Gurgel se despede da PGR

Sucessão. Mandato de procurador-geral termina na quinta-feira. Com lista tríplice desde abril, Dilma Rousseff ainda não indicou um substituto 

Perfil: Roberto Monteiro Gurgel dos Santos nasceu em Fortaleza (CE), em 24 de setembro de 1954. Está no Ministério Público há 31 anos, desde julho de 1982, quando foi aprovado em 5o lugar. Formando em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Gurgel atuou como advogado no Rio de Janeiro e em Brasília. 

O atual procurador fez parte do extinto Tribunal Federal de Recursos. Antes, entre 1987 e 1989, foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República -durante parte da Assembleia Nacional Constituinte.  

Gurgel foi indicado como procurador-geral da República pelo ex-presidente Lula e iniciou o mandato em 22 de julho de 2009. 

Após dois anos de mandato, o procurador voltou a liderar a lista tríplice da ANPR e foi reconduzido para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. 

Pela terceira vez na história, o cargo de procurador-geral da República deverá ficar vago, em função da demora na indicação do substituto feita pelo presidente da República. O segundo mandato de Roberto Gurgel termina na próxima quinta-feira. Embora a lísta tríplice com os nomes da preferência dos procuradores esteja nas mãos da presidente Dilma Rousseff desde 19 de abril, o substituto ainda é uma incógnita.

Na eleição, organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) há 10 anos, venceu o subprocurador-geral Rodrigo Janot, seguido das subprocuradoras Ela Wiecko e Deborah Duprat.

Será uma oportunidade de o Ministério Público ser comandado por uma mulher, para um mandato de dois anos. Para isso, porém, Dilma terá que pôr fim a uma tradição. Apesar de não ser obrigada a segui-la, desde a época do ex-presidente Lula a indicação tem respeitado a vontade da categoria e o mais votado, efetivado. Caso contrário, Rodrigo Janot, derrotado na eleição ocorrida em 2011, é o favorito.

Para ser nomeado, o novo procurador-geral da República deverá passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário.

Demora

A escolha do procurador-geral não tem sido uma tarefa prioritária. Nos últimos quatro anos, o cargo foi ocupado por interinos. Em 2009, Antônio Fernando de Souza saiu e Deborah Duprat foi procuradora-geral por 12 dias. Em 2011, Gurgel foi escolhido pela categoria para ser reconduzido, mas a nomeação atrasou 20 dias. No período, Eugênio Aragão exerceu a função.

O procurador-geral é viso como uma espécie de ‘12o ministro do Supremo Tribunal Federal’. Cabe ao ocupante do cargo ser consultado em ações de inconstitucionalidade e nos processos que chegam à Corte. Ele também propõe, por exemplo, a abertura de ações penais.

O tempo não para Roberto Gurgel se despede deixando um árduo acervo de processos a serem analisados pelo sucessor. Estima-se em torno de 4 mil processos que ainda aguardam parecer do Ministério Público antes de serem julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na mesa do procurador está, por exemplo, a ação do escândalo ocorrido em 2009 e que ficou conhecido como mensalão do DEM e tem como principal investigado o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Gurgel sai sem ver concluído o julgamento do mensalão, que já tinha sido herdado do antecessor, e deixando um clima de incertezas no Ministério Público, mas de alívio entre uma ala de procuradores. O episódio do afastamento da vice-procuradora geral Deborah Duprat por divergir da opinião no julgamento do projeto que inibe a criação de novos partidos foi considerado o maior ponto negativo. Agora, o procurador tende a optar pela aposentadoria.

Fonte: Jornal Metro Brasília - Por Marcelo Freitas Metro