José Alves Bezerra: O diretor-geral do DETRAN/DF terá de se explicar sobre contratos suspeitos envolvendo empresas teatrais
Recentemente o blog denunciou a empresa Momento Prommo e na última segunda (02) a Globo mostrou reportagem sobre o assunto no DFTV segunda edição.
A denúncia foi acatada pelo Ministério Público que abriu representação no Tribunal de Contas para apurar irregularidade nos contratos celebrados entre o DETRAN/DF e DER-DF com a empresa Momento Prommo, que segundo confirmou a reportagem da TV Globo, ”funciona” em uma casa residência no Lago.
O que o blog postou em primeira mão, ganhou repercussão. Porém, enquanto muitos ainda olham para o Instituto Zabilin, no caso da empresa Momento Prommo o buraco é bem mais embaixo.
Veja o que Blog do Donny Silva escreveu a respeito em 06 de fevereiro de 2012
‘FANTASMA’ NO DETRAN?
A “MOMENTO PROMMO MARKETING E EVENTOS LTDA” celebrou contratos com o DETRAN/DF, mas existem indícios que a empresa não existe na prática.
O blog procurou a página da referida empresa na internet e descobriu que não há absolutamente NADA. Tentou ainda encontrar um número de telefone para fazer um orçamento de serviços e foi impossível encontrar alguma coisa.
Há fortes indícios de que a Prommo seja, na verdade, uma empresa fantasma… É bem estranho mesmo…
DENÚNCIA: Detran/DF favorece grupo teatral com ‘Inexigibilidade de Licitação’
Campanhas sobre educação no trânsito são de fato importantes para motoristas, motociclistas e pedestres. No Distrito Federal, entretanto, chama a atenção um fato curioso.
Nos últimos dez anos, somente um grupo teatral faturou muito no DETRAN/DF graças à ‘inexigibilidade’ de licitação. O favorecido? Instituto Zabilin de Arte e Cultura, coordenado pela Sra. Rangeria Pereira Amorim, que produz peças educativas de trânsito.
Em 2011, o Instituto Zabilin recebeu do DETRAN/DF mais de R$ 700 mil, sem licitação, graças à inexigibilidade. Mas o blog descobriu, através do Diário Oficial do DF, que o órgão comandado pelo sindicalista José Alves Bezerra cometeu um erro grotesco que comprova a denúncia de favorecimento ilícito. Antes, porém, duas perguntas são essenciais:
Por quê o DETRAN/DF favorece há mais de 10 anos o Instituto Zabilin? Será que não existem outros grupos teatrais no DF, ao ponto do DETRAN favorecer apenas uma única instituição com a inexigibilidade de licitação?
O próprio DETRAN comprova a fraude. Em 2011, o Instituto Zabilin ganhou dois contratos:
02/2011 (Inexigibilidade de Licitação n. 71.2010) no valor de R$ 260.337,00
13/2011 (Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 433.895,00
A prova de que existem outros grupos teatrais que poderiam participar de licitação pública para atender o DETRAN/DF, é que o próprio órgão assinou contrato, em 2011, com outro grupo, também na modalidade ‘Inexigibilidade de Licitação’.
O DETRAN/DF assinou com a empresa Momento Prommo Marketing e Eventos Ltda-ME , o contrato 08/2011 (Inexigibilidade de Licitação 18/2011) no valor de R$ 382.440,00 para apresentações do espetáculo teatral “Anjos e Demônios” durante os meses de fevereiro, março e abril de 2011.
Este contrato demonstra claramente que não existe somente o Instituto Zabilin de Teatro, mas que há outros que poderiam prestar serviços teatrais.
Por outro lado, todos os contratos celebrados entre o DETRAN/DF e o Instituto Zabilin de Arte e Cultura, foram feitos sob a modalidade licitatória de inexigibilidade de licitação, de acordo com o Art. 25 da Lei 8.666/93. Este artigo só pode ser empregado quando não existirem outras empresas no ramo que prestem os mesmos serviços.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Distrito Federal precisam investigar o caso. Afinal, o dinheiro é público.
Fonte: Donny Silva
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