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quarta-feira, 24 de abril de 2013

Caso Raad Massouh: Quem vai relatar o processo contra Raad?

E começam as apostas para quem vai ganhar a relatoria do processo contra o deputado Raad Massouh; o sorteio vai ser feito na sessão marcada para o dia 2 de maio; Patrício (PT) e Dr. Michel (PEN) já adiantaram ao Brasília 247 que "estão aptos" para a função e não "se sentem impedidos" para comandar a investigação na Comissão de Ética; demais parlamentares preferiram não falar sobre o tema e vão aguardar a sorte (ou azar) na próxima semana

A sessão, que vai escolher o relator do processo de investigação contra o deputado Raad Massouh (PPL), está marcada para o dia 2 de maio. Até lá, os cinco integrantes da Comissão de Ética vão pensar se vão aceitar a árdua tarefa de apurar as denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o distrital, acusado de desviar dinheiro público por meio de emendas. A abertura de investigação foi votada na semana passada por quatro dos cinco integrantes do colegiado.

A escolha do relator é feita por meio de sorteio, mas o distrital escolhido pode se declarar impedido ou apenas dizer que não se sente confortável para relatar a ação, daí novo nome é sorteado. O Brasília 247 fez um levantamento entre os integrantes do Conselho de Ética para saber qual a expectativa de cada parlamentar.

Segundo o presidente do colegiado, Dr. Michel (PEN), ele não "vai ter problemas" para relatar o processo, já que "não se sente impedido". "Se for sorteado, eu vou ser relator. Me sinto apto a desempenhar qualquer função dentro da Câmara Legislativa. Diferente do que disseram por aí, não tenho nada contra o Raad, não quero pegar os votos dele, da base eleitoral dele. Deputado tem que buscar votos em todo o Distrito Federal. E outra coisa, ninguém disse que ele é culpado. Esse é o momento dele se defender", destacou à reportagem.

Joe Valle (PSB) preferiu a cautela. Por meio da assessoria de imprensa, informou que ainda está analisando o processo contra Raad e que não vai se pronunciar sobre a possibilidade de ser relator antes da sessão do dia 2 de maio. O parlamentar, assim como todos os integrantes do colegiado, tem acesso à cópia de toda a investigação policial, que traz detalhes da apuração e a transcrição dos grampos telefônicos.

O deputado Agaciel Maia (PTC) também não quis se pronunciar sobre o assunto, dizendo "que como membro não poderia falar com o risco de se tornar juiz". O silêncio de agora nada tem a ver com a postura falante da sessão que decidiu pela abertura do processo de investigação. O distrital fez várias questões de ordem, com questionamentos sobre a "legalidade" da presença do corregedor também como integrante da Comissão de Ética.

"Com a presença do Patrício, que é corregedor e pode ser relator, corremos o risco de ter todo o processo invalidado pela justiça futuramente. Repito que isso tem grande chance de acontecer. Isso está errado. Temos que mudar as regras", destacou aos colegas na semana passada.

O corregedor Patrício (PT) também pode ser escolhido relator. Ele, que é integrante do colegiado, retomou o posto ocupado pela suplente Arlete Sampaio (PT), com a justificativa de que não há "impedimentos" no Regimento Interno e no Código de Ética. O petista já declarou que, se for sorteado, vai relatar o processo "sem problemas", já que não "se sente impedido" de fazer a investigação depois de ter elaborado o parecer que pediu a abertura de apuração contra Raad Massouh.

Olair Francisco (PTdoB) foi o único parlamentar a votar contra a abertura de investigação, com a justificativa de que "não vê envolvimento" do distrital nas denúncias apresentadas pelo MP à justiça. O deputado não retornou as ligações do Brasília 247 para comentar o assunto. 

Segredo de justiça

Na semana passada, o deputado Olair Francisco assumiu que tomou a decisão de votar a favor de Raad Massouh sem ter consultado a cópia da investigação policial que está em poder da Comissão de Ética.

Os documentos ficam guardados em um cofre por conta do segredo de justiça, mas segundo o Dr. Michel, qualquer parlamentar "é livre" para consultar os papéis "a qualquer tempo", e que ele como presidente não tem que autorizar essa consulta. "Vai atrás quem quer", voltou a destacar o distrital.

O parlamentar lembrou ainda que está confirmada a sessão do dia 2 de maio e que não há necessidade de quórum para fazer o sorteio. "Não precisamos de quórum. Caso tenha só eu na reunião, eu faço o sorteio e publico o nome na ata. A escolha do relator vai ocorrer no dia 2 de maio sem prorrogações", finalizou.

Fonte: Brasília 247 - Por Juliane Sacerdote

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