Ele está em prisão domiciliar, em Brasília, enquanto o STF não determina onde deverá cumprir sua pena
Localização de Genoino em Brasília está sob sigilo
O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pretende passar o Ano
Novo com a família em São Paulo. A defesa de Genoino afirmou nesta
quinta-feira que vai entrar nesta tarde com um pedido no Supremo
Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar
provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso
desde o dia 15 de novembro, após condenação no processo do mensalão pelo
crime de corrupção ativa.
No dia 21 de novembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, concedeu
autorização provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que
a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, no
Distrito Federal, oferece condições para que ele possa fazer tratamento
de saúde mesmo encarcerado. Desde então, ele está, segundo seu advogado
Luiz Fernando Pacheco, na casa da filha em Brasília. No meio do ano, o
ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.
Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio Genoino quem
manifestou interesse em voltar a São Paulo, na casa onde reside há
trinta anos. A Vara de Execuções Penais informou que a localização de
Genoino está sob sigilo.
"É um pedido particular. Ele está há muito tempo incomodado com essa
indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o advogado de Genoino. Segundo
Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar em casa, em São Paulo, até
uma palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar, o
ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo
rejeite o pedido, ele gostaria de voltar a cumprir pena na Penitenciária
da Papuda.
Domiciliar – Independentemente do pedido de
transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa
sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois
das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções
Penais em Brasília e São Paulo para saber se haveria condições do
ex-presidente do PT cumprir pena em presídios em uma das duas cidades.
Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para
recepcionar presos com problemas de saúde. Em decisão comunicada na
última sexta-feira, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a
Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário
solicitando "que continuem enviando esforços no sentido de prestar aos
sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à
saúde e, em caso de necessidade, a pronta transferência para a rede
hospitalar de referência, sem prejuízo da estrita observância das
recomendações clínicas de cada caso".
Fonte: Veja.com.
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