'Mesmo reduzindo despesas, não estou otimista'
O economista carioca Antônio Paulo Vogel é um dos membros do grupo Governança DF, instituído pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Semanalmente, o colegiado, que tem ainda membros das secretarias de Planejamento e Fazenda, da Procuradoria-Geral do DF e da Casa Civil, se reúne para tomar decisões acerca da situação financeira do DF. Confira entrevista exclusiva do secretário.
Segundo o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, a expectativa é de que outras salas também sejam usadas para o mesmo propósito num segundo momento. Ainda não há prazo para a mudança nem estimativas da economia. O GDF quer divulgar os dados completos na próxima semana.
"São cerca de 40 salas, mas há mais salas lá para uso. Essas salas estão prontas para serem usadas, e o importante é que o funcionamento administrativo não interfere nos eventos. Tem isolamento e as entradas são diferentes. Não é o melhor dos mundos, mas é o que dá para fazer agora", disse.
Parte dos servidores do GDF vai trabalhar no Mané Garrincha até que ocorra a mudança de toda a estrutura local para o novo Centro Administrativo, em Taguatinga. "A gente tem que ir para lá algum dia. Aquele complexo não pode ficar abandonado, só se alguém, em algum momento, resolver vender, mas o fato é que está lá e um dia a gente vai", afirmou Vogel. O Centro Administrativo foi inaugurado pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT), mas o local não tem condições de uso. Há, ainda, uma polêmica sobre a rapidez da concessão do habite-se para ocupação do local.
Outras medidas de economia de gastos também foram anunciadas ontem pelo secretário. Entre elas, a devolução de 155 carros alugados até março deste ano - entre eles, 12 automóveis de luxo que eram usados pelo governador e sua mulher, além do vice, na gestão passada. O retorno desses carros vai representar uma economia de R$ 3 milhões neste ano aos cofres do GDF.
Outros R$ 3,5 milhões serão economizados ao longo de 2015 com a redução do gasto com combustíveis. Veículos de luxo foram substituídos por modelos populares, com motor 1.0, que consomem menos gasolina e etanol. O GDF também deve fazer licitação para instalar GPS nos carros e evitar mudanças nos trajetos.
'Mesmo reduzindo despesas, não estou otimista'
Em que situação o senhor encontrou as contas do DF?
Uma situação financeira muito complicada. Temos mais despesa do que receita, e isso é insustentável. Digo que estamos como uma pessoa super endividada, que precisa chamar seus credores para renegociar a dívida.
E como será o trabalho para reequilibrar o caixa?
É aumentar a receita e cortar despesa.Para isso, enviamos uma série de projetos de lei para a Câmara, incluindo um de renegociação das dívidas. Para conseguirmos cortar gastos, adotamos algumas diretrizes desde o dia 2 de janeiro. A maior parte do meu trabalho está sendo no sentido de reduzir a despesa. Temos que atuar em pessoal, contratos, como aluguéis, frota, telefonia, limpeza, vigilância. Nossa meta é reduzir cada contrato em 20%, mas não posso reduzir o número de medicamentos, por exemplo. Se eu conseguir um fornecedor mais barato ou um desconto, ótimo, mas não posso gerar descontinuidade no serviço público. Estamos reduzindo onde podemos.
Essa crise financeira prejudica reajustes salariais?
O que posso dizer é que vamos cumprir a lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22, diz que se a despesa total com pessoal for maior que 95%, nós não podemos conceder vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo os derivados de sentença, determinação legal - que é o nosso caso - ou contratual. Então está na lei, a gente caiu na exceção. Estando a lei em vigor, o aumento tem que ser dado.
E tem dinheiro para isso?
Se o aumento entrasse hoje, não teria. Uma parte será em março e a maioria em setembro. Mas não sei como estará em setembro. Não estou otimista, por mais que a gente vá reduzir as despesas. Porque quando começar a sobrar dinheiro e todos os salários forem pagos no quinto dia útil como a gente deve fazer, a gente também precisa de dinheiro para investimento. Tapa buraco, escola, hospital. Investimento não é só uma mega obra.
Com corte de gastos, é possível falar em concursos?
Nos primeiros quatro meses não posso nomear ninguém. É um pouco difícil fazer um concurso. Mas a gente pode iniciar um procedimento de concurso dependendo do interesse público, e aí vamos dar prioridade às áreas que estão em crise maior. Nesse primeiro momento, queremos colocar a casa em ordem, financeiramente. Não podemos nomear, mas podemos começar o processo, e precisamos de previsão orçamentária para quando o pessoal entrar. Hoje o orçamento de pessoal está muito baixo, em torno de R$ 16 bilhões, e sabemos que vamos gastar R$ 20 bilhões em 2015.
O que foi mais difícil nesse primeiro mês de gestão?
Uma coisa é chegar aqui e ter uma dívida grande, mas com tudo empenhado. Outra coisa é ter os restos a pagar cancelados, ou empenho cancelado, chegar descobrindo dívidas e serviços prestados que não entraram no registro orçamentário, então temos de abrir um procedimento de reconhecimento da dívida e ver como pagar o credor. Outro problema é gerenciar a insatisfação compreensível do servidor. Ele sabe que estamos em crise, mas fica insatisfeito porque também tem contas a pagar.
Fonte: Jornal Destak.
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