Manobra tenta inviabilizar candidaturas que possam se colocar como alternativas ao Buriti na eleição de 2014
Os
ex-governadores Joaquim Roriz (sem partido), Maria de Lourdes Abadia
(PSDB) e José Roberto Arruda (sem partido) serão acionados na Justiça
por prejuízos aos cofres públicos e poderão ter que devolver cerca de R$
20 milhões.
Os acusados ainda não foram oficialmente notificados, mas o advogado do
ex-governador Arruda, Nélio Machado, definiu a denúncia como uma forma
de reeleger o atual governador Agnelo Queiroz, em 2014, não permitindo
sequer que seus adversários concorram às eleições.
“Isso é um movimento organizado pelo PT nacional que tem como objetivo
ganhar as eleições do ano que vem por W.O. (sigla que significa ausência
de adversário, em inglês), como foi em 2010”, disse Nélio Machado.
Em conjunto
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a
Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), refere-se à má
prestação dos serviços do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
(Projovem), entre 2005 e 2008. A Advocacia Geral da União, órgão do
Poder Executivo, pediu o bloqueio de bens dos três ex-governadores.
De acordo com a denúncia, encaminhada à 13ª Vara de Justiça Federal do
DF, o programa previa a capacitação de 21 mil jovens entre 18 e 24 anos,
mas só 1.696, dos 8.600 inscritos concluíram o curso.
De acordo com Nélio Machado, as denúncias podem atingir não só os
ex-governadores, mas também a secretária de Desenvolvimento Social de
Arruda e o secretário de Roriz, que foram responsáveis pelo Projovem.
Para o advogado trata-se de uma perseguição política com a utilização
dos aparelhos de Estado. “É uma tentativa de se fazer um strike para que
Agnelo concorra sozinho”.
Inversão de papeis
De acordo com Nélio Machado, esse tipo de questão não é resolvida
pelo governador, mas por quem presta contas: “Fica claro”, alega, “que
os dados saíram da Secretaria de Transparência do Distrito Federal, que
não cuida da atual gestão, mas apenas das anteriores, em uma inversão de
papeis. Tudo faz parte de um jogo orquestrado”.
A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia conversou, por telefone, com a
reportagem do Jornal de Brasília e afirmou que o FNDE solicitou
informações sobre o Projovem após sua gestão, mas que ela teve
dificuldades de repassá-las, por conta das mudanças nas pastas na gestão
Arruda. “Na minha gestão, o Projovem era executado pela Secretaria de
Trabalho, que no governo Arruda deixou de existir”, conta Abadia.
Início e o fim
O convênio que deu início a execução do Projovem no DF foi assinado em novembro de 2005, durante o governo Roriz.
Na ocasião, a meta do GDF era capacitar cerca de 21 mil jovens com idade entre 18 e 24 anos.
Com a dificuldade para formar mão de obra por parte do programa, em
2007 a meta de capacitação pelo programa foi reduzida para 10 mil
jovens.
O então governador José Roberto Arruda, em 2007, assinou um aditivo para o programa, mesmo avisado de todos os problemas.
AGU quer bloquear bens
Segundo a Advocacia Geral da União, que operou por meio da
Procuradoria-Geral Federal, os três ex-governadores são acusados de
descumprir convênio. A AGU pediu bloqueio de seus bens. Já o MPF alega
que, durante a execução do convênio foram encontradas irregularidades,
entre elas a terceirização total do serviço sem o devido acompanhamento,
o que resultou em outras falhas, como a falta de infraestrutura
adequada; movimentação irregular de recursos; pagamentos duplicados; não
comprovação de produtos e serviços pagos ou formação de turmas maiores
que o previsto.
Assinar convênio não compromete
O advogado de Joaquim Roriz, Eri Varela, afirmou que o ex-governador
deve demorar a ser notificado pelo Ministério Público Federal (MPF),
pois está em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia no coração. Ele
nega que seu cliente tenha responsabilidade pela gestão do contrato. “O
fato de ele ter assinado o convênio não o coloca em nenhuma posição de
responsabilidade. O governador não participa da execução”, declarou.
Eri minimizou as acusações, que segundo ele, o órgão apenas faz seu
papel: “O Ministério Público é financiado pelo povo para fazer esse
trabalho e averiguar as responsabilidades. O MP tem toda a legitimidade
para isso, apenas acho que a denúncia está mal posta”.
Na ação, os procuradores criticam a falta de certificação aos
concluintes. O MPF credita a uma série de fatores, como esse, o alto
índice de evasão, que chegou a 54,6%. Responsabiliza o GDF pela falta de
fiscalização.
Fonte: Jornal de Brasília
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