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sexta-feira, 7 de março de 2014

Fim da reeleição


Cria força no Senado o debate sobre o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo e a unificação das eleições brasileiras. Há duas PECs que tratam do mesmo assunto.

Uma do senador Romero Jucá (PMDB/RR) diz em sua ementa: estende para seis anos o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016 e outra do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) diz: acrescenta ao art. 98 ato das Disposições Constitucionais Territoriais para estabelecer a coincidência de mandatos eletivos a partir das eleições de 2018 e determina que os mandatos dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016 seja de apenas 2 anos.

Para o senador e relator das duas PECs, Luiz Henrique (PMDB/SC), elas perdem em um detalhe importante: nenhuma prevê o fim da reeleição, o senador pretende corrigir as falhas.

Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

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