Governador negocia com empresários uma fórmula para pagar os débitos que herdou
A equipe do governador Rodrigo Rollemberg prepara-se para saldar uma dívida de R$ 1,3 bilhão com fornecedores que prestaram serviços ao Governo do Distrito Federal na gestão de Agnelo Queiroz. Soma-se a isso cerca de R$ 700 milhões em restos a pagar do governo anterior. A questão foi discutida por ele com empresários e sua equipe durante o fim de semana, na residência oficial de Águas Claras.
São restos a pagar todos os empenhos não pagos ou não cancelados no exercício devido. Entre outras, as Despesas de Exercícios Anteriores são os casos em que houve previsão orçamentária, mas não ocorreu o empenho, como é o caso da maioria dos débitos identificados pelo governo Rollemberg.
Para identificar
O primeiro passo foi identificar o que chamam de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA’s). Depois de levantar os contratos em aberto, as secretarias enviaram processos para reconhecimento das dívidas à Secretaria de Planejamento, que consolidará os números. Leany Lemos, titular da pasta, está à frente de todo o trabalho. A Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa – grupo formado pelos secretários de Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Gestão Administrativa e procuradora-geral do DF – organizará cronograma de pagamentos, definindo prioridades.
A expectativa é de que na quinta-feira os valores consolidados sejam publicados no Diário Oficial do DF.
As empresas devem ser chamadas para renegociar os contratos. O governo propôs um desconto nos valores para garantir a quitação. Fala-se em 20%, a exemplo do que Rollemberg determinou no início de seu governo, com as medidas de austeridade anunciadas.
Desde 2005
De acordo com a Secretaria de Planejamento, há contratos de 2005 sem pagamento. As prioridades serão definidas de acordo com a natureza dos contratos, mas já se sabe que a maioria deles é da área de Saúde.
Empresários fazem pressão sobre o Buriti
A pressão pelo pagamento dos atrasados tem sido grande no Palácio do Buriti. Empresários têm assediado secretários importantes do governo, em busca de promessas. Alguns chegam até escoltados por deputados distritais mais influentes. Outros usam o Whatsapp para ter acesso aos poderosos do GDF. Quem consegue agendar um horário, sob a argumentação de que vai apresentar um projeto, sempre chega ao famigerado questionamento: “E os atrasados?”
O lobby e as lamentações – tem empresário que já buscou socorro nos gabinetes do Buriti que está sem receber desde julho do ano passado –, ao que parece, não têm adiantado muito, já que, das dívidas deixadas pelo ex-governador, o GDF pagou apenas os servidores (com parcelamento dos benefícios) e os contratos com os terceirizados determinados pelo Ministério Público do Trabalho.
Por enquanto, em dia
Os pagamentos deste ano, no entanto, estão em dia, garante o secretário da Casa Civil, Hélio Doyle. As dívidas deixadas por Agnelo serão quitadas, ele diz. Mas vai depender de planejamento. “Nós vamos pagar, mas agora a gente vai ter que estabelecer um cronograma, que leve em conta prioridades”, explica o chefe da Casa Civil.
Pense nisso
Os contratos que resultaram na dívida de R$ 1,3 bilhão são decorrentes de notas de empenho canceladas pelo governador Agnelo Queiroz, por falta de dinheiro. O petista entrou em campanha para a reeleição no segundo semestre, quando as contas começaram a sair dos trilhos. Em outubro passado, quando o ex-governador ficou de fora da disputa no segundo turno, os corredores do Palácio do Buriti já anunciavam que seria praticamente impossível contornar a crise. A expectativa da reeleição dava fôlego à equipe do petista. Mas as urnas frustraram os planos. (Jornal de Brasília).
Fonte: Blog do Fred Lima.
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