A
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo entrou na Justiça
Eleitoral contra o diretório estadual do PSB por propaganda eleitoral
antecipada.
O Ministério Público acusa o PSB paulista de promover irregularmente o
presidenciável, Eduardo Campos, sua vice, Marina Silva, e o presidente
do PSB paulista, deputado Márcio França, que é candidato a vice na chapa
de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A Procuradoria pediu que o diretório local do partido seja punido com a
retirada de 60 minutos na televisão e 40 minutos no rádio na propaganda
partidária no próximo semestre pela ação envolvendo os dirigentes do
PSB e também por não cumprir à cota de divulgação de mulher no programa.
A Lei dos Partidos Políticos determina que pelo menos 10% do tempo
total da propagando partidária seja destinado a promover e divulgar a
participação das mulheres na política e veda a promoção pessoal de
líderes das siglas. As duas infrações teriam sido cometidas pelo PSB, de
acordo com a procuradoria.
Se acolhida pela Justiça, a punição só deverá ser efetuada após as
eleições de outubro e não terá efeitos sobre a propaganda do PSB
nacional. Com o início da campanha eleitoral na próxima semana, as
propagandas partidárias ficam suspensas.
Além do PSB, a PRE/SP entrou com representação contra, PDT, PSC, PR e
PSB por irregularidades na propaganda partidária. Ao todo, a
procuradoria pediu que esses partidos deixem de ter direito a 182
minutos da propaganda partidária no próximo semestre.
Em relação à cota feminina, a PRE/SP pediu a condenação do Partido
Progressista (perda de 5 minutos), do Partido Democrático Trabalhista
(perda de 10 minutos na televisão e sete minutos e 40 segundos no rádio)
e do Partido Social Cristão ( perda de 7 minutos e 30 segundos na
televisão do tempo).
Sobre ao desvirtuamento dos programas na TV e nas rádios, a PRE pediu a
condenação do PDT por promoção pessoal de Ricardo Silva e Rafael Silva,
com a perda de 12 minutos e 30 segundos na televisão e cinco minutos no
rádio, e do PR por promoção de Patrícia Liberato, Lino Bispo e Cláudio
Sorocaba, com a perda de 25 minutos na televisão e 10 minutos no rádio.
Fonte: Por Márcio Falcão - Portal UOL.
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