Por Daniel Cardoso - O tradicional movimento de transferência de domicílio eleitoral em direção ao Distrito Federal começou mais cedo, puxado pelo recadastramento biométrico. Foram transferidos 23 mil títulos e criados outros 27 mil no DF, desde fevereiro deste ano. E o total tem tudo para aumentar ainda mais até as eleições do ano que vem.
O
inchaço repentino no número de eleitores pode ter finalidade conhecida:
tentar mais votos em 2014. Com o crescimento e a criação de várias
regiões administrativas, a influência de Brasília nas eleições diminuiu,
enquanto as satélites ganharam força. Em 1986, ano das primeiras
eleições no Distrito Federal, Plano Piloto, Lago Sul e Norte
representavam 23,9% dos eleitores. Atualmente, 13,7% dos votos estão
nessas regiões, o que significa uma perda de 10,2% na proporção de eleitores.
Naquela época, Ceilândia tinha uma proporção nos votos similar ao Guará e representava 12,5% dos possíveis votos.
A
região administrativa foi decisiva na eleição da ex-governadora Maria
de Lourdes Abadia, como deputada federal, com 46 mil votos. No entanto, a
maior participação estava em Taguatinga, onde estavam inscritos 20% dos
eleitores. Com um grande crescimento demográfico, Ceilândia reúne
atualmente o maior número de eleitores do Distrito Federal, com uma
proporção de 12,3%, seguida de Brasília e Taguatinga, empatadas em
10,9%, com uma ligeira vantagem à primeira.
Os Números
Nas eleições de 2006, o eleitorado do DF passou de 1.586.136, em janeiro, para 1.655.050 em julho do mesmo ano, o que se traduz em um aumento de 68 mil pessoas. Quatro anos mais tarde,em 2010, 78 mil eleitores fizeram a transferência e o número passou de 1.757.662 para 1.836.280 votantes.
Nas eleições de 2006, o eleitorado do DF passou de 1.586.136, em janeiro, para 1.655.050 em julho do mesmo ano, o que se traduz em um aumento de 68 mil pessoas. Quatro anos mais tarde,em 2010, 78 mil eleitores fizeram a transferência e o número passou de 1.757.662 para 1.836.280 votantes.
Para
evitar as fraudes na mudança de domicílio, foi proposto pelo deputado
federal Roberto Policarpo (PT-DF) o aumento do tempo mínimo para
transferência. O projeto de lei 1866, de 2011, traz a proposta de que o
título eleitoral só pode ser transferido com, no mínimo, três anos no
novo domicílio.
A
proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara. Atualmente, é necessário que o eleitor esteja morando há, no
mínimo, três meses no novo domicílio e que a solicitação de
transferência seja feita 100 dias antes das eleições, de acordo com o
Código Eleitoral.
Ponto de Vista
De
acordo com o cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da
Universidade de Brasília, a transição para o sistema de identificação
biométrica é inoportuna nesse momento e pode atrapalhar as eleições de
2014 e 2016. “Apesar de ter boa intenção, é uma iniciativa equivocada,
que está promovendo um gasto muito grande de recursos. A urna eletrônica
já atende as necessidades de segurança e eu não vejo por que fazer essa
mudança”, criticou.
Para
o especialista, não é possível ter certeza de que o novo sistema
funcionará adequadamente nos próximos pleitos. “Está sendo trocado algo
que funciona por outro que não se sabe se vai dar certo. É um convite ao
caos e pode favorecer a comportamentos oportunistas, como o de
transferência de domicílio eleitoral”, disse.
Mais eleitores fora do DF
Em
2012, ano de eleições municipais, aumentou o número de eleitores de
cidades da região Metropolitana do DF. Águas Lindas viu 5,1 mil pessoas a
mais estarem aptas para a votação, um salto de 63.977 para 69.132,
entre janeiro e julho do mesmo ano. Já em Valparaíso, foram
acrescentados 7,4 mil ao total de leitores.
Para
o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, membro do Ministério
Público Eleitoral, a biometria não impede a transferência de domicílio
eleitoral, que, inclusive, pode ser feita de maneira legal, desde que
não sejam oferecidas vantagens ao eleitor. “A legislação eleitoral é
flexível. O eleitor pode fixar domicílio mesmo em lugares onde não
possui residência, desde que comprovado que possui interesses, como um
imóvel em seu domicílio eleitoral”,explicou.
“Oferecer vantagem para que o eleitor transfira seu título configura
conduta de abuso de poder político, semelhante ao transporte de
eleitores no dia das eleições”, completou.
Fonte: Jornal de Brasília
Blog do Odir Ribeiro
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