O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, pelo jeito vai ter de conviver com o presidente da Caixa de Assistência ao Advogado (CAA), Everardo Gueiros, até o final de seu mandato, em 2012. Por duas vezes, Caputo tentou afastar Gueiros da função e por duas vezes foi derrotado no Conselho Federal da OAB.
A primeira tentativa de Caputo, em abril, foi um exemplo de arbítrio em uma entidade que diz ter princípios democráticos.
O presidente da OAB-DF convocou uma sessão extraordinária secreta do Conselho Seccional e simplesmente decretou o afastamento de Gueiros por 30 dias e a abertura de uma comissão de sindicância.
A acusação era de que uma auditoria do Piauí contratada pela OAB havia detectado a compra superfaturada de uma mangueira em obra realizada pela CAA. O valor da mangueira: R$ 1.361,68, o equivalente a 2,3% do preço da obra.
O Conselho Federal, seis dias depois, decidiu que Gueiros deveria ser reconduzido imediatamente ao cargo, o que aconteceu. Agora, Caputo estava pronto a afastar Gueiros, com base no relatório da comissão de sindicância, quando sofreu novo baque: um órgão do Conselho Federal, o Fida (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) decidiu, por unanimidade, que “não houve prática de sobrepreço na contratação e execução dos serviços”.
O relator foi o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que considerou não ter havido nem malversação de recursos, nem ilegalidade.
Diante da decisão do Fida, que financia as obras realizadas no prédio da CAA, não há como o Conselho Seccional presidido por Caputo dizer nada. A OAB-DF nem financiou a obra, nem pode contrariar uma decisão de nível federal.
Caputo e Gueiros foram aliados na eleição para a OAB-DF, em 2009. Caputo já anunciou que é candidato à reeleição em 2012. Gueiros estará, certamente, do outro lado.
Fonte: Blog do Hélio Doyle - Publicado 19/12/2011
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