Defesa do consumidor: Procon/DF retomará audiências de conciliação para solucionar reclamações de consumidores

Interrompidas desde 2009, as audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores serão retomadas pelo Instituto Procon/DF, com o funcionamento da sala da conciliação, a partir de  (14/5), na sede da Autarquia.

A sala de conciliação é o espaço para a promoção de encontros, sempre na presença de um mediador designado pelo Instituto, entre consumidores e fornecedores, que serão previamente comunicados sobre data e horário de comparecimento por meio de uma notificação.

Para dar mais agilidade ao trâmite de processos, a iniciativa prevê a realização de mutirões, com o objetivo de dar andamento a assuntos com grande volume de reclamações, a exemplo das empresas de telefonia, que terão a oportunidade de resolver diversos processos em uma só audiência.

No futuro, com a aprovação dos projetos de alteração do Código de Defesa do Consumidor, em trâmite no Congresso Nacional, há a possibilidade das audiências de conciliação substituírem aquelas realizadas pelo Poder Judiciário.

Fonte: Assessoria de Imprensa PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor