O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na noite desta terça-feira (8) uma liminar que mantém o mandato do deputado Professor Israel Batista (PV) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O parlamentar havia perdido o posto no último dia 26 de março, por infidelidade partidária, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF.
Eleito pelo PDT em 2010, Israel mudou de sigla em 2012 – ajudou a fundar o PEN no DF – e, em 2013, se transferiu para o PV, partido em que está atualmente. O parlamentar recorreu da decisão e afirmou considerar a perda de mandato uma "injustiça gravíssima".
"Eu saí do PDT com uma autorização judicial expressa do tribunal. É um absurdo que um mandato transparente seja tomado dessa forma enquanto tantos outros que tenham feito tantas atrocidades contra a sociedade permaneçam no poder", afirma o deputado.
A decisão foi por 4 votos a 3. O pedido de perda do mandato havia sido protocolado pelo PDT. Na ação, o partido usou como base o entendimento do TSE que regula os casos de perda de mandato em caso de desfiliação partidária filiação a outra legenda.
Nesta quarta, o deputado comemorou a decisão do TSE nas redes sociais. “É uma vitória parcial, mas sinto a mesma emoção de quando recebi a notícia de que o nosso projeto saiu vitorioso das urnas.”
Fonte: Informações G1 DF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário