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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Apropriação indébita: Deputado é alvo de nova suspeita

Cadernetas apreendidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público apontam para uma suposta apropriação indébita de parte dos salários de assessores do distrital Raad Massouh. Após operação, ele pediu afastamento do cargo de secretário do GDF 

"Meus funcionários foram chamados à delegacia e todos negaram. É mais uma picuinha para denegrir a minha imagem. Como eu estaria fazendo isso com quem ganha R$ 900?" Raad Massouh, deputado distrital (PPL)
 
Além de ser investigado por desvio de emendas na Operação Mangona do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil, o distrital Raad Massouh (PPL) responde por suposta apropriação indébita de parte dos salários dos funcionários do gabinete dele na Câmara Legislativa. Pelo menos 20 servidores ligados a Raad já prestaram depoimento na Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap). Entre os elementos que levantaram a suspeita sobre uma eventual partilha ilegal de remunerações estão informações contidas em cadernetas apreendidas pela polícia com nomes, cargos e valores.

Os nomes correspondem aos funcionários que foram chamados a prestar depoimentos. As quantias digitalizadas referem-se aos valores de cargos e gratificações. Em uma coluna da direita, estariam manuscritos valores menores que as das remunerações impressas. Esses dados indicariam, segundo suspeitam os investigadores, o montante devolvido por servidores do gabinete de Raad. Em alguns nomes, há a letra “n” ao lado, o que significaria que o funcionário em questão não estava entre os que devolviam parte do salário.
A partir dessas suspeitas, os servidores listados foram chamados a depor, mas não confirmaram a devolução do dinheiro. A negativa pode ser um fator decisivo para inocentar o distrital, mas também pode significar o receio de funcionários, muitos deles ainda na ativa, de expor uma situação criminosa. Raad colocou um advogado dele para acompanhar de perto o depoimento de cada um dos seus assessores. Embora os depoimentos já tenham sido prestados, essa investigação não foi encerrada. Novos elementos podem surgir a partir das buscas e apreensões feitas na última terça-feira, no âmbito da Operação Mangona (nome que faz alusão a uma espécie de tubarão agressivo).

Foram cumpridos 14 mandados no DF e em Formosa (GO). Entre os endereços da investida dos policiais e promotores de Justiça, estão a casa de Raad Massouh, o Hotel Fazenda RM, também dele, e a sede da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, até ontem sob o comando de Raad. Após a ação, ele pediu desligamento do cargo no Executivo alegando desejo de participar da votação do Orçamento na Câmara Legislativa (leia reportagem ao lado).
 
Policiais durante a Operação Mangona: computadores recolhidos

Apreensão no Sudoeste

Também foram alvos da Operação Mangona a casa e o gabinete onde despacha o administrador do Sudoeste e Octogonal, Marcelo Ciciliano. Ele é indicação de Raad Massouh. Antes do atual cargo, assessorou o distrital por quatro anos. Garante, no entanto, que não sabe o motivo da ação. “Fiquei surpreso porque trabalhei com Raad (Massouh) antes do atual governo. Eu trabalhava na época da festa realizada em Sobradinho com a emenda liberada, mas fazia serviços administrativos”, garante. Ciciliano, entretanto, confirma que durante o tempo em que esteve no gabinete do deputado participou da elaboração de emendas. “Em um ano eu fiz, mas eu não lembro se foi em 2009 ou 2010.”

A ex-chefe de gabinete de Raad Massouh, Ana Cristina Jacobino, também está na mira dos investigadores. A polícia apreendeu documentos na casa dela que podem ajudar a explicar, inclusive, o suposto esquema do desvio de salários dos servidores. A casa de Luiz Henrique Ramiro da Silva, conhecido como Kiko, foi outro alvo de busca e apreensão. Ele chegou a trabalhar oficialmente com o distrital, mas acabou afastado por não se enquadrar nos critérios da Ficha Limpa, embora nos bastidores continuasse ligado ao deputado.

Os documentos apreendidos estão na Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), onde serão analisados por policiais e pelos promotores de Justiça que conduzem a investigação. O inquérito começou na Polícia Civil, em 2011, mas depois foi transferido para o Ministério Público e liderado pela Procuradoria-Geral de Justiça. As apurações correm em segredo de Justiça. E as denúncias de desvio de dinheiro de emendas se referem ao ano de 2010.

Análise da notícia

Fonte de escândalos

Emenda parlamentar é o termo rebuscado para a opinião dos deputados sobre como o Executivo deve gastar o dinheiro público. Trata-se de um instrumento de democracia, porque é o representante do cidadão indicando onde cota dos impostos deve ser investida. O fato é que boa parte dos escândalos envolvendo o nome de deputados está ligado a emendas, que por sua vez, dizem respeito a eventos, quase sempre festas.

Quem não gosta de comemorar? Dinheiro para financiar alegria é bem-vindo. Mas há outras prioridades que dependem do financiamento público. Mais escolas, hospitais eficientes, drenagem para evitar enchentes, calçadas, asfalto, iluminação. Festa demais só é bom quando equipamentos fundamentais funcionam bem. E por que, então, os políticos insistem tanto em investir nos eventos? Talvez pela dificuldade de se rastrear as quantias que distraem o povo, mas fazem felizes mesmo os mentores dos desvios milionários. (LT)

Fonte: Jornal Correio Braziliense - Por Lilian Tahan e Kelly Almeida

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