Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.
Governador Agnelo Queiroz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.
Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.
A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos de Agnelo, de Orlando Silva e de mais 26 pessoas.
A quebra de sigilos e os depoimentos dos suspeitos foram pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autorizados pelo relator do caso no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na última sexta-feira (18).
Também foi enviado ao juiz da Décima Vara Federal Marcus Vinicius Reis Bastos determinação para que ele tome os depoimento dos 26 investigados no inquérito. Apenas Agnelo e Orlando Silva serão ouvidos pelo ministro do STJ.
Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B.
Em nota divulgada na última sexta, Agnelo disse que "apoia" e "encara com naturalidade" a quebra de sigilo. "O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor".
Ao G1, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.
"O governador não tomará medidas inibitórias em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse.
No dia da decisão do STJ, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as denúncias, já havia oferecido seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência. Procurado para comentar a quebra de sigilo, o advogado de João Dias não respondeu às ligações até a última atualização desta reportagem.
Por Débora Santos Do G1, em Brasília
Fonte: G1
Blog do Edson Sombra
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