Eleição para a CLDF: Corrida contra o relógio para Patrício

Parecer garante que prazo entre votações pode ser ignorado por deputados

O deputado Patrício se diz tranquilo. As negociações para viabilizar a reeleição estão a todo vapor e o prazo do parlamentar para conseguir os 16 votos poderá ser maior do que o previsto. Se o esforço for para conseguir apoio para votar dentro da regra - 1° e 2° turnos com interstício de dez dias corridos - o deputado ainda tem até a próxima quarta-feira. Porém, se Patrício quiser mais alguns dias, brecha no Regimento Interno permite votação suprimindo o interstício.

Foi feita uma consulta à Procuradoria da Câmara para saber se a dispensa do interstício não tornaria a emenda sem validade diante do Judiciário. Nestes moldes, a votação em dois turnos poderia acontecer no mesmo dia, e Patrício só precisaria do apoio de um sexto dos deputados, ou seja, quatro assinaturas, para a dispensa do interstício. “Estamos em um processo de diálogo e construção com o governador Agnelo, com o vice Filippelli, o PT e os deputados, para que, no final, a sociedade saia ganhando”, declarou Patrício.

Segundo a Procuradoria-Geral da Câmara, na Câmara dos Deputados, a Constituição já foi emendada cerca de 20 vezes, todas com o interstício suprimido. “O Supremo já entendeu que não cabe ao Judiciário resolver estas questões, definidas como interna corporis, assunto exclusivo do Legislativo”, assegurou o procurador-geral, Arnaldo Siqueira.

Teoricamente, Patrício ainda teria um terceiro trunfo para a reeleição: o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 18/2007.

O projeto foi apresentado para tentar manter o então presidente da Câmara, Alírio Neto, por dois anos. No entendimento de técnicos, como o projeto foi votado em 1° turno e arquivado, poderia ser apreciado novamente, agora, apenas em 2° turno. Até a noite de ontem, Patrício teria conseguido somar sete assinaturas para protocolar a emenda. Dois deputados garantiram que ainda vão assinar, dois ainda não teriam se decidido, enquanto dois aguardam posicionamento do governador. 

Fechando as contas - Como está a contagem dos votos

1 - Quem já teria assinado a emenda: Patrício (PT), Celina Leão (PSD), Liliane Roriz (PSD), Joe Valle (PSB), Cláudio Abrantes (PPS), Dr. Michel (PEN) e Paulo Roriz (PEN). A assinatura deste pode não valer, caso o distrital Raad Massouh (PPL), que deixou o Executivo, volte para a Câmara. 

2 - Quem teria garantido que assinaria: Cristiano Araújo (PTB) e Aylton Gomes (PR). 

3 - Quem ainda não teria definido uma posição: Eliana Pedrosa (PSD) e Luzia de Paula (PEN). 

4 - Quem faz mistério à espera de posicionamento do governador Agnelo Queiroz: Washington Mesquita (PSD) e Benedito Domingos (PP). 

5 - Quem assegurou que não assinaria a emenda: Olair Francisco (PTdoB), Chico Leite (PT), Arlete Sampaio (PT), Wasny de Roure (PT), Chico Vigilante (PT), Evandro Garla (PRB), Agaciel Maia (PTC), Robério Negreiros (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Israel Batista (PEN) e Wellington Luis (PPL). Quatro deputados deste grupo rejeitariam a emenda por estarem na lista de possíveis nomes para o cargo de presidente da Mesa Diretora. 

Líder assegura que proposta está sepultada

 

O líder do bloco do PT/PRB, Chico Vigilante (PT), garante, porém, que a reeleição já está sepultada. “Qualquer parecer que apareça para aumentar este tempo, dispensar o interstício, não terá validade e será jogado no lixo”, criticou. 

Segundo o petista, a reeleição está sendo articulada pelo presidente do PT, Roberto Policarpo, e pelo ex-distrital Chico Floresta. “Em vez de chefe do partido, está sendo chefe de facção, e o outro nem faz parte do governo, não tem autonomia”, afirmou.

Enquanto isso, Patrício cabala votos. Por telefone, falou com o deputado Washington Mesquita (PSD) e garantiu mais um voto - caso o governador Agnelo Queiroz se defina pelo apoio à reeleição. Até a última semana, Agnelo afirmava que diante de muitas opções apresentadas o cenário ainda era incerto. O posicionamento pode sair na primeira semana de dezembro. 

“Tive uma boa conversa com o governador, estou alinhado com Patrício, mas vou votar junto com Agnelo e a reeleição não está descartada”, contou Mesquita. O parlamentar afirmou que a discussão da sucessão à Mesa Diretora demanda cuidado e todo tempo que puder ser dado ao assunto é válido. “A possibilidade de suprimir o interstício e conversarmais émuito importante”, ponderou.

Saiba mais 

»Patrício soma dois pareceres da Procuradoria. Um sobre o entendimento do tempo do interstício, e o outro do aproveitamento do PELO 18/2007, sobre reeleição e foi votado em 1° turno. Segundo o parecer, o regimento não prevê desarquivamento e, para Patrício, o mais seguro será trabalhar pela dispensa do interstício.

Fonte: Jornal de Brasília