ACESSOS

quinta-feira, 6 de março de 2014

Transparência zero 'VERGONHA NACIONAL'


A Controladoria Geral da União constatou que em 11 Estados a Lei de Acesso a Informação não é aplicada e não tem previsão de ser colocado em pratica.

Coincidentemente são Estados com problemas de desvios de recursos oriundos dos cofres públicos, todos eles estão no Norte e Nordeste, onde a fiscalização é precária e os governantes são ligados a base do governo federal.

Segundo o Controlador Geral, o Estado do Amapá e Maranhão, não atendem a nenhum tipo de pedido de transparência.

Os requisitos exigidos nos Estados contrariam a lei que prevê a qualquer interessado incluindo menores e estrangeiros e não eleitores ao direito de requerer qualquer informação.

Em Sergipe é exigido pelo governo estadual até o titulo de eleitor, tornando quase impossível o acesso à informação.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário