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sexta-feira, 6 de junho de 2014

Tribunal Regional Eleitoral condena Rollemberg, Reguffe e Facebook por propaganda antecipada


O Tribunal determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil e Rodrigo Sobral Rollemberg retirem propaganda antecipada, postada pelo senador em seu perfil, imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral - MPE. 

O Ministério Público alega que Rollemberg postou em seu perfil na rede social Facebook mensagem contendo elogios ao Deputado José Antônio Machado Reguffe e que a mensagem em questão foi enviada por meio de link patrocinado que faz com que um número indeterminado de usuários da rede social a visualizem, e não apenas os seguidores de sua página. 

Em representação, o MPE conclui a intenção de angariar votos para o deputado e por isso revela propaganda eleitoral antecipada. 

A mensagem postada no perfil de Rollemberg tem o seguinte conteúdo: ”Tenho convicção de que o REGUFFE quer um Distrito Federal melhor. No lançamento das diretrizes do Programa de Governo da Aliança PSB/REDE para o DF, ele fez um discurso bonito e contundente contra a velha forma de fazer política. #Somos Todos DF.” 

Logo abaixo do texto está a imagem de Reguffe com os seguintes dizeres: "Temos que resgatar o valor da política para o cidadão, e o DF tem que ser o berçário da boa política." 

Segundo o Desembargador Eleitoral James Eduardo Oliveira, relator do processo, o caráter eleitoral da mensagem é claro e direto e traduz propaganda eleitoral extemporânea que visa trazer vantagem para Reguffe nas próximas eleições. Informações TRE/DF.

Fonte: Guardian Noticias.

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