Em sua primeira reunião do ano, nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou um relatório em que apoia o PL 1078/2011,
que prevê a participação da Polícia Federal na investigação de crimes
contra jornalistas. Parte dos conselheiros defendeu uma abrangência
maior, para abarcar crimes contra qualquer profissional que atue na área
de comunicação social.
Para que sejam incluídos outros profissionais, como os blogueiros,
Maria José Braga (foto) sugeriu uma definição mais ampla: ela defendeu a
“federalização” das investigações contra “profissionais de comunicação
no exercício de sua atividade”. Ela participa do Conselho de Comunicação
Social como representante da categoria dos jornalistas.
Impunidade
Ao justificar sua posição, Maria José lembrou que no ano passado
foram assassinados pelo menos três jornalistas e sete outros que eram
radialistas ou pequenos empresários de comunicação. A participação da
Polícia Federal seria, segundo ela, a garantia “de uma investigação mais
isenta, fora dos interesses locais, com o objetivo de reduzir a
impunidade reinante no país quando se trata de crimes contra esses
profissionais”.
- Uma das motivações dos crimes contra os profissionais da
comunicação é justamente a impunidade – ressaltou, acrescentando que em
vários casos estão envolvidos policiais civis ou militares.
O autor do projeto, que tramita na Câmara, é o deputado federal
Protógenes Queiroz (PCdoB/SP). De acordo com o texto original, a
participação da Polícia Federal nessas investigações ocorreria quando
fosse constatada “omissão ou ineficiência das esferas competentes”. A
proposta altera a Lei 10.446/2002.
Informações da Agência Senado.
Fonte: Publicado por: Donny Silva
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