O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que vai
insistir no pedido de prisão imediata dos condenados assim que o
julgamento terminar. "O que o Ministério Público vai defender, e já vem
defendendo, é que não
há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão
do plenário do Supremo Tribunal Federal." Gurgel explicou que deverá
enviar uma nova petição ao Supremo,
reforçando o pedido de prisão, feito pela primeira vez durante sua
sustentação no plenário do tribunal, ainda no início de agosto. A
tendência, segundo a Folha apurou, é que não prevaleça o pedido de
Gurgel.
Para o procurador, com a retenção dos passaportes, pedida ontem pelo
relator Joaquim Barbosa, as autoridades que fiscalizam a fronteira do
Brasil também serão avisadas sobre o fato. "É uma medida corriqueira, prevista na legislação processual penal, que
compreende não apenas a entrega dos passaportes pelos réus ao Supremo,
como a comunicação às autoridades de fiscalização das fronteiras para
que impeçam qualquer tentativa de saída do país", disse.
"É algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela
efetividade da decisão do Supremo." Gurgel também disse que não irá
fazer nada, por enquanto, a respeito das
novas declarações prestadas ao Ministério Público pelo empresário
Marcos Valério Fernandes de Souza. Para o procurador, nada do que ele
venha a dizer ou tenha dito pode ser
utilizado no julgamento nem resultar em benefícios para Valério.
Fonte: Folha de São Paulo
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