TRÊS CANDIDATOS DE OLHO NA VAGA DE BENÍCIO

Raimundo Ribeiro (PSDB), Guarda Jânio (PSB) e Robério Negreiros (PMDB) se movimentam em busca da cadeira do peemedebista na Câmara Legislativa. Enquanto isso, defesa do distrital tenta manter parlamentar no cargo

Informações Noelle Oliveira _ Brasília 247 – A defesa do deputado distrital Benício Tavares recorreu nesta segunda-feira (12) da sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2010. Um embargo de declaração pedindo o efeito suspensivo da decisão foi apresentado ao tribunal pelos advogados de Benício.

“O TSE tem que se pronunciar sobre omissões e contradições do acórdão que manteve a decisão do TRE”, afirmou o defensor do distrital, Rodrigo Pedreira. A defesa utiliza como base o fato de existirem diversas decisões do TSE que falam sobre a impossibilidade de execução da sentença antes do julgamento dos embargos de declaração. Com isso, Benício ganharia tempo e permaneceria no cargo.

O presidente do tribunal, no entanto, pode entender que se trata de um caso peculiar e mandar que se execute de imediato a decisão. Além dos advogados, o vice-presidente do PSDB-DF Raimundo Ribeiro e o próprio partido apresentaram embargos. Eles pedem que o TSE se pronuncie sobre a anulação dos votos atribuídos a Benício. Com isso, o próprio Ribeiro teria a possibilidade de assumir a vaga aberta.

Mas ele não é o único de olho no possível lugar vago na Câmara Legislativa. O primeiro suplente do PSB, Guarda Jânio, também quer a cadeira de Benício. Os advogados de Jânio pediram ao TSE a anulação dos votos atribuídos ao então deputado. Caso isso seja acatado pela Justiça, haveria uma nova contagem e, consequentemente, a coligação PSB/PC do B ganharia mais um espaço na Câmara. Esse seria o posto do PSDB.

Mas, de acordo com advogados de Jânio, recentemente, o TSE validou 800 votos de um dos candidatos da coligação PSB/PC do B – Paulo Henrique Abreu de Oliveira. Com isso, na proporcionalidade, a chapa ultrapassaria o número de votos obtidos pelo PSDB.

Guarda Jânio esteve na Câmara Legislativa nesta terça-feira (13) e se reuniu com o deputado Patrício, do PT, para tratar do assunto. Na ocasião, foi protocolado o pedido de posse. Essa mesma solicitação foi formalizada no Ministério Público Eleitoral do DF (MPE/DF).

Por enquanto, o mais perto da vaga em disputa é o suplente direto de Benício, o empresário Robério Negreiros Filho (PMDB). A jurisprudência do TSE é no sentido que os votos permanecem com o partido do então deputado.

Antes da publicação da decisão do TSE no Diário de Justiça, o que ocorreu na última sexta-feira (9), Negreiros havia apresentado ao TSE um pedido para tomar posse imediata na Câmara Legislativa. Na ocasião a solicitação foi negada. Agora, o empresário mudou o discurso e afirmou que vai aguardar a conclusão do processo.

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa aguarda a notificação oficial da Justiça Eleitoral para tomar uma atitude. O presidente da Casa, deputado Patrício (PT), terá até 48 horas para convocar o suplente após receber a decisão. O aviso, no entanto, só deve chegar a Casa após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não existirem mais recursos a serem analisados.

Fonte: Brasília 247