Deputado
Patrício terá de pagar R$ 9 mil por outdoors instalados no Gama. G1
tentou contato com o parlamentar mas não obteve retorno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) condenou
nesta quarta-feira (8) o deputado Patrício a pagar uma multa de R$ 9 mil
por propaganda eleitoral fora do prazo. A condenação se refere à
instalação de sete outdoors com propaganda do mandato do parlamentar, em
áreas do Gama, na época em que ele era o presidente da Câmara
Legislativa do DF.
O G1 tentou entrar em contato com o deputado Patrício, mas não obteve
retorno até a publicação desta reportagem. O parlamentar pode recorrer
da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela decisão do TRE/DF, o deputado terá de informar o tribunal sobre a
retirada das peças publicitárias em 24 horas a partir do recebimento da
notificação. A pena para o caso de não cumprir a determinação é de multa
de R$ 1 mil por dia.
A decisão do TRE/DF foi tomada depois que o Ministério Público
Eleitoral (MPE) entrou com uma representação alegando que a instalação
das peças publicitárias “burlava a legislação eleitoral”.
A condenação não foi estendida à empresa que cedeu o espaço para a
instalação das placas publicitárias. O TRE/DF entendeu que a companhia
não foi responsável pelo desenvolvimento do conteúdo veiculado.
Fonte: G1/DF
Nenhum comentário:
Postar um comentário