O minitro Cesar Peluso, presidente do STF, decidiu homenagear o óbvio. Dirigiu um pedido ao colega Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.Peluso encareceu a Joaquim que libere os autos mensaleiros para que seus colegas de tribunal possam iniciar a análise imediatamente.
“Como é óbvio, [isso] facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo”, disse Peluso. Demoroooooou!
O apelo do mandachuva do Supremo chega nas pegadas da entrevista em que o ministro Ricardo Lewandowski borrifou na atmosfera palavras desalentadoras.
Lewandowski disse não ter “dúvida nenhuma de que poderá ocorrer a prescrição” de crimes no processo do mensalão. Insinuou que o julgamento pode ficar para 2013.
No usufruto de sua enésima licença médica, Joaquim não ouviu o pedido de Peluso. Encontra-se nos EUA. Segundo a assessoria, realiza exames médicos.
Otimista a mais não poder, o procurador-geral da República Roberto Gurgel veio à boca do palco para declarar:
"Eu acho que o julgamento ainda pode acontecer no primeiro semestre do ano que vem. Se isso acontecer, dificilmente teremos a prescrição.”
A denúncia do mensalão foi convertida pelo Supremo em ação penal no mês de agosto de 2007.
O crime de formação de quadrilha, imputado a réus como José Dirceu, prescreve em quatro anos caso seja aplicada a pena mínima prevista em lei.
Ou seja: na hipótese de prevalecer no Supremo a penalidade mínima, que é de um ano de reclusão, a prescrição do crime de quadrilha já ocorreu neste ano da graça de 2011.
Mas Gurgel declara-se “otimista”. Decerto ainda não se deu conta do que o espera.
Fonte: Blog do Josias de Souza - FOLHA
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