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Coordenador do núcleo de combate à corrupção do Ministério Público
Federal em Goiás, instituição que desencadeou a Operação Monte Carlo, da
Polícia Federal, e investigou as relações de Carlinhos Cachoeira com o
jogo ilegal no Estado, o procurador da República Hélio Telho afirma que a
tática de defesa de Carlinhos Cachoeira é a mesma utilizada pelos
advogados do processo do mensalão, em julgamento desde agosto no Supremo
Tribunal Federal. Na última sexta-feira, em sua primeira declaração
pública desde que deixou a cadeia, após passar 226 dias preso em
decorrência das investigações da operação, o contraventor Carlos
Cachoeira afirmou que a Procuradoria tenta fazer “estrelismo” em cima
dele e que as escutas telefônicas do processo são ilegais.
Hélio Telho, sobre a estratégia de Cachoeira: ‘Ele nunca se defende daquilo pelo que é acusado’
“Você não vê ele se defender daquilo pelo que está sendo acusado. Em momento nenhum ele nega que tenha chefiado o esquema (de jogos
ilegais) ou que o esquema exista. Ele diz que o processo é nulo. É a
mesma tática de defesa que foi utilizada pelos advogados do processo do
mensalão, que é tentar desqualificar o trabalho do Ministério Público”,
sustenta Telho.
O procurador diz, nesta entrevista ao Estado, não ter
dúvidas de que o esquema ilegal do contraventor “não está morto” e de
que “os negócios ilícitos serão potencializados” com ele solto pela
Justiça. Telho afirma que o indiciamento de dezenas de pessoas pela CPI
do Cachoeira - que poderá ocorrer no relatório do deputado federal Odair
Cunha (PT-MG), cujo resumo deve ser apresentado na Câmara nesta
quarta-feira - “tem efeito jurídico zero” e critica duramente a
comissão, ao dizer que ela tenta proteger os beneficiários dos recursos
das empresas fantasmas do esquema. “Isso é realmente preocupante e deve
ser analisado. Quem está sendo deixado de fora? Quem a CPI está
protegendo?”, indaga o procurador da República.
Como o sr. avalia a soltura de Carlinhos Cachoeira?
Ele não foi solto pela Justiça Federal por falta de motivos para que
seja mantido preso. Os motivos para que ele continue respondendo ao
processo preso continuam intactos. O TRF e o STJ entenderam dessa
maneira. Ele foi solto pela juíza de Brasília porque a pena que ele
pegou lá é em um regime muito mais benéfico do que a prisão fechada em
que estava provisoriamente. Na Justiça Federal ele foi solto porque,
segundo o entendimento do desembargador Tourinho Neto, teria havido
excesso de prazo, que aliás foi o próprio desembargador que provocou ao
suspender a fundamentação penal a pedido da própria defesa. Há motivos
para ele permanecer preso. As evidências estão mostrando que a quadrilha
que ele chefia não se desarticulou e agora, com ele voltando a assumir
novamente as atividades, os negócios ilícitos serão potencializados.
A condenação dele ao regime semiaberto no processo da Operação Saint-Michel foi branda?
A lei prevê que as penas entre quatro e oito anos sejam cumpridas em regime inicialmente semiaberto. A regra geral é essa.
É mais difícil levá-lo de volta à prisão do que teria sido mantê-lo preso?
Manter preso, na prática, e mais fácil do que mandar de volta para a
cadeia. Mas normalmente é mais difícil mandar de volta para a cadeia
quando a Justiça entende que não há mais motivos para manter preso. No
caso específico de que estamos cuidando, a Justiça não entendeu que os
motivos não existem, e sim que eles subexistem. Ela só soltou porque
houve demora no julgamento e porque não poderia mantê-lo preso
aguardando o julgamento por tanto tempo assim.
O sr. conhece de longa data a atuação de Cachoeira. Acredita
que ele possa rearticular um esquema grande, muito além de reorganizar o
jogo em Goiás?
Pelas centenas de milhões de reais que esse esquema movimentou, não
tenho dúvida nenhuma de que esse esquema não está morto. Ele pode ter
sofrido um revés, um baque, mas ele não morreu e a tendência é ele se
regenerar se o combate não se aprofundar.
Em sua primeira entrevista depois da saída da prisão, Cachoeira
disse que as teses da Procuradoria são “maliciosas” e que os grampos da
Operação Monte Carlo são completamente ilegais. O que o sr. acha disso?
Você não vê ele se defender daquilo de que está sendo acusado. Em
momento nenhum ele nega que tenha chefiado o esquema ou que o esquema
exista. Ele diz que o processo é nulo. É a mesma tática de defesa que
foi utilizada pelos advogados do processo do mensalão, que é tentar
desqualificar o trabalho do Ministério Público, a validade das provas
que foram produzidas e dizer que no fim das contas não acontecerá o
resultado que se tenta produzir.Qual a avaliação que o sr. faz da
proposta de indiciamento de dezenas de pessoas pela CPI do Cachoeira,
inclusive do governador Marconi Perillo?
O indiciamento em si é um nada jurídico, não produz nenhum efeito
jurídico contra a pessoa que está sendo indiciada. Ele resulta mais em
estrépito, em argumentos que os adversários utilizam no palanque
eleitoral do que propriamente em resultado prático. O indiciamento pela
CPI não vai punir ninguém, não vai abrir processo contra ninguém. O
efeito jurídico prático é zero. Então não me preocupa que dezenas de
pessoas estejam sendo indiciadas. O que me preocupa mais é quem não está
sendo indiciado.
Fonte: Estadão
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