, por exemplo, remonta a 1988, quando ela era caixa de uma agência bancária em São Bernardo do Campo, na qual o Sindicato dos Metalúrgicos tinha conta. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para secretariá-lo na sede do PT em São Paulo. Lá, Rose trabalhou por 12 anos. Assessorando a presidência da legenda, aproximou-se também de José Dirceu, Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken. Hoje, depois do escândalo, Vicente Cândido (PT/SP) é um dos raros petistas que confirmam ter conhecido Rosemary no início dos anos 90. Ele admite que usufruiu de seu prestígio, conseguindo audiências com José Dirceu, quando Rose virou assessora dele na secretaria-geral do PT. “Temos uma amizade antiga de respeito. Convivemos muito quando ela assessorava o Zé (Dirceu)”, disse à ISTOÉ. Cândido é um dos nomes que aparecem nas escutas do inquérito da Operação Porto Seguro. Em algumas ocasiões, ao citar aliados, Rose diz que pode contar com o petista.

Ao longo dos anos, Rosemary não fez apenas amigos. Também colecionou desafetos em função de seu estilo desabrido. São comuns os relatos das broncas públicas de Rose sobre os cinco funcionários que trabalhavam com ela no terceiro andar do edifício do Banco do Brasil, na avenida Paulista, o chamado Planaltinho. Em certa ocasião, um deputado petista conta que aguardava para falar com o ex-presidente Lula quando viu Rose aos gritos com uma secretária que não havia passado determinado recado. A funcionária deixou a sala chorando. Em outro episódio narrado também por um deputado, Rose se negou a receber um parlamentar petista do Nordeste. A alegação era de que ela não teria ficado satisfeita com o discurso feito em plenário por ele no qual se referia a José Dirceu, seu padrinho político e amigo.

No “Planaltinho”, Rose recebia políticos e empresários. Ajudava parlamentares do baixo clero a marcar audiências e a conseguir empregos para apadrinhados em órgãos públicos. A maioria da bancada de deputados de São Paulo já usufruiu da influência de Rosemary. Assessores da ex-chefe de gabinete dizem que ela elaborava semanalmente uma lista de pedidos e prioridades para atender os parlamentares. Alguns, como Vicente Cândido (PT/SP), Milton Monte (PR/SP) e Valdemar da Costa Neto (PR/SP), frequentemente estavam nesse grupo e foram citados em e-mails e conversas de Rosemary. Costa Neto, segundo os documentos da Operação Porto Seguro, tinha estreitas ligações com Paulo Vieira e há suspeitas de que também poderia ter tido influência em sua indicação. A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir de um restaurante japonês que Paulo Vieira tem em São Paulo para o deputado Costa Neto e integrantes de seu partido, o PR. A boa relação com os políticos fortalecia a ex-chefe de gabinete de Lula na tentativa dela de obter vantagens. Em algumas das conversas interceptadas pela PF, ela e Paulo Vieira se referem a “parlamentares amigos”. Prefeitos e secretários de governo que não tinham contato direto com os ministros também passaram a acionar Rose. No varejo da barganha política, ela estendeu seus tentáculos a diversas agências e órgãos. Do seu e-mail do Planalto partiram pedidos de emprego, muitas vezes insistentes. Em um deles, ela questiona Paulo Vieira sobre a possibilidade de atenderem ao “seu desejo” nomeando a filha Mirelle para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na Comissão de Ética da Presidência da República, pelo menos dois ex-conselheiros confirmam as tentativas de Rosemary de obter informações privilegiadas sobre processos. As interferências de Rosemary se repetiam no Ministério das Comunicações, na Infraero, no Itamaraty e até no Banco do Brasil, onde ela se envolveu em disputas internas por poder. A influência de Rose nas mais diferentes esferas de poder só veio à tona nos últimos três meses, ao final da investigação. Até então não havia dados que identificassem uma conduta criminosa. A quebra de sigilo das correspondências e ligações telefônicas do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e seu irmão Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária na Anac, mostra Rose atuando como partícipe do esquema. Em conversa, os irmãos Vieira dizem que têm medo de Rosemary e que sempre acatam sem discutir as ordens da chefe de gabinete para evitar problemas maiores. “E você sabe que mexer com coisa que envolve a Rose e tudo mais dá um estresse do c..., é uma encheção de saco”, reclama Paulo. O relatório final da PF será entregue em 30 dias. Para decidir sobre uma eventual prisão ou não dela, espera-se agora a análise dos documentos colhidos recentemente. Por tudo o que ela representa, um eventual indiciamento ou prisão de Rosemary causará calafrios no PT. “Não vou cair sozinha”, disse ela ao longo da semana. “Tememos pelo seu destempero”, reconhece um petista com trânsito no governo. Não foram pedidas interceptações telefônicas dela, o que houve foi a solicitação dos e-mails retroativos. O primeiro e-mail em que ela aparece foi de 2009. De acordo com a procuradora do MPF, Suzana Fairbanks, o grupo criminoso agia seguindo o padrão de tentar achar brechas jurídicas para retirar uma decisão de um órgão e levá-la para outro, onde já contava com servidores cooptados para fazerem uma análise favorável do caso. “Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro. É o modus operandi deles. Está na vida deles e eles só fazem isso o tempo todo”, disse a procuradora.

A PF investiga ainda a ação da quadrilha para legalizar a Ilha das Cabras, no litoral paulista. Em 1991, uma ação civil pública movida pelo MP Estadual obrigava a demolição da mansão de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda existente na Ilha das Cabras. Em 1997, no entanto, Miranda conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que passava a ilha para a União. O projeto foi sancionado pelo então governador Mário Covas. Só que, em 2004, foi a vez de a União entrar com um processo contra Miranda. A partir de 2009, quando a quadrilha se estabelece, ele passou a operar na Secretaria de Patrimônio da União na tentativa de legalizar a ilha. Seu contato na SPU era a superintendente Evangelina de Almeida Pinho, ligada aos irmãos Vieira. De acordo com as investigações, Evangelina facilitou o processo de liberação da Ilha das Cabras corrompendo funcionários públicos. O ex-senador Gilberto Miranda também contou com integrantes do esquema para conseguir a aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na Ilha dos Bagres, área de proteção permanente ao lado do Porto de Santos. Neste caso, ele foi ajudado por Weber Holanda. 

 

Fonte: ISTOÉ.com - Por Alan Rodrigues, Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres, Josie Jerônimo e Pedro Marcondes de Moura