Maia, ex-diretor-geral do Senado: dores de cabeça com o TCU
Não é de hoje que o deputado distrital Agaciel Maia (PTC) tenta fugir
do passado que assombra a sua vida pública. Pretenso candidato à
Presidência da Câmara Legislativa do DF, Maia começa a ver sair do
armário os fantasmas da época em que era o todo poderoso diretor-geral
do Senado Federal.
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União arrola o hoje
parlamentar distrital como um dos possíveis responsáveis por
irregularidades na folha de pagamento de 464 servidores do Senado. O
relatório cita ainda o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, João
Carlos Zoghbi. Ambos deixaram os cargos após denúncias no escândalo dos
atos secretos, revelado em 2009 pelo jornal O Estado de S.Paulo. ...
De acordo com o documento, 1,5 mil funcionários do Congresso Nacional
recebiam acima do teto previsto por lei, que é de R$ 26,7 mil. O
tribunal pede a devolução dos pagamentos indevidos, como gratificações
irregulares, participação em comissões e grupos-tarefa,
auxílio-alimentação em duplicidade e acúmulo de cargos. Segundo
estimativa, as irregularidades na folha causam um prejuízo de R$ 157
milhões anuais só ao Senado.
Conforme proposta do TCU, as duas Casas terão de providenciar o
ressarcimento de valores pagos acima do teto do funcionalismo, horas
extras não trabalhadas e contribuições não debitadas nos últimos cinco
anos, além de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e
pensões ilegais. As irregularidades foram identificadas em auditorias do
tribunal em 2009 e 2010 e confirmadas somente agora.
Na tarde desta quinta-feira (8), o presidente do Senado Federal, José
Sarney (PMDB/AP), disse que a Casa cumprirá a determinação do Tribunal
de Contas da União de devolver os valores de salários pagos de forma
irregular. Sarney disse ainda que não tinha conhecimento da auditoria
realizada pelo TCU na folha de pagamento do Senado e da Câmara e que
cabe à Primeira Secretaria a administração gerencial da Casa.
Fonte: Redação / Estadão
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