Decisão
pode redesenhar completamente o xadrez para a disputa à Presidência da
República e retirar a ex-senadora da corrida pelo Palácio do Planalto
TSE irá votar aprovação do partido de Marina Silva nesta quinta-feira
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Em uma decisão que pode redesenhar completamente o xadrez para a
disputa à Presidência da República e retirar a ex-senadora Marina Silva
da corrida pelo Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
julga nesta quinta-feira, em sessão plenária, o pedido de registro do
partido Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-candidata tenta colocar
de pé desde o início do ano.
Advogados e os próprios ministros do TSE trabalham com a possibilidade
concreta de que a Rede não consiga aval da Justiça para funcionar como
um partido político. O principal problema é que não foi apresentada a
quantidade de assinaturas necessárias – e certificadas – para a obtenção
do registro.
Às vésperas do julgamento e com o risco real de não conseguir
autorização do TSE para a formalização da legenda, Marina Silva
orquestrou uma campanha on-line para tentar convencer os ministros do
tribunal de que tem apoio popular para a viabilização da sigla.
Para a criação de um partido político, são necessários requisitos como
requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por
nove estados do país e a apresentação, também em nove estados, de cerca
de 492 000 assinaturas de eleitores – quantidade que equivale a 0,5% dos
votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
O TSE considera que a agremiação comprovou ter o apoio de 442 524
eleitores – sendo 339 817 via cartórios eleitorais e 102 707 por meio de
certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os apoiadores
de Marina Silva alegam que os cartórios eleitorais recusaram, sem
justificativa, pelo menos 98 000 assinaturas de apoio – contingente
suficiente para que o patamar exigido por lei fosse atingido. Um dia
antes do julgamento, a ex-senadora chegou a pedir em vídeo que o TSE
corrigisse o "erro" dos cartórios e autorizasse o registro da sigla.
Apesar dos argumentos apresentados pela Rede, contra Marina Silva pesa o
fato de que os precedentes do tribunal eleitoral preveem que cabe ao
partido que pleiteia o registro – e não à corte – comprovar a veracidade
das assinaturas recolhidas e garantir que o número mínimo de apoios
seja conseguido. Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral Eugênio
Aragão, encaminhado na terça-feira ao TSE, reitera que "provar a
autenticidade das assinaturas é ônus do partido, e não dos cartórios".
"Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação
individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 000 assinaturas não
terem sido reconhecidas e contabilizadas", opina Aragão.
Na tentativa de comprovar que teria apoios necessários para o registro
da Rede, simpatizantes do partido também encaminharam ao TSE uma lista
de 645 508 apoiadores. Mais uma vez, a corte eleitoral adiantou, por
meio da Secretaria Judiciária, que só é aceito o que foi comprovado
previamente por certidões dos tribunais regionais e cartórios
eleitorais.
Novos partidos – Na última semana, o TSE concedeu registro a dois
partidos políticos – Pros e Solidariedade – o que, para correligionários
de Marina Silva, indicaria uma "boa vontade" por parte do tribunal na
autorização de novas agremiações. No caso das duas siglas autorizadas
pela corte havia indícios de irregularidades na coleta de assinaturas.
No julgamento desses casos, embora os ministros não tenham negado a
existência de eventuais irregularidades, o TSE entendeu que a
apresentação de certidões pelos cartórios eleitorais, com a quantidade
mínima de assinaturas, garantia o registro ao partido político.
O caso da Rede Sustentabilidade, no entanto, é diferente. Embora o
Ministério Público Eleitoral afirme não haver indícios de fraudes no
processo de construção do partido, a sigla de Marina Silva não conseguiu
sequer o básico: as 492.000 assinaturas de apoio de eleitores.
Fonte: Veja.com - Por Laryssa Borges, de Brasília
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