Para Agnelo Queiroz, governador do DF, custo do estádio de Brasília, de R$ 1,5 bi, 'é o mais barato do Brasil' |
Para pagar a conta da construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em
Brasília, o governo do Distrito Federal está usando recursos da venda
de terrenos públicos por todo o DF. Orçado até agora em R$ 1,5 bilhão, o
estádio consome recursos da venda (através de licitações) de áreas que,
somadas, possuem tamanho maior que o de 31 campos de futebol,
considerando o tamanho oficial mínimo recomendado pela Fifa para
partidas internacionais, que é de 100 metros de comprimento por 75
metros de largura.
Na prática, o governo do DF está trocando terras públicas pelo estádio,
já que 100% da obra é financiada com recursos da Terracap, empresa
estatal responsável pela administração e venda dos terrenos de
propriedade do governo. Até 31 de dezembro de 2012, a Terracap havia
repassado R$ 750 milhões para pagar a construção do estádio, de acordo
com o governo do DF. Logo, ainda falta pagar outros R$ 750 milhões,
metade da obra.
O estádio de Brasília receberá a abertura da Copa das Confederações,
uma partida entre Brasil e Japão, no dia 15 de junho deste ano.
TCDF suspende licitação de R$305 mi para entornos do Estádio Mané Garrincha |
Conta simples
De acordo com o índice Fipe (Fundação Insituto de Pesquisas
Econômicas), divulgado no final de janeiro deste ano, o preço médio do
metro quadrado em Brasília, um dos mais caros do Brasil, é de R$ 6.372.
Assim o governo do DF tem que vender, na média, 235.405 metros quadrados
de terras públicas para quitar o R$ 1,5 bilhão que a obra do estádio
vai custar no total, isso se não houver novos reajustes no preço como
tem ocorrido desde julho de 2010, quando a obra começou.
A Terracap afirma que realiza cerca de uma licitação por mês de terras
públicas no territtório do Distrito Federal, independentemente da
construção do estádio.
Na primeira licitação de 2013, em janeiro, a empresa se desfez de 138
lotes de imóveis, de tamanhos e localizações diversas, arrecadando R$ 41
milhões. O resultado da licitação ainda precisa ser confirmado. Para o
dia 28 de fevereiro, está prevista licitação de outro lote, desta vez
com 104 terrenos.
Sem financiamento
O governo do Distrito Federal recusou o financiamento de R$ 400 milhões
ou 75% do valor da obra oferecido pelo BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de todos os 12
estádios da Copa de 2014. É o único gestor dentre os construtores das
arenas da Copa que abriu mão do dinheiro.
As condições da linha Pró-Copa Arenas, do BNDES, são bem melhores que
as de mercado. Primeiro, não há necessidade de garantia para entes
públicos. Além disso, a soma de juros, correção e taxas cobradas pelo
BNDES ficam em torno de 7% ao ano. Não há nada igual no mercado.
Em contrapartida, porém, o banco exerce, por força de contrato, um
papel de fiscalização e controle da obra. Quem assina o contrato com o
BNDES tem os recursos liberados aos poucos. É preciso, por exemplo, a
cada três meses, apresentar um relatório de progresso físico-financeiro
da obra.
Além disso, semestralmente, o contratante deve apresentar um relatório
de acompanhamento da execução físico-financeira feito por uma auditoria
independente. Depois, ao término da obra, o tomador do empréstimo tem
três meses para apresentar um relatório final, também feito por uma
auditoria. Sem pegar o dinheiro emprestado, o governo do DF não é
submetido a todo este controle durante a construção da arena.
'Mais barato do Brasil'
Apesar do Estádio Mané Garrincha ser, até agora, o estádio mais caro
dentre os 12 em construção ou reforma para a Copa de 2014, na opinião do
governor do DF, Agnelo Queiroz, "é o mais barato do Brasil se for
medido metro quadrado a metro quadrado de construção". O governador deu a
declaração no dia 28 de janeiro, a 500 dias para o início da Copa de
2014. Queiroz não explicou como havia chegado a essa conclusão.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do governo do DF enviada
ao UOL Esporte, a construção do estádio ficará em torno de R$ 1 bilhão.
Apesar disso, o Tribunal de Contas do Distrito Federal diz que a obra,
orçada inicialmente em R$ 671 milhões, já chegou ao R$ 1,2 bilhão.
Quando incluídos os gastos com paisagismo e urbanização dos entornos do
estádio, a conta está em 1,5 bilhão.
Relatório do tribunal divulgado no final de janeiro identificou
superfaturamento e pagamentos em duplicidade na obra no valor de cerca
de R$ 112 milhões e caso não haja explicações convincentes, pede a
devolução do dinheiro aos cofres públicos do DF.
Fonte: UOL Esportes
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