Legislativo: Processo de Raad Massouh avança

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ouve hoje um dos delegados que comandou a investigação contra o distrital. Deputado do PPL é acusado de participação no suposto esquema de desvio de emenda , em 2010. 

Operação Mangona: em novembro de 2012, policiais e representantes do Ministério Público recolheram computadores e documentos na casa de Raad

Os depoimentos das testemunhas do processo ético-disciplinar, que pode levar à cassação do distrital Raad Massouh (PPL), serão concluídas esta semana na Câmara Legislativa. Está marcada para hoje a oitiva do delegado Flamarion Vidal, da Polícia Civil do DF, que participou das investigações sobre um possível esquema de desvio de recursos de uma emenda de R$ 100 mil liberada pelo deputado no fim de 2010.

Além do policial, devem ser ouvidas três pessoas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. Amanhã, será o dia de Raad e Carlos Augusto de Barros, ex-administrador de Sobradinho, falarem. A expectativa do relator do caso, Joe Valle (PSB), é concluir o relatório e entregá-lo para apreciação da comissão até o dia 21.

Os prognósticos da defesa de Raad não são muito positivos, caso Flamarion vá à Câmara hoje cedo. O policial é testemunha, portanto, não tem obrigação de depor. Mas o Correio apurou que ele pretende comparecer. Na semana passada, a presença do delegado Henry Peres Ferreira Lopes, que também comandou a investigação da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decap) que teve Raad como um dos alvos, complicou a situação do parlamentar. Peres foi enfático ao dizer que são fortes os indícios de irregularidades na execução da emenda. Pela denúncia, o dinheiro que deveria ter utilizado para pagar artistas no evento rural de Sobradinho teria sido desviado para outros fins.

Hoje também estão convocadas as testemunhas José Carlos de Barros (irmão do ex-administrador), Jorge Soares Rocha (executor do contrato que foi investigado) e o advogado Eufrásio Pereira da Silva, que não tem relação direta com o caso, mas foi indicado pela defesa de Raad. “Ao ouvir as pessoas, o que queremos é reforçar ou esclarecer as evidências que estão presentes no material disponibilizado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Além disso, é também a oportunidade de o deputado Raad se manifestar e se defender”, destacou Joe Valle. Ele antecipou que o relatório, que já conta com cerca de 30 páginas, deve ser concluído até a semana que vem para apreciação da comissão. Caso a maioria do colegiado aprove o relatório (são cinco integrantes), o documento segue para votação aberta em plenário.

O deputado Raad não compareceu na oitiva da semana passada, mas existe a possibilidade de ele ir à comissão hoje, ainda que seu depoimento esteja marcado para amanhã. Na época das investigações, o distrital reclamou do delegado Flamarion. O caso acabou ficando sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, que ofereceu denúncia contra o parlamentar e outras nove pessoas por crimes como peculato, formação de quadrilha e desrespeito à Lei de Licitações. O caso ainda não foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Defesa

A estratégia de Raad continua sendo a mesma adotada desde que o caso veio à tona. O distrital garante que é inocente e não participou de nenhum esquema de desvio do dinheiro. Apesar de ter liberado a emenda, ele diz não teria como responder pela execução do contrato. Isso, no caso, ficaria sob responsabilidade do ex-administrador de Sobradinho Carlos Barros, ainda de acordo com o distrital. Amanhã, os dois estarão frente a frente na Comissão de Ética. Além de Joe, o colegiado é formado por Dr. Michel (PEN), presidente, Olair Francisco (PTdoB), vice, e por Agaciel Maia (PTC) e Patrício (PT).

Alvo

Em novembro de 2012, policiais civis e representantes do Ministério Público realizaram a Operação Mangona — nome de um tubarão que pode pesar até 300kg. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços onde foram recolhidos documentos e computadores, estavam a casa e o rancho de Raad, além da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, já que o deputado foi chefe da pasta.

Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos e Kelly Almeida