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terça-feira, 27 de maio de 2014

PT pede ao TSE mandato de André Vargas na Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decretar a perda do cargo do deputado federal André Vargas (PR) após ele ter se desfiliado do partido, em abril. Desde que deixou o PT, Vargas está sem partido.

A defesa do parlamentar informou que não foi notificada sobre a ação e só vai se manifestar depois.

André Vargas é alvo de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. A operação investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. O parlamentar é suspeito de fazer tráfico de influência no Ministério da Saúde. Ele também admitiu ter viajado em um jatinho fretado pelo doleiro preso pela PF. Por conta das denúncias, no dia 25 de abril, Vargas se desfiliou do PT.


Ao TSE, o PT diz que a resolução do tribunal sobre fidelidade partidária só permite ao parlamentar que deixa o partido pelo qual foi eleito manter seu mandato no caso de incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

Para o PT, o deputado foi eleito pela legenda para exercer o mandato e o documento apresentado por André Vargas sobre a desfiliação "não expõe os motivos de sua iniciativa". "Resta caracterizado, a toda evidência, o desligamento voluntário da agremiação e exposição de motivos pessoais alheios ao programa partidário ou que denotem discriminação."

Nesta segunda, após reunião da Comissão Executiva Nacional da legenda, em Brasília, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que a cadeira de André Vargas deve ser ocupada pelo suplente dele, o deputado Marcelo Almeida (PMDB/PR).“O que me perguntaram na reunião hoje e eu confirmei aos dirigentes é que nós estamos pleiteando o mandato do André Vargas”, disse Rui Falcão.

Retorno após licença

Na semana passada, André Vargas compareceu à sua primeira sessão no plenário da Câmara após o retorno da licença que havia anunciado em 7 de abril e deveria durar 60 dias. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por denúncias de suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.

Apesar de estar prevista para durar até 5 de junho, a licença temporária de Vargas teve o seu fim anunciado no último dia 14 pelo parlamentar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Com o retorno, ele voltará a receber salário, verba de gabinete e o chamado "cotão", recursos destinados a pagar telefonemas, serviços postais e passagens aéreas.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

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