A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa decidiu na manhã desta quarta-feira (4) convidar o diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Hervaldo Carvalho, para que ele explique a crise naquela unidade de saúde. Os distritais buscam informações para evitar possibilidade de demissão em massa de servidores, incluindo médicos e enfermeiros.
A proposta foi apresentada pela presidenta daquela comissão, deputada Liliane Roriz (PSD). Depois de ouvirem o diretor do HUB, os parlamentares pretendem convidar também o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, para que ele fale sobre o assunto.
A comissão também aprovou na reunião de ontem (4/9) pareceres a 16 projetos de lei que estavam na pauta. As proposições foram apreciadas pelos deputados Liliane Roriz, Luzia de Paula (PEN) e Evandro Garla (PRB). Também foram aprovadas, em votação simbólica, 66 indicações de obras e serviços ao GDF.
Por iniciativa da deputada Luzia de Paula, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei nº 1.411/2013, que institui a disciplina Educação Fiscal na grade curricular de ensino fundamental das redes pública e particular de ensino do DF.
O deputado Patrício (PT) teve aprovado o projeto de lei nº 1.418/2013, que “garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais identificados com altas habilidades ou superdotados”, na rede pública de ensino.
Outro projeto aprovado pela comissão foi o PL nº 1.320/2012, do deputado Chico Leite (PT), garantindo educação especial, atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.
A permanência de brigadista nas escolas públicas e particulares do DF, conforme consta no projeto de lei nº 1.493/2013, do deputado Dr. Michel (PEN), também poderá virar lei. A proposta passou pela CESC nesta manhã.
Ainda com relação ao ambiente escolar, a comissão aprovou o PL nº 1.377/2013, de autoria da deputada Eliana Pedrosa (PSD). O projeto trata da prevenção de acidentes domésticos, inclusive nas escolas. De acordo com a proposta, o tema deverá ser alvo de ação pedagógica nas salas de aula da rede pública de educação.
Outros assuntos – O Dia do Doador de Sangue poderá ser incluído no calendário oficial do DF, segundo o projeto de lei nº 1.358/2013, proposto pelo distrital Robério Negreiros (PMDB). A matéria foi aprovada na reunião de hoje da CESC, junto com outra proposta correlata do peemedebista: o PL nº 1.355/2013, o qual garante meia-entrada aos doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais públicos.
A inclusão da Festa de São José, em Planaltina, no calendário oficial do DF também foi confirmada por meio da aprovação do projeto de lei nº 1.398/2013, do deputado Cláudio Abrantes (PT).
Os projetos seguem em tramitação na Câmara Legislativa, precisando passar pelo plenário da Casa antes de serem enviados para a sanção do governador. (CLDF)
Fonte: Estação da Noticia
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