Líderes no Congresso enrolados na Justiça

Parlamentares responsáveis por comandar bancadas são alvo de mais de 40 investigações no Supremo. Oito líderes no Senado e seis na Câmara respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país

Eduardo Braga e Gim Argello estão entre os líderes no Senado sob investigação no STF

O início do ano legislativo não trouxe apenas a mudança no comando diretivo do Congresso. Os partidos também escolheram novos líderes para suas bancadas na Câmara e no Senado. E, a exemplo do que ocorre com as Mesas Diretoras das duas Casas, boa parte dos parlamentares responsáveis pelas lideranças estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, tramitam no Supremo 14 inquéritos contra oito líderes no Senado e 26 inquéritos e três ações penais contra seis líderes na Câmara. Ou seja, há 43 investigações envolvendo os líderes das duas Casas. Dois deles são réus no STF: os deputados Anthony Garotinho (PR/RJ) e Jânio Natal (PRP/BA) respondem a ações penais, processos que podem resultar em condenação. Os demais são alvos de inquéritos (investigações preliminares que podem resultar na abertura de ações penais).

Veja aqui quem são os líderes no Senado sob investigação

Veja aqui quem são os líderes na Câmara sob investigação

Garotinho é o líder na Câmara com mais investigações

Editorial: a rendição do Congresso ao chiqueiro da política

Os dados do levantamento do Congresso em Foco são baseados em informações disponíveis na página do STF na internet. Por terem a chamada prerrogativa de foro, autoridades como deputados, senadores, ministros de Estado e o presidente da República só podem ser investigados e julgados por crimes no Supremo. Como mostrou este site na última terça-feira (5), dos 11 integrantes da nova Mesa do Senado, seis respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Na Câmara, três dos novos membros da direção também são investigados na corte.

Os integrantes da nova Mesa do Senado sob investigação

Os integrantes da nova Mesa da Câmara sob investigação

Investigações

Entre os líderes no Senado, o que possui maior número de inquéritos em andamento é Gim Argello (PTB/DF). Há quatro investigações envolvendo o petebista. No mais antigo deles, o senador que lidera o PTB e o Bloco Parlamentar União e Força (PTB, PR e PSC) responde por apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Nos outros, é investigado por crime da Lei de Licitações, crimes eleitorais e peculato.

Outro senador enrolado no STF é Alfredo Nascimento (PR/AM). Ex-ministro dos Transportes, ele possui três inquéritos abertos. No mais antigo, aberto em 2006, ele é investigado por crimes de responsabilidade. Nos outros dois, peculato e corrupção passiva. Sua assessoria disse ao Congresso em Foco, no ano passado, que “o senador não se manifesta sobre processos em tramitação no Poder Judiciário”.

Também sofrem investigações no STF os senadores Acir Gurgacz (PDT/RO), investigado por crime da Lei de Licitações desde 2011. Eduardo Amorim (PSC/SE) possui dois inquéritos em andamento. Em um deles, o líder do PSC é investigado por improbidade administrativa e no outro por captação ilícita de votos. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), também tem uma investigação em curso, por crime eleitoral.

Advogado de Braga, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, apontou ao Congresso em Foco o caráter indevido do procedimento do STF – entre outras coisas, o advogado reclama do fato de o senador sequer ter sido intimado pelo Ministério Público, mas mesmo assim ser incluído nos registros da corte como alvo de inquérito (leia a resposta).

Medicamentos

O líder da Minoria (oposição) no Senado, Mário Couto (PSDB/PA), também tem pendência judicial no Supremo. O senador cumpre acordo para encerrar o Inquérito 2539 por crimes eleitorais. Couto foi autuado por não ter retirado pichações de muros no prazo definido após determinação da Justiça eleitoral em 2006, quando era deputado estadual. Pelo acordo, distribui medicamentos regularmente a uma instituição hospitalar em Belém. O inquérito foi aberto em 2007 e é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) fez um acréscimo à denúncia. Disse que o tucano descumpriu a última notificação para retirada da propaganda política irregular. E acusou o tucano de não cumprir a entrega mensal de medicamentos estipulada no acordo, a chamada transação penal. Marco Aurélio, então, despachou uma intimação para o senador paraense responder.

No entanto, em resposta ao site, a assessoria do tucano negou qualquer problema: “Desde 2007 que o Congresso em Foco trata do referido inquérito contra o senador Mário Couto. Trata-se do caso de um muro pintado num município do Pará, durante as eleições de 2006 – quando ele foi candidato a senador –, que foi mantido com a propaganda eleitoral após o prazo previsto em lei. O senador foi multado, sendo que tal multa foi revertida na doação, durante dois anos, de cestas básicas para a Fundação Santa Casa de Misericórdia, situada em Belém do Pará”.

Fonte: Congresso em Foco - Por Edson Sardinha, Mario Coelho e Fábio Góis