Além
da ex-distrital Lúcia Carvalho, José Humberto Matias de Paula, que
comanda a área de novos empreendimentos da estatal, está entre os
identificados pela PF por suposta fraude em demarcação de uma área em
Vicente Pires
Lúcia Carvalho foi demitida da Secretaria de Patrimônio da União no DF
O diretor de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos da Companhia Imobiliária de Brasília), José Humberto Matias de Paula, está entre as sete pessoas indiciadas esta semana pela Polícia Federal (PF) por falsidade ideológica, fraude processual e formação de quadrilha, devido à suposta fraude na demarcação de um terreno público em Vicente Pires. Além dele, também está na lista a ex-deputada distrital Lúcia Carvalho, filiada ao PT/DF, que, até anteontem, ocupava a chefia da Superintendência de Patrimônio da União no DF (SPU). Ela teve a exoneração publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), além do chefe da Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão no DF, João Macedo Prado.
Petista histórica na capital federal, a ex-parlamentar estava na SPU
desde 2007, por indicação do deputado federal e atual secretário de
Habitação, Geraldo Magela (PT). Até abril deste ano, recebia pagamento
por jeton (valor quitado a cada reunião realizada) por ser integrante do
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal
(Conplan), presidido por Magela. Tanto a defesa de Lúcia Carvalho quanto
a direção da Terracap consideram que o indiciamento foi indevido e que
não houve um “esquema fraudulento” e, sim, divergências técnicas na
medição do terreno.
De acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal desde o ano
passado, os indiciados teriam participado da fraude com o objetivo de
favorecer uma grande construtora com sede em São Paulo e que atua no
Distrito Federal. Os lucros podem chegar a R$ 300 milhões.
A polêmica tem relação com a demarcação de uma fazenda de propriedade
de Eduardo Dutra Vaz, onde hoje está Vicente Pires. A área foi
desapropriada durante a criação de Brasília com vários outros terrenos. O
proprietário acabou indenizado com base em 1.807 hectares, mas uma nova
medição, feita em 2007, já com a tecnologia de georreferenciamento por
satélite, identificou que a área teria 2.151 hectares. Assim, a União
precisaria devolver 344 hectares aos herdeiros de Dutra Vaz.
A PF identificou que a fraude teria acontecido nessa etapa, na
demarcação da área a ser devolvida, envolvendo técnicos da SPU, com o
suposto aval de Lúcia Carvalho e da Terracap. Localizada ao lado da Via
Estrutural, a gleba estaria avaliada hoje em R$ 1 bilhão, segundo a
Polícia Federal.
Defesa
Por meio de nota oficial da Secretaria de Comunicação do GDF (Secom), a
Terracap tratou o indiciamento de José Humberto como “equivocado” e
informou que a empresa não foi notificada. O presidente da autarquia,
Antonio Carlos Rebouças Lins, explicou que o diretor contribuiu com as
investigações feitas pela PF. “Ele foi indiciado indevidamente por ter
assinado um documento respondendo como presidente interino da Terracap
no fim de 2011. Esse ofício está relacionado com as diferentes visões de
técnicos da companhia e da SPU quanto ao tamanho e à localização da
área em questão. O que há é só uma divergência técnica”, ressaltou o
presidente.
O advogado de Lúcia Carvalho, Pedro Ivo Velloso, também falou em visões
diferentes na demarcação do terreno e destacou que sua cliente apenas
adotou uma postura com base em parecer da Advocacia-Geral da União
(AGU). “Não há fraude”, assegura. Quanto à exoneração, o advogado
explicou que se trata de uma decisão política e que não há nenhum
embasamento jurídico. “A PF pediu o afastamento duas vezes, e o
Ministério Público Federal não acatou em nenhuma das oportunidades.”
Fonte: Correio Braziliense - Por Almiro Marcos
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