O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny
de Roure (PT), suspendeu o recesso parlamentar da Casa, iniciado na
sexta-feira passada, e convocou uma sessão extra para a manhã de hoje. O
objetivo é discutir o pedido para a reabertura de três processos de
quebra de decoro parlamentar contra os deputados Aylton Gomes (PR),
Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB). Os três foram condenados
recentemente pela Justiça por participação no esquema de corrupção
desmontado pela operação Caixa de Pandora em 2009.
Para que o caso seja encaminhado para a Corregedoria da Câmara, é
necessária a aprovação de pelo menos três dos cinco parlamentares que
compõem a Mesa Diretora. Quatro integrantes do colegiado estão em
Brasília: o próprio Wasny, Eliana Pedrosa (PSD), Israel Batista (PEN) e
Aylton Gomes (PR), que, por ser um dos acusados, ficará impedido de
participar da decisão sobre o caso. Apenas o deputado Agaciel Maia
(PTC/DF) está fora da capital. "Os processos têm parecer favorável da
procuradoria da Casa para que sejam abertos. Não temos motivos para
adiar a resposta à sociedade", justificou Wasny.
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O deputado Israel Batista confirmou presença na reunião de hoje. Eliana Pedrosa, não.
Os três parlamentares - que negam as acusações - podem enfrentar
processo de quebra de decoro na Comissão de Ética e até perderem o
mandato. Para que isso ocorra, é necessário que a Mesa Diretora decida
dar encaminhamento aos pedidos hoje. Em seguida, um corregedor para o
caso será escolhido. O parlamentar vai analisar se há elementos
suficientes que os deputados sejam julgados pela Comissão de Ética, a
instância que finalmente decidirá se os acusados serão julgados ou não
por quebra de decorro em plenário. Todo o processo pode levar até seis
meses.
Fonte: Jornal Destak - Brasília
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