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| Ricardo Lewandowski |
Ao defender a concessão de registro ao PSD de Gilberto Kassab, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, serviu-se de uma meia-verdade.
Realçou a metade verdadeira: durante o perído de organização do PSD, a Justiça eleitoral enfrentou uma greve de seus servidores.
Esquivou-se, porém, de iluminar a metade inverídica de sua argumentação: a greve não causou prejuízos ao novo partido que Kassab tenta criar.
Deve-se às repórteres Vera Magalhães e Daniela Lima o resgate do pedaço oculto da meia-verdade invocada por Lewandowski. As novidades encontram-se na Folha.
Como se sabe, o TSE iniciou o julgamento do pedido de registro do PSD em tumultuada sessão noturna, na última quinta-feira (22).
Após quase quatro horas de debate aceso, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo, adiando a deliberação para a próxima terça-feira (27).
Em vários momentos da sessão, Lewandowski foi ao microfone para defender o “direito” do PSD ao registro.
A certa altura, o mandachuva do TSE chamou a atenção dos colegas para um detalhe:
"Há um fato notório, que é que, de maio ao início de julho, a Justiça Eleitoral estava sob um movimento grevista."
Sob o argumento de que a “greve” prejudicara o PSD, Lewandowski advogou a tese segundo a qual o TSE deveria dispensar tratamento “excepcional” à nova legenda.
Defendeu a “flexibilização” de uma resolução do TSE (23.282/2010) que obriga os partidos novos a obter nos TREs a certificação das assinaturas de seus apoiadores.
Pois bem. Descobriu-se que, em petição de 4 de agosto, os advogados do PSD pediram providências ao TSE.
Alegou-se que, por falta de servidores, o partido enfrentava dificuldades para obter em cinco Estados o papelório que lhe permitira cumprir a resolução do TSE.
Corregedora-Geral Eleitoral e relatora do processo do PSD, a ministra Nancy Andrigui enviou ofícios às corregedorias dos Estados em questão. Cobrou informações.
A seção da Bahia informou: não houve "atrasos injustificados e significativos aos pleitos do PSD".
A de Mato Grosso respondeu: chefes de cartórios eleitorias estenderam a jornada de trabalho para cumprir os prazos na conferência das rubricas do PSD.
Do Amazonas e do Espírito Santo chegaram informações idênticas: a documentação do PSD não sofreu atrasos.
Ofício vindo do Paraná anotou: "Não se anteviu nenhuma falta disciplinar ou equívoco em rotina administrative…"
“…O Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba tem estado assoberbado pela atividade de conferência de assinaturas para fins de certidão de apoiamento" do PSD.
Quer dizer: Lewandowiski não precisaria ir longe para certificar-se de que a greve não prejudicou o PSD. Bastaria consultar os arquivos do próprio TSE.
Ciente do teor dos documentos, Nancy Andrigui, a ministra-relatora, poderia ter aparteado o colega no momento em que ele levou a greve ao debate. Silenciou.
Ao votar na sessão de quinta, Nancy indeferiu quatro impugnações –entre elas as do DEM e do PTB— e deu de ombros para a contrariedade do Ministério Público.
Sob a alegação de que a nova legenda logrou reunir o apoiamento de 514.932 pessoas, a ministra votou pela concessão do registro ao PSD.
O problema é que, ao fazer a soma, Nancy juntou assinaturas certificadas por TREs, como exige a resolução do TSE, e rubricas checadas apenas por cartórios eleitorais.
Considerando-se apenas os jamegões que passaram pelo crivo dos tribunais regionais, a soma cairia para pouco mais de 300 mil. Menos do que exige a lei: 491.643.
Daí as intervenções de Lewandowski em favor da “flexibilização” das exigências.
"Não podemos alegar nossa torpeza para impedir que o partido se registre; vivemos situação anormal de greve", disse.
Acrescentou: "Eu penso que as situações excepcionais têm que ser resolvidas excepcionalmente".
Mesmo sem saber que excepcionalidade não havia, o ministro Marco Aurélio Mello se contrapôs a Lewandowski:
"Eu entendo a angústia dos que querem o partido para as eleições de 2012, mas quem corre contra o relógio é o partido, não o tribunal", disse.
A corrida a que se refere Marco Aurélio tem data para terminar: 7 de outubro.
Se não obtiver o registro do TSE até esse dia, o PSD não poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.
Assim, na sessão da próxima terça, o TSE terá de decidir entre o respeito às normas que editou e a conveniência do partido de Kassab.
Depois de assistir ao primeiro round, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse ao blog que ficou impressionado com os modos de Lewandowski:
“Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido…”
“…O Lewandowski fez lembrar seus tempos de advogado de sindicato. Ele pode cobrar honorários do Kassab.”
Demóstenes comparou o embate Lewandowski X Marco Aurélio à rivalidade que opunha a dançarina loira à bailarina morena no extinto grupo ‘É o Tchan’:
“Todo mundo que assitiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa e o Marco Aurélio se esforçando para segurar o Tchan.”
É nesse ritmo, dividido entre o gargalo da flexibilização e a barreira do rigor processual que o TSE volta a se reunir na semana que vem.
Fonte: Blog do Josias de Souza - FOLHA
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