Críticas trocadas entre o ministro Joaquim Barbosa e o
ex-presidente do Supremo, Cezar Peluso, levam magistrados a considerar a
possibilidade de não eleger o primeiro, que assumiria a presidência da
corte em novembro; na semana passada, ele acusou Peluso de manipular
julgamentos
247 – As discussões públicas entre o
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro
Joaquim Barbosa provocaram um tremendo mal estar na corte.
Mas não só
isso. Barbosa, que deve assumir a presidência do STF em novembro, após a
aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, tem o resultado de
sua eleição ameaçado.
Nota publicada nesta segunda-feira 23 na coluna Poder,
da Folha de S.Paulo, aponta que a contrariedade com a troca de farpas
vai além do time de jurados com quem Barbosa já teve algum tipo de
conflito. “Em rodas reservadas, alguns ministros passaram a discutir, no
fim da semana passada, a possibilidade de não eleger Barbosa para
presidir a Corte”, diz a nota.
Outra opção para o destino de Barbosa no Supremo seria a chamada PEC
da Bengala, proposta de emenda à Constituição que eleva para 75 anos a
aposentadoria obrigatória. Se aprovada, a medida permitira que Ayres
Britto completasse seu mandato na presidência, não sendo obrigado a se
aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 70 anos – regra
que vigora atualmente. Nesse caso, menos radical do que não eleger
Barbosa para a presidência, o ministro também não comandaria a corte.
As discussões entre os dois magistrados ocorreram sempre por meio da
imprensa. Primeiro, o relator de um dos maiores processos da história do
País, o mensalão, recebeu críticas de Peluso por meio de uma entrevista ao site Consultor Jurídico,
em 18 de abril, pela qual foi chamado de “inseguro”, de não ter
problemas na coluna – Barbosa já chegou a tirar licenças médicas por
causa do problema –, entre outras críticas.
Como resposta, Joaquim
Barbosa concedeu entrevista ao jornal O Globo,
em que definiu o ex-presidente do STF, em meio a diversos adjetivos,
como “tirânico”, “ridículo” e “brega”. Indo além, o acusou ainda de
manipular resultados de julgamentos, o que provocou, em geral, uma
defesa do grupo a Peluso.
Fonte: Brasília 247 - 23 de Abril de 2012 às 10:27
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