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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Aposta no tapetão: Tudo para ganhar por W.O.

Manobra tenta inviabilizar candidaturas que possam se colocar como alternativas ao Buriti na eleição de 2014 

Os ex-governadores Joaquim Roriz (sem partido), Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e José Roberto Arruda (sem partido) serão acionados na Justiça por prejuízos aos cofres públicos e poderão ter que devolver cerca de R$ 20 milhões.

Os acusados ainda não foram oficialmente notificados, mas o advogado do ex-governador Arruda, Nélio Machado, definiu a denúncia como uma forma de reeleger o atual governador Agnelo Queiroz, em 2014, não permitindo sequer que seus adversários  concorram às eleições.

“Isso é um movimento organizado pelo PT nacional que tem como objetivo ganhar as eleições do ano que vem por W.O. (sigla que significa ausência de adversário, em inglês), como foi em 2010”, disse Nélio Machado.

Em conjunto 

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), refere-se à má prestação dos serviços do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), entre 2005 e 2008. A Advocacia Geral da União, órgão do Poder Executivo, pediu o bloqueio de bens dos três ex-governadores.

De acordo com a denúncia, encaminhada à 13ª Vara de Justiça Federal do DF, o programa previa a capacitação de 21 mil jovens entre 18 e 24 anos, mas  só 1.696, dos  8.600 inscritos concluíram o curso.

De acordo com Nélio Machado, as denúncias podem atingir não só os ex-governadores, mas também a secretária de Desenvolvimento Social de Arruda e o secretário de Roriz, que foram responsáveis pelo Projovem.

Para o advogado trata-se de uma perseguição política com a utilização dos aparelhos de Estado. “É uma tentativa de se fazer um strike para que Agnelo concorra sozinho”. 

Inversão de papeis 

De acordo com Nélio Machado,   esse tipo de questão não é resolvida pelo governador, mas por quem presta contas: “Fica claro”, alega, “que os dados saíram da Secretaria de Transparência do Distrito Federal, que não cuida da atual gestão, mas apenas das anteriores, em uma inversão de papeis. Tudo faz parte de um jogo orquestrado”.

A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia conversou, por telefone, com a reportagem do Jornal de Brasília e afirmou que o FNDE solicitou informações sobre o Projovem após sua gestão, mas que ela teve dificuldades de repassá-las, por conta das mudanças nas pastas na gestão Arruda. “Na minha gestão, o Projovem era executado pela Secretaria de Trabalho, que no governo Arruda deixou de existir”, conta Abadia. 

Início e o fim 

O convênio que deu início a execução do Projovem no DF foi assinado em novembro de 2005, durante o governo Roriz.

Na ocasião, a meta do GDF era capacitar cerca de 21 mil jovens com idade entre 18 e 24 anos.

Com a dificuldade para formar mão de obra por parte do programa, em 2007 a meta de capacitação pelo programa foi reduzida para 10 mil jovens.

O então governador José Roberto Arruda, em 2007, assinou um aditivo para o programa, mesmo avisado de todos os  problemas. 

AGU quer bloquear  bens 

Segundo a Advocacia Geral da União, que operou por meio da Procuradoria-Geral Federal, os três ex-governadores são acusados de descumprir convênio. A AGU pediu bloqueio de seus bens. Já o MPF alega que, durante a execução do convênio foram encontradas  irregularidades, entre elas a terceirização total do serviço sem o devido acompanhamento, o que resultou em outras falhas, como a falta de infraestrutura adequada; movimentação irregular de recursos; pagamentos duplicados; não comprovação de produtos e serviços pagos ou formação de turmas maiores que o previsto. 

Assinar convênio não compromete 

O advogado de Joaquim Roriz, Eri Varela, afirmou que o ex-governador deve demorar a ser notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), pois está em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia no coração. Ele nega que seu cliente tenha responsabilidade pela gestão do contrato. “O fato de ele ter assinado o convênio não o coloca em nenhuma posição de responsabilidade. O governador não participa da execução”, declarou.

Eri minimizou as acusações, que segundo ele, o órgão apenas faz seu papel: “O Ministério Público é financiado pelo povo para fazer esse trabalho e averiguar as responsabilidades. O MP tem toda a legitimidade para isso, apenas acho que a denúncia está mal posta”.

Na ação, os procuradores criticam a falta de certificação aos concluintes. O MPF credita a uma série de fatores, como esse, o alto índice de evasão, que chegou a 54,6%. Responsabiliza o GDF pela falta de fiscalização.

Fonte: Jornal de Brasília

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