Desobediência: Promotora acusa GDF por crime de desobediência

Educação. Ministério Público exige cumprimento imediato de decisão judicial que suspende projeto-piloto dos ciclos e semestralidade na rede pública do DF

A recusa do GDF de interromper o projeto-piloto dos ciclos e da semestralidade no ensino público apesar de uma decisão judicial nesse sentido é inaceitável, na visão do Ministério Público do DF e Territórios.

A proposta de mudança pedagógica, que prevê a substituição das séries anuais por ciclos mais longos no ensino fundamental e a divisão das disciplinas em semestres opostos no ensino médio, foi apresentada em janeiro e sofreu duras críticas por não ter sido suficientemente debatida.

A pressão obrigou o governo a recuar do ambicioso plano original, mas as mudanças estão sendo aplicadas em 84 escolas enquanto continuam sendo debatidas pela comunidade escolar.

Para o MP, porém, o projeto deveria ter sido aprovado pelo Poder Legislativo e melhor debatido antes da aplicação. “Foi nesse sentido que pedimos e conseguimos uma liminar”, afirma Amanda Tuma, promotora de Defesa da Educação no MPDFT, referindo-se à decisão do juiz Germano Frazão do último dia 23.

“A postura do GDF nos preocupa muito. Vamos avisar ao juiz que eles estão recorrendo da decisão sem cumpri-la.” AMANDA TUMA, PROMOTORA DO MPDFT 

A Secretaria de Educação informou ao Metro, na última quarta, que continuava aplicando o projeto por não ter sido oficialmente notificada e por estar dialogando com o MP, mas a promotora questiona essa versão. “Eles até já recorreram da decisão. E mesmo que estivéssemos dialogando, isso não os desobrigaria de cumpri-la. Vamos tomar as medidas cabíveis”, disse.

A secretaria não respondeu aos questionamentos.

Fonte: Jornal Metro Brasília - Por Raphael Veleda