Servidores fraudam Bolsa Família e ficam sem punição

Fraude. Auditoria em outubro de 2012 identificou centenas de cadastros irregulares, mas processo administrativo ainda não foi concluído 

 

Uma auditoria realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF no ano passado para conferir a veracidade do cadastro de 255 mil brasilienses que recebiam verbas de programas como o Bolsa Família reveou um dado alarmante. Entre as 50 mil famílias que apresentaram dados falsos estavam as de 367 servidores do GDF.

De acordo com a auditoria, funcionários públicos com salários de até R$ 7,7 mil estavam na lista de pessoas carentes que recebiam benefícios entre R$ 20 e R$ 300 por mês pagos pelo Estado como forma de ajuda.

Desvios O governo não sabia, na época, por quanto tempo os investigados haviam recebido irregularmente e, por isso, não havia informações sobre o prejuízo total aos cofres. Por mês, no entanto, a estimativa era de que fossem desviados R$ 34mil do GDF e R$ 21mil do governo federal.

Em 16 de outubro do ano passado, o GDF prometeu punições exemplares aos fraudadores. Foi divulgado que os servidores tiveram o pagamento do benefício suspenso e deveriam dar explicações em 30 dias.

“Quem não comprovar que tinha direito terá que de- volver os recursos”, prometeu o então secretário de Transparência, Carlos Higino.

Carlos Higino, então secretário de Transparência, afirmou que os transgressores teriam que devolver o dinheiro recebido. Até agora, nada foi feito. 

237 servidores do GDF estavam entre as pessoas que apresentaram dados falsos para receber auxílio do Bolsa Família. 

Eles foram desmascarados por uma auditoria da Secretaria de Desenvolvimento Social no ano passado.

Passados mais de três meses do anúncio, o discurso do GDF mudou. O pagamento dos benefícios sociais continua suspenso, mas até agora ninguém foi punido ou teve de devolver um único centavo aos cofres públicos. Recorte Pelas regras do governo federal, o Bolsa Família se destina a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa. O recorte de renda dos programas sociais do GDF é um pouco mais alto, de meio salário mínimo mensal per capita.

Por isso, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, uma análise mais detalhada da lista de servidores identificou que 130 dos investigados inicialmente tinham direito ao benefício porque ganhavam até R$ 1.500 por mês e tinham quatro ou mais dependentes.

Os demais 237 funcionários públicos, mesmo sem terem explicado os motivos porque estavam nos cadastros, seguem trabalhando normalmente em órgãos como as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e em administrações regionais. 

Secretaria transfere para União 

A Secretaria de Desenvolvimento Social informou, por meio de nota oficial, que enviou notificações aos órgãos onde os servidores estão lotados solicitando informações.

Não esclareceu, porém, se foi dado um prazo para o envio das respostas. Ainda segundo o órgão, um relatório com o cruzamento dos dados dos salários dos servidores e dos benefícios que recebiam será enviado até o início de fevereiro ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, como existe a suspeita do desvio de verbas federais, é a União que deve procurar uma maneira de punir os responsáveis.

Fonte: Jornal Metro Brasília - Por Raphael Veleda