Julgamento do Mensalão: Dirceu pode se livrar da cadeia, diz Maierovitch

Especialista em segurança e ex-secretário nacional Anti-Drogas, o juiz Walter Fanganiello Maierovitch faz um cálculo que pode frustrar quem já dá como certa a prisão do ex-ministro José Dirceu.

Ele lembra que Dirceu foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha, numa votação que terminou com seis votos a quatro.

Como dois novos ministros assumem vagas no Supremo e vão participar do julgamento dos chamados embargos infringentes – uma espécie de recurso -o placar pode ser alterado radicalmente se o ex-ministro for absolvido deste crime.

“Nesse caso a pena total fica inferior a oito anos e ele pegará o regime semiaberto. Como não existe estabelecimento penal para este tipo de regime, é provável que cumpra a pena em casa”, diz Maierovitch.

A menos que mais uma vez flexibilize sua própria jurisprudência, o Supremo só mandará os réus do mensalão para a cadeia depois do trânsito em julgado das sentenças. Do julgamento dos embargos a publicação dos acórdãos o tempo estimado pode chegar a dois anos até que se expeça os mandados de prisão.

Fonte: iG - Poder on-line